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Opinião

Quando o risco de matar é baixo, o risco de morrer aumenta muito

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*Artigo originalmente publicado na edição 2.534 da revista Veja com o título E agora, Brasil?

No ranking dos países mais populosos do mundo, o Brasil aparece na quinta colocação, muito distante da China e da Índia, que têm cerca de 1,3 bilhão de habitantes cada um, bem atrás dos Estados Unidos (321 milhões), um pouco mais próximo da Indonésia (256 milhões). Com 207 milhões de pessoas, o Brasil responde por uma fatia populacional até modesta no grupo, equivalente a apenas 6% do total. Quando se contabilizam os homicídios registrados nesses países no período de um ano, no entanto, o Brasil praticou nada mais, nada menos que 39% dos crimes registrados nas cinco nações. Somem-se as mortes anuais da China e da Índia. Matamos mais. Somem-se China, Estados Unidos e Indonésia. Matamos mais. 

Deixemos agora de lado as nações gigantes por população e nos juntemos às gigantes por riqueza. Na relação das dez maiores economias globais, ranqueadas segundo o produto interno bruto, o Brasil aparece na nona colocação. Sabe quantas vezes a taxa de homicídio brasileira é maior que a taxa média dos outros nove integrantes da lista? Dezoito vezes. Saiamos dos mais ricos e nos juntemos aos mais pobres. Vamos para a África. Pois o Brasil é, taxa contra taxa, mais assassino que 90% dos países do continente. Contra a Ásia, não tem para ninguém. Matamos mais que todos. Oriente Médio? Matamos mais que a Síria. Nossa letalidade desponta inclusive na América do Sul, região das mais violentas da Terra, onde apresentamos o dobro da média de homicídios dos vizinhos. 

Ainda que o brasileiro não precise se amparar em estudos de criminalidade para saber que vive num lugar irrespiravelmente violento, os números ajudam a dimensionar a distância que nos separa da normalidade, bem como a velocidade com que nos aproximamos ou nos afastamos dela. Nesse sentido, é inquietante navegar pelas 68 páginas do Atlas da Violência 2017, divulgado na semana passada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento. Construído com informações consolidadas até 2015, o levantamento traça um panorama do Brasil no início do processo recessivo. Há sinais de que o quadro possa ter piorado muito desde então. Segundo o Atlas, em 2015 foram assassinadas no Brasil 59.080 pessoas, o que dá 161 mortes por dia. Imagine só: até a semana que vem, quando você estiver lendo a próxima edição de Veja, terão sido mortas no Brasil quase tantas pessoas quanto a França e o Japão matam, juntos, em um ano. “A nossa tragédia diária nos últimos anos atingiu contornos inimagináveis”, diz o estudo. “Apenas em três semanas são assassinadas no Brasil mais pessoas que o total de mortos em todos os ataques terroristas no mundo nos cinco primeiros meses de 2017.” 

O Brasil já teve como maior desafio vencer a hiperinflação, que chegou a ser a mais alta do mundo, corroía o país e crescia fora de controle. Foi preciso uma década para derrotá-la. Vá- rios planos econômicos fracassaram até a criação do Real, em 1994, no governo Itamar Franco. Atualmente, ao menor sinal de suspiro inflacionário, as autoridades acionam os mecanismos necessários para contê-lo. Para saber mais sobre o estrago que a inflação nos causou, felizmente só recorrendo aos livros de história econômica. Já passa da hora de, observando a descabida escalada dos assassinatos, combatermos o que já pode ser chamado de hipercriminalidade, que cresce fora de controle e também corrói o país. A diferença é que a hiperinflação mata a economia, a hipercriminalidade, as pessoas. 

Como aceitar de maneira passiva que o Brasil, com 2,7% da população global, pratique 10% dos homicídios mundiais? Como aceitar que a taxa média de homicídios no mundo é de seis mortes por 100 mil habitantes e a nossa, de 28,9? Como aceitar que os governantes enganem o cidadão gastando rios de dinheiro, abrindo delegacias e inaugurando penitenciárias, se nada disso derruba os homicídios, que sobem em vez de cair? 

Entre 2005 e 2015, período em que a população brasileira subiu 12%, o número anual de assassinatos aumentou 22%. Os homicídios cresceram em 22 das 27 unidades federativas. Em dez delas, a elevação foi superior a 100%. No caso do Rio Grande do Norte, foi de 280%! A taxa de homicídio de Fortaleza, a capital onde mais se mata no Brasil, já rivaliza com a de El Salvador, o segundo país mais violento da América Latina. O mais violento é Honduras, cujas taxas se reproduzem em municípios de quatro estados brasileiros. 

Observe-se o que aconteceu na Bahia. Em 2005, era o sexto estado com maior número de homicídios. Segundo o estudo do Ipea, acaba de assumir a primeira posição. Note-se o absurdo: possuindo um terço da população paulista, a Bahia contabilizou 6.012 pessoas mortas em 2015. São 585 mortes a mais que em São Paulo. A diferença equivale aproximadamente ao número de assassinados em um ano na Itália, onde vivem 61 milhões de pessoas. Os homicídios caíram apenas em cinco estados: Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Em 2005, São Paulo e Rio de Janeiro respondiam conjuntamente por 34% dos assassinatos do país. Respondem agora por 17%, uma redução expressiva, que merece registro. 

Matamos uns aos outros em circunstâncias diversas: para ajustar contas, para cobrar dívida, para assaltar, para dar uma lição no rapaz que mexeu com a namorada. Para mostrar quem manda, para deixar claro quem já não manda. Matamos na entrada do estádio de futebol, na saída do bar, a caminho de casa. Na favela, no presídio, na escola, em casa, no trabalho. Matamos com revólver, com faca, queimamos, degolamos. Matamos criminosos, suspeitos e inocentes. Matamos policiais em serviço, policiais de folga, bombeiros. Matamos a mulher, o marido, os pais, vizinhos, sócios, a criança. O ativista, o ambientalista, o índio, o posseiro, o fazendeiro, o sem-terra, o sem-teto, o morador de rua, o religioso, o radialista, o gay. As vítimas variam muito, até porque matamos demais. O Atlas da Violência 2017 aponta, no entanto, para a existência de um alvo recorrente: o negro. 

De acordo com o IBGE, os negros são aproximadamente metade da população — 53%, para ser exato. Seria de esperar que a proporção se reproduzisse entre as vítimas de homicídio. Mas não. Em cada dez óbitos, em vez de esperados cinco brancos e cinco negros, aparecem três brancos e sete negros. Os negros representam 71% dos mortos, diz o Atlas. A taxa nacional de homicídios entre os não negros é de 15,3 por 100 mil habitantes. Entre os negros, é mais que o dobro: 37,7. Em alguns estados, como Alagoas, a diferença é espantosa: 6 por 100 mil para os não negros, dez vezes mais para os negros. Entre 2005 e 2015, o total de vítimas não negras caiu (-12,2%), o de vítimas negras aumentou (18,2%). 

O fenômeno se repete com as mulheres negras. No mesmo período, houve menos vítimas não negras (-7,4%) e mais vítimas negras (22%). O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, do Ministério da Justiça, já havia mostrado que, na população carcerária, os negros representam 67%, índice também acima da sua presença na sociedade. O Atlas da Violência reforça de maneira cristalina que o racismo é bem mais enraizado no Brasil do que muitos gostariam de admitir. E ele está ceifando vidas. 

Há outra vítima que aparece no Atlas: o jovem. Em parte, é compreensível, pois estranho mesmo seria ver jovens liderando o ranking de mortes por doenças cardíacas ou degenerativas. Jovens morrem mesmo de forma abrupta, tanto em acidentes de carro quanto na condição de vítimas de homicídio. O que impressiona no estudo é a quantidade de vítimas com idade entre 15 e 29 anos. Enquanto a taxa de homicídios no Brasil é de 28,9 por 100 mil habitantes, entre os jovens chega a 60,9 por 100 mil. E, entre os jovens homens, vai a 113,6 por 100 mil. 

Segundo o Atlas, há trinta anos os jovens atingiam o pico da taxa de homicídio aos 25 anos. Agora, atingem aos 21. “O drama da juventude perdida possui duas faces”, diz o estudo. “De um lado, a perda de vidas humanas e, do outro, a falta de oportunidades educacionais e laborais que condenam os jovens a uma vida de restrição material e de anomia social, que terminam por impulsionar a criminalidade violenta”.

A criminalidade é daqueles problemas que a direita gosta de dizer que se combatem com mais polícia na rua e a esquerda, com mais distribuição de renda. As duas coisas foram feitas no Brasil simultaneamente na última década, e não derrubaram as taxas. Os governadores adoram tirar fotografia em cerimônias para a entrega de viaturas, como se o problema do país fosse a falta de carros com sirene e luz no teto. Não por acaso, também dizem estar investindo em saúde quando entregam ambulâncias. Na outra ponta, não para em pé afirmar que o problema se resolve com o combate à desigualdade. 

Primeiro, porque há países ainda mais desiguais que o Brasil, como Namíbia, Haiti, Botsuana e Paraguai, todos com taxas de criminalidade inferiores às nossas. Depois, basta olhar o próprio Atlas, que aponta um forte crescimento da criminalidade no Nordeste nos últimos dez anos, período em que o PIB da região também cresceu de forma consistente. Ninguém duvida que Piauí e Sergipe são dois estados carentes e desiguais do Nordeste, certo? Como então explicar que o primeiro tem taxa de homicídio de 20 por 100 mil e o segundo, de 58 por 100 mil? 

Não há lugar para explicação fácil, e sim para trabalho sério. E tudo começa por um grande buraco informativo. No Brasil, conhecemos quem morreu, porém não sabemos quem matou, o que nos impede de descobrir as causas do homicídio. Gostamos de falar sobre a impunidade dos poderosos, que a operação “lava jato” está ajudando a combater. Mas a impunidade de quem comete um assassinato no Brasil é espantosa. Basta ver que a maior parte dos condenados no Brasil está nas cadeias ou por envolvimento com drogas (28% do total) ou por roubo e furto, os chamados crimes contra o patrimônio (37%). Homicídio, mesmo, corresponde a apenas 10% dos condenados, informa o Ministério da Justiça. 

Isso acontece, entre outras coisas, porque nossa estrutura de investigação é deficiente. Nos Estados Unidos, 65% dos crimes de morte são esclarecidos. Na Inglaterra, 90%. No Brasil, a taxa de resolução é de 8%. Em alguns estados, beira os 2%. Registre-se que o dado de esclarecimento inclui os crimes de autoria óbvia, como o marido que mata a mulher e foge de casa. No que tange a crimes mais sofisticados, esqueça. E não tem jeito. Quando o risco de matar é baixo, o risco de morrer aumenta muito.

Eduardo Oinegue é jornalista, consultor de empresas e colunista do Grupo Bandeirantes de Rádio e Televisão.

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2017, 16h22

Comentários de leitores

3 comentários

Excelente comentário do doutor ribas

O IDEÓLOGO (Outros)

Doutor Ribas, excelente comentário.
Mas, não se preocupe. Brevemente, as forças de segurança serão convocadas para impor a ordem que, na nossa sociedade, somente tem lugar como frase pomposa em nossa bandeira...

Faltou dizer

Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)

Faltou dizer que a maioria esmagadora dos assassinos é pobre e negra e mora na periferia. Desenvolvi um trabalho com um magistrado e chegamos a ter uma bolsa com 36 vagas de emprego, das mais diversas, de pedreiro a secretária, mas os egressos e os apanhados em pequenos delitos nunca tiveram interesse em preenche-las, isso porque, o assistencialismo, a impunidade travestida de "direitos humanos" pregada, inclusive, pelo juiz, só so fez vantagens, ao invés de prisão, por exemplo, para traficantes surpreendidos com pouca droga e sem "vínculos" com o crime organizado, dava-se a pena de um ano e oito meses no aberto e o emprego, tais "vitimas da sociedade", iam por dois dias e abandonavam o trabalho e voltavam para o tráfico. Entre as explicações "era muita encheção", "tinha que acordar muito cedo", pagava pouco, pois no tráfico eles tiravam R$ 1.000,00 por semana. A violência, agora, deixou de ser um problema de polícia e passou a ser um problema social, para se resgatar há de se resgatar a vergonha.

Excelente artigo

O IDEÓLOGO (Outros)

O artigo esclarece mais que os textos de advogados criminalistas defendendo os "rebeldes primitivos". Aliás, esses teóricos, em comportamento contraditório, pressionam os membros do Congresso para aprovarem projeto convertendo-o em lei, para que possam andar com arma de fogo, enquanto defendem o desarmamento.
O verbo, a postura, a inteligência e a sagacidade são qualidades que os atuais advogados, com algumas exceções, não demonstram. Por isso, ninguém os respeita.
Então, o respeito virá pelo temor. Como os nazistas.

Be careful Mathieu Kassovitz.

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