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Julgamento extraordinário

TSE e Supremo terão sessões de julgamento ao mesmo tempo nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal terá de disputar a audiência da TV Justiça com o Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (8/6). A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não concordou em cancelar a sessão Plenária da corte desta quinta para que os ministros pudessem participar do julgamento da ação que acusa a chapa Dilma-Temer de crime eleitoral durante a campanha de 2014.

Cármen Lúcia não aceitou pedido para suspender sessão desta quinta-feira.
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Diante da decisão de Cármen, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, decidiu que o julgamento do TSE acontecerá simultaneamente ao do Supremo, durante a tarde desta quinta. Como três ministros do STF integram o colegiado da corte eleitoral, o Plenário do Supremo funcionará com quórum mínimo para discussões constitucionais: oito ministros.

Gilmar queria que Cármen suspendesse a sessão desta quinta para que ele pudesse convocar uma extraordinária do TSE para as 14h. As sessões de quinta do Pleno do STF também são extraordinárias, embora aconteçam toda semana há mais de dez anos. Como Cármen não acatou o pedido, os dois tribunais julgarão ao mesmo tempo.

A concorrência acontece porque Gilmar tem pressa para concluir o julgamento, que pode resultar na cassação do presidente Michel Temer. O ministro avalia que, quanto mais o tribunal demorar a concluir a discussão, mais o clima de incerteza política aprofunda a crise institucional do país.

Com a nova sessão marcada, o TSE fará nove reuniões em três dias: das 9h às 13h, das 14h às 18h e a partir das 19h nestas quinta, sexta e sábado.

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2017, 20h38

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