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Juiz eleitoral pode produzir provas em busca da "verdade real", diz Herman

Comentários de leitores

10 comentários

Não é competência do judiciário acusar

Guilherme (Advogado Autônomo - Tributária)

A continuar nesse ritmo, teremos a figura do juiz acusador, aquele que pretende abrir processo por sua livre iniciativa. Nesse caso, qual será a figura do ministério publico ou de quem leva à autoridade pública a notícia de um crime? Não serão mais necessários, não é?

Brilhante herman

Alberto L. Silva (Outros)

A firmeza e o brilhantismo das explicações do MINISTRO HERMAN BENJAMIN notadamente abalam os aliados de Gilmar Mendes.

Aparencia de justo

Alberto L. Silva (Outros)

O Gilmar Mendes, em vários comentários seus, principalmente com políticos, parece não ser muito adepto ao princípio da imparcialidade do juiz natural e assim acaba por alimentar a impunidade daqueles que, de fato, deveriam ser punidos. Parabéns ao MINISTRO HERMAN, nosso novo SERGIO MORO.

Penso, logo...

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Penso que em matéria de direito público, e em razão de omissão, desídia ou negligência das partes do processo, ou outro motivo que tenha impedido a produção de provas suficientes ao esclarecimento do fato, o juiz deva indicar ou produzir tais provas.
Já em matéria de direito privado, tenho ressalvas quanto a esse entendimento.

Interpretar para que? Para deixar passar?

Luis Hector San Juan (Engenheiro)

Todo indica que haverá empate de 3 x 3 separando os do bem e os do mal, sendo estes os que viram passar a carroça com a roda começando a quebrar e nada contaram ao carroceiro; preferiram ir ao templo e rezar para que não terminasse de quebrar...
Tudo o que existe é de conhecimento público, apenas não quantificado. Todavia, a lei não se usa para julgar e punir exemplarmente, mas apenas para ser "interpretada".
Pobre Brasil...

Mal caráter

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Tem ministro despejando todo o seu maucaratismo, o que já era de se esperar, dadas as constantes contradições emergidas dos autos. Pobre Brasil, encontra-se despido do senso de moralidade das autoridades mafiosas que já agem despudoradamente, a exemplo do que também age o mandatário máximo da república.

Obrigação com a Justiça

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

O juiz tem obrigação com a Justiça, apesar dos que entendem de forma diversa. Ao fechar os olhos para a realidade injusta, "lavando suas mãos", o juiz contribui com a injustiça e viola seu dever fundamental. Se o juiz for raposa não pode ser juiz, pois o juiz, por definição, é santo, tem conduta irrepreensível na vida pública e privada. O juiz é o sacerdote moderno (https://holonomia.com/2017/05/30/o-juiz-sacerdote/).

timing

Sinjin Armos (Outros)

O cara me larga uma dessas um dia antes da coluna do Lênio, assim fica muito fácil.

\"não tenho provas... Mas testemunhei os fatos!\"

Sergio Ricardo Oliveira (Advogado Autônomo - Criminal)

Lembrei agora de uma coluna do professor Lênio Streck onde o mesmo condenava esse tipo de ativismo judicial, originado mesmo da seara do Direito Eleitoral... Lembrei-me da citação da sentença que ele narrou: "Cumpre ressaltar a dicção do art. 23 da Lei Complementar no 64/1990, que autoriza o julgador a formar sua convicção ‘pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura eleitoral’.

Em sintonia com este comando legal, saliento que esta julgadora estava diuturnamente presente na Comarca e, acompanhou de perto todo o pleito eleitoral de 2012, presenciando a dificuldade dos investigantes, para comprovar os ilícitos praticados pelos investigados, durante todo o período eleitoral, demonstrado com a propositura de várias ações cautelares. (...)

É... parece que o juiz-raposa vai mandar esfolar o carneiro, no final das contas...

juiz acusador é uma aberração...

daniel (Outros - Administrativa)

vamos o que a OAB irá falar..... sobre este absurdo .....

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