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Dificuldades no parto

Mulher receberá indenização de R$ 5 mil por falta de leito em hospital particular

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Uma mulher será indenizada por danos morais em R$ 5 mil porque o hospital particular que contratou para fazer o parto de seu filho não tinha leitos disponíveis e a enviou para um centro médico parceiro. O segundo hospital exigiu novo pagamento, mas como a autora não tinha dinheiro para pagar o valor cobrado, teve de dar à luz no SUS.

Mulher foi realocada para outra unidade, que exigiu novo pagamento para atendê-la.
Reprodução

A paciente perdeu o questionamento em primeiro grau e recorreu da decisão, alegando que houve falha na prestação do serviço, apesar de ter contratado o hospital para fazer o procedimento. Para a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo houve quebra de expectativa pelo hospital.

Segundo o relator do caso, desembargador Hugo Crepaldi, a situação da autora da ação, representada pelo advogado Rafael Felix, foi “agravada pela impossibilidade de o pai eventualmente acompanhar o procedimento, dada transferência e posterior encaminhamento ao SUS, assim como pela demora no atendimento e ausência do devido acompanhamento e suporte da ré nesse ínterim”.

Houve também quebra contratual, continuou o relator, o que garante multa de 40% sobre o valor total pago pelo parto. O porcentagem foi estipulada em contrato, na cláusula 19. “Ressalte-se que a ré, em sua defesa, não chega a negar a falta cometida na prestação, não obstante desempenhe esforço argumentativo no sentido de tentar atribuí-la à instituição com a qual mantém parceria ou aos próprios autores”, complementou.

O relator observou ainda que o hospital responde objetivamente pelo fato, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2017, 20h29

Comentários de leitores

3 comentários

E para sua mãe?

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Senhor desembargador Hugo Crepaldi. Se está situação angustiante, tivesse ocorrido com a sua mãe ou filha, acharia justo elas receberem os míseros 5mil?

ABSipos (Advogado Autônomo)

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

ABSipos (Advogado Autônomo)
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O Judiciário em geral, em especial o TJSP não muda quando o assunto é condenação em dano moral.
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Depois eles reclamam que tem muito processo.
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Enquanto o TJSP, no tocante a condenação por danos morais, for de beneficiar quem causou o dano, como nesse caso (a famosa condenação esmola), o volume de processos irá só aumentar.
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Quer saber? O TJSP está se lixando para a quantidade de processos. Com esta condenação esmola, mostra bem o que eles pensam sobre excesso de processos. Querem tapar o "sol com a peneira". Famigerado "enxuga gelo"

Condenação insuficiente

ABSipos (Advogado Autônomo)

Sem ter acesso aos autos é impossível afirmar categoricamente que o TJSP falhou, mas pelo breve relato, é viável ponderar que chega a causar surpresa uma ação assim ter sido julgada improcedente em 1ª instância e no TJSP ter sido reformada para condenar o hospital em míseros 5 mil reais.

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