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O Brasil é possível e chegou a hora de construí-lo

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O Brasil está diante de uma oportunidade sem igual para promover a melhoria em diversos setores que há anos tem tirado o sono de milhões de brasileiros como segurança em nossas cidades: a saúde pública, a educação, a geração de emprego, entre muitas outras. Pela primeira vez o governo federal tem em mãos um caminho para que o crime do contrabando, que tem efeitos nefastos para toda a sociedade, possa deixar de ser uma atividade que subtrai centenas de bilhões de reais da economia e que condena os brasileiros a viver em um ciclo de vicioso marcado pelo crescimento da violência em todo o país.

A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, em parceria com o Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiros (coalizão formada por mais de 70 entidades representativas de setores afetados pela ilegalidade no Brasil), lançou recentemente a campanha “O Brasil que nós queremos”. Juntamente com o governo Federal, a meta é estabelecer uma plataforma de ações que vai permitir que possamos atingir esse objetivo comum.

Este Brasil é o Brasil do progresso, que gera riquezas e fomenta o crescimento do emprego como forma de promover a prosperidade de todos. A Frente Parlamentar tem atuado desde 2015 para tentar contribuir com as necessidades do país por meio de ações como a proposição do Projeto de Lei 1.530/15, que visava endurecer a punição para pessoas envolvidas com o crime do contrabando. Mas ações como essa, por mais fundamentais que sejam, não podem ser isoladas do resto da sociedade.

Para atingir esse objetivo que é comum a todos nós, os esforços no combate a essas práticas ilícitas devem ser unificados. Não faz mais sentido que o poder público, o parlamento e a sociedade civil organizada atuem de forma isolada e descoordenada.

Desta forma, a Frente e o Movimento assinaram com o governo federal um pacto formado por propostas que integram a sociedade civil, parlamento, executivo e judiciário para endereçar o problema por meio de medidas que gerem resultados efetivos. Essas propostas incluem o fomento ao debate com países vizinhos para a construção de uma agenda positiva para redução imediata da ilegalidade e a sensibilização da sociedade sobre os impactos da ilegalidade como forma de gerar uma mudança de comportamento que possa promover o desenvolvimento do país.

A ideia é que essa cooperação viabilize essas medidas, pois temos de acabar com a corrupção, não só a que temos presenciado diariamente no noticiário recente, mas também aquela que se traveste de outras formas de ilegalidade.

É preciso que todos enfrentem uma realidade perversa, formada pelo contrabando de cigarros, armas e drogas, pela falsificação de remédios e artigos esportivos, pelo roubo de sinal de TV e por cópias piratas softwares, aberrações que já representam perdas de cerca de R$ 130 bilhões ao país. Precisamos também sempre ter em mente de que toda e qualquer restrição excessiva ao mercado legal de cigarros brasileiro irá se traduzir, consequentemente, no aumento do contrabando.

A sonegação de impostos representada por esses desvios é também a sonegação de alguns dos direitos mais básicos dos cidadãos brasileiros: o direito à vida e à felicidade, o direito de ir e vir, o direito à segurança e ao trabalho honesto. Todos estamos cansados desta realidade, e chegou a hora de construir o Brasil possível. Chega de procurar culpados. Está na hora de achar a solução.

Este comprometimento de todos deve ter como premissa a cooperação em áreas como a inteligência e a fiscalização em fronteiras e nas cidades, mas passa também por um compromisso das autoridades em relação a uma política tributária mais sensata, que não prejudique ainda mais aqueles setores que hoje já são vítimas da ilegalidade. Além de lesar os consumidores, que perdem poder de compra, o aumento de impostos de setores fragilizados tem um efeito cascata sobre toda a economia e também em setores como segurança, educação e saúde.

E não adianta mais apenas cobrar dos governantes a solução para essa realidade. Vivemos em uma outra era, muito mais participativa e inclusiva, em que cada um de nós pode desempenhar papel decisivo nesse caminho. Lutar contra isso é lutar a favor de vida e da dignidade do cidadão brasileiro e da concretização de uma realidade almejada por todos, de respeito aos direitos e combate às ações criminosas.

Este é o Brasil queremos, podemos e iremos construir.

Efraim Filho é advogado. Deputado federal (DEM/PB), líder do Democratas na Câmara e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação.

Revista Consultor Jurídico, 19 de junho de 2017, 9h25

Comentários de leitores

2 comentários

Iludido Advogado autônomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

A ilusão é um estado de espírito que informa a teoria. Na prática, o Brasil tem terra boa mas um povo inferior. A geografia já definiu o mundo. Não há autorização para a mudança do universo. Nunca aqui será a Suécia e lá será Brasil. A Lava Rato poderia ser um instrumento não teatral para melhorar um pouquinho. Mas, aguarde a mudança na Lava Rato e veja para onde vai o espetáculo. Este é o seu Brasil e os paises latrinos.

Tem que acabar com o atual sistema, mas como?

O carinha que mora logo ali (Outros)

A pergunta é: como construir o Brasil?
1) Com esses políticos que estão aí?
2) Com os empresários metacapitalistas corruptos, "prostitutas" do governo?
3) Com a podridão do STF?
4) Com o povo manipulado, e sendo gado dos políticos e partidos?
5) Com o Estado inchado, mega interventor?
Sonha!

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