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Opinião

Docentes da pós-graduação em Direito ainda publicam pouco no exterior

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Foi divulgada a última versão da lista Qualis de periódicos da Área de Direito antes da avaliação dos cursos a ser realizada entre julho e agosto deste ano. Essa lista contém revistas que foram consideradas, pela Coordenação da Área de Direito, periódicos científicos e, por isso, foram classificadas. A classificação é um recurso importante no processo de avaliação dos programas de pós-graduação, pois permite valorizar publicações em veículos que apresentem mais indicadores e qualidade.

Os coordenadores de programas de pós-graduação informam à Capes anualmente onde os seus docentes estão publicando. A Coordenação de Área na Capes institui uma Comissão Qualis, que faz o processo de classificação. Inicialmente, são separados os veículos que são considerados periódicos científicos e os que não preenchem requisitos para serem assim considerados. Esses últimos serão considerados “Não Periódicos Científicos-NPC”, uma categoria que nem aparece nas consultas ao site e não pontuam na avaliação dos programas. Os que são considerados periódicos são classificados como A, B ou C. Os dois primeiros grupos, pontuam na avaliação. As revistas A, com maior pontuação, são divididas em A1, estrato mais elevado, e A2. Revistas B podem ser de B1 a B5, o menor estrato dentre os que pontuam.

No total, no quadriênio 2013-2016, os docentes que atuam na pós-graduação stricto sensu de Direito informaram a publicação em 2059 diferentes periódicos. Cento e cinquenta e cinco foram considerados “Não Periódicos Científicos-NPC”

Dentre os cinco veículos que mais apresentaram publicações de artigos de docentes da Área de Direito no quadriênio, dois foram consideradas “Não Periódicos Científicos-NPC” e um foi classificado como C, duas classificações que, como dissemos, não atribuem pontuação na avaliação. Os dois que não foram considerados periódicos científicos são sites de divulgação, que publicam textos mais curtos. A revista considerada C não preencheu requisitos para classificação.

Na lista, há 36 revistas com mais de 100 artigos de docentes da Área publicados no quadriênio, tendo 8 delas publicado mais de 200 artigos cada. A revista na qual houve o maior número de artigos de docentes de programas da área publicou 526 artigos de docentes de 58 diferentes programas e foi classificada como B1. A segunda revista que mais publicou trouxe 271 artigos de docentes de 73 programas, também tendo recebido B1.

Dentre as revistas classificadas como A1, a que teve o maior número de artigos da Área publicou 237 artigos de docentes de 52 programas. Ela ficou em sexto lugar na lista de veículos que mais publicaram artigos de docentes da Área. Duas revistas A1 publicaram mais de 200 artigos de docentes da área e outras nove publicaram mais de 100 artigos.

Apesar desse alto volume de artigos em alguns veículos, especialmente em revistas nacionais, há uma pulverização da publicação da área, com um número elevado de periódicos, tendo um conjunto muito grande de revistas recebido poucos artigos.

Oitocentos e quarenta e nove revistas publicaram, cada, apenas um artigo de docente da área, o que representa mais de um terço dos veículos nos quais houve publicação. Juntando revistas que publicaram um ou dois artigos, temos um grupo de 1169 revistas, ou seja, mais da metade da lista do quadriênio.

Outro dado que precisa ser destacado é a abertura de nossas revistas à interdisciplinaridade. Dentre as dez revistas que mais publicaram artigos de docentes da Área de Direito, seis revistas receberam artigos de docentes de mais de dez diferentes áreas.

A interdisciplinaridade tem marcado, também, a lista Qualis de Direito, com várias publicações de docentes de Direito em revistas de outras áreas. Mais comumente, em revistas de áreas próximas, nas humanidades, como Sociologia, Ciência Política, Psicologia, Administração e Economia. Mas há, também, veículos de áreas como Biologia, Medicina, Educação Física, Engenharia, Ciências Agrárias e Química. Neste quadriênio, decidimos repetir as notas dadas pela área de origem às revistas de outras áreas das humanidades.

A internacionalização da produção intelectual docente é, ainda, um desafio a ser enfrentado. Os docentes brasileiros estão publicando cada vez mais em periódicos estrangeiros. No entanto, o número de periódicos e de artigos publicados é, ainda, pequeno.

Há, dentre as revistas estrangeiras, algumas de boa qualidade. Entre as 77 revistas classificadas como A1, 21 revistas são editadas no exterior. Treze dessas revistas receberam apenas um artigo de docente de pós-graduação do Brasil, cada. A que mais recebeu artigos, consta com 14 artigos de docentes de nove diferentes programas. Mas ela é a única estrangeira com mais de dez artigos no quadriênio.

Como o número de artigos publicados em bons periódicos estrangeiros é, ainda, pequeno, as pontuações obtidas pelos docentes têm pouco impacto na nota do programa, haja vista o volume enorme de artigos publicados em revistas brasileiras bem avaliadas. Mas são bons indicadores de que os programas estão buscando projetar seus trabalhos no exterior.

As duas revistas publicadas no exterior que mais receberam artigos de docentes brasileiros são editadas em Portugal e no Peru e receberam, respectivamente, 249 e 199 artigos, mas foram classificadas como C. A revista publicada em inglês com mais artigos de professores de pós-graduação stricto sensu veiculou 13 artigos de docentes de 11 diferentes programas e foi classificada como B2.

Esses dados ajudam a entender um pouco onde estão publicando os nossos docentes e podem indicar alguns caminhos. Consideramos que o tratamento dado às revistas de outras áreas traz bons resultados, incentivando a interdisciplinaridade, fazendo justiça a pesquisadores que originariamente estão em áreas afins e que, nas fronteiras com essas áreas, dão grande contribuição à formação de pós-graduandos de Direito. Quando publicam em bons veículos dessas outras áreas, agregam uma boa pontuação aos seus programas. Mas os dados demonstram o quanto ainda precisamos caminhar no diálogo com grupos e docentes no exterior, apesar de já estarmos dando passos significativos nesse caminho.

 é coordenador da Área de Direito na Capes. Professor de Direito Constitucional da Unicap e da UFPE.

Revista Consultor Jurídico, 19 de junho de 2017, 6h08

Comentários de leitores

3 comentários

Simplificado

Rodrigo P. Martins (Advogado Autônomo - Criminal)

Fora do país não há direito simplificado, talvez seja por isso que não há muitas publicações por lá...

Nossa doutrina é nada científica!

Leonardo BSB (Outros)

Nossa doutrina, salvo honrosas exceções e os grandes nomes falecidos, é voluntariosa, não trata o direito como ciência. De que adianta leis e CF dizer algo, se o "fulano" que se acha o iluminado pensa o contrário?! Princípios que regem a economia da CF, nada valem. Leiam a doutrina consumerista, trabalhista e mesmo de alguns civilistas que propugnam o neoconstitucionalismo para, na verdade, fazer valer o que consideram justo. Tal qual o STF que inova, atropela a CF e adora deixar o dito pelo não dito revendo sua jurisprudência em claro despotismo dos 11 membros - para não falar também que adora declarar inconstitucionalidade, até mesmo de Emendas Constitucionais (pesquisem e vejam que isso é muitíssimo raro de acontecer nas Cortess constitucionais de países civilizados). Enfim, salvo exceções, a jurisprudência e doutrina são muito ruins, de péssima qualidade e baixíssima coerência! Muito triste!

Doutrina

O IDEÓLOGO (Outros)

A doutrina brasileira não consegue explicação aos nossos notáveis problemas, mas, no exterior, é desprezada.

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