Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Terceiro turno

TSE marca sessões extraordinárias para julgar ação contra chapa Dilma-Temer

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, convocou sessões extraordinárias para encerrar o julgamento da chapa Dilma-Temer até este sábado (10/6). A apreciação do caso que discute se a campanha vencedora nas eleições de 2014 cometeu abuso de poder econômico foi retomada na noite da terça-feira (6/6).

Presidente do TSE marcou sessões extraordinárias para julgar ação que pede cassação da chapa vencedora das eleições de 2014.
TSE

Na sessão da manhã desta quarta-feira (7/6), o ministro Herman Benjamin, relator da ação, continuou a votar questões preliminares do processo, como havia feito na noite anterior. Os ministros ainda não analisaram o mérito do pedido.

Segundo o cronograma, estão previstas sessões para os dias 8, das 14h às 18h; 9, das 9h às 12h, das 14h às 18h e a partir das 19h. No sábado, dia 10, os horários são os mesmo da sexta-feira Além disso, fica mantida a sessão já marcada para as 9h desta quinta.

O TSE decidiu até agora que o vazamento de depoimentos prestados em delação premiada não invalida os depoimentos prestados pelos colaboradores à Justiça Eleitoral. Os ministros entenderam também que pode ser proposta ação de impugnação de mandato contra o presidente da República e que o TSE tem poder para cassar o mandato. Ficou definido ainda que a perda de mandato da presidente Dilma Rousseff, após término do processo de impeachment, não provocou a perda de objeto da ação que está sendo analisada pelo TSE.

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2017, 14h05

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 15/06/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.