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Deputado da mala

Após supostas ameaças, Fachin transfere Rocha Loures para carceragem da PF

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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a transferência do ex-assessor especial da Presidência da República Rodrigo Rocha Loures do presídio da Papuda para a carceragem da Polícia Federal. O magistrado atendeu a uma solicitação da defesa, que havia pedido proteção redobrada ao político porque ele estaria sofrendo “ameaças diretas e indiretas”.

No despacho, Fachin afirmou que os fatos narrados pela defesa não estão embasados de elementos probatórios, mas os considerou “grave o suficiente” para solicitar ao Ministério Público Federal a apuração do caso, além de incumbir à PF “as cautelas necessárias à preservação da integridade física” de Loures.

Presídio seria lugar propício para um matador ir atrás de Loures, diz defesa.
Reprodução

O pedido da defesa foi atendido parcialmente. Em petição, o advogado de Loures, Cezar Bitencourt, havia pleiteado a transferência do político para prisão domiciliar e a designação de uma equipe da polícia para fazer a segurança dele e da família.

Ele sustentava que, nos últimos dias, “surgiu uma série de especulações na mídia, especialmente acerca da possível delação premiada que ele poderá fazer”, além de outras notícias, segundo a defesa, que representam “ameaças diretas e indiretas à vida” do cliente.

O político responde ao mesmo inquérito no STF que o presidente Michel Temer, com base na delação premiada da JBS. Ele seria o intermediário do chefe do Executivo em negociações com a empresa frigorífica. Em ação controlada, a PF filmou ele recebendo uma mala com R$ 500 mil de um executivo da empresa -- ele devolveu o dinheiro após a operação.

O pai de Rocha Loures também teria recebido um telefonema de um conhecido da família, em 8 de junho, que teria alertado sobre um possível risco de vida que o filho estaria correndo.      

Na peça, é citada reportagem do Correio Braziliense com o título “Quanto vale a vida de Rocha Loures”, que, para a defesa, teve a “intenção de provocar e pressionar tanto o investigado como a sua família, deixando todos extremamente preocupados”.

Os advogados sustentam que as prisões são locais “propícios para se encaminhar ‘um matador’”. Alega, ainda, que o delator que deu origem à investigação contra o político, “comprou meio mundo” e, por isso, poderia “mandar infiltrar alguém no sistema penitenciário nacional”. Setores da oposição, sustenta, também poderiam “lançar mão de expediente semelhante”.

Quando da deflagração da operação, a Procuradoria-Geral da República pediu a detenção de Rocha Loures, mas Fachin apenas o afastou do mandato e não mandou prendê-lo porque, como deputado federal, ele tinha foro por prerrogativa de função. 

Pouco tempo depois, no entanto, Osmar Serraglio (PMDB-PR), titular do assento, deixou o Ministério da Justiça e voltou ao Congresso, tirando o mandato do ex-assessor especial da Presidência. A PGR, então, voltou a pedir a prisão dele, e, desta vez, foi atendida.  

Clique aqui para ler o despacho de Fachin.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2017, 17h13

Comentários de leitores

1 comentário

Será um Arquivo X?

Ian Manau (Outros)

Infelizmente, neste país, quando se tratar de delação contra absolvidos em tribunais superiores por "excesso de provas", tudo é possível. TU-DO.

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