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Estádio em Natal

Ex-ministro Henrique Eduardo Alves é preso acusado de corrupção

Preso, Henrique Eduardo Alves foi ministro do Turismo nos governos Dilma e Temer.

O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves foi preso na manhã desta terça-feira (6/6). Ele e o ex-deputado Eduardo Cunha, que já está preso no Paraná, foram alvos de dois pedidos de prisão. Um relativo a supostos atos de corrupção e de lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. O outro relacionado a irregularidades nas vice-presidências de Fundos e Loterias e Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal.

A prisão de mais um aliado de Michel Temer no dia em que o Tribunal Superior Eleitoral deve retomar o julgamento da cassação da chapa que o elegeu vice-presidente põe mais lenha na fogueira da política nacional. Tanto Cunha quanto Alves são do PMDB e foram presidentes da Câmara dos Deputados.

Construção de estádio
No caso envolvendo a construção do estádio Arena das Dunas, utilizado na Copa do Mundo de 2014, a investigação apura atos de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro na obra. De acordo com a Polícia Federal, o superfaturamento identificado chega a R$ 77 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, as provas reunidas apontam que os dois ex-parlamentares favoreciam duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio. Os pedidos de prisão preventiva foram expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte

A Polícia Federal diz ter identificado diversos valores recebidos como doação eleitoral oficial, entre os anos de 2012 e 2014, que na verdade consistiram em pagamento de propina. Identificou-se também que os valores supostamente doados para a campanha eleitoral em 2014 de um dos investigados foram desviados em benefício pessoal.

Dinheiro no exterior
No outro caso, que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal, são apuradas supostas irregularidades cometidas por um grupo liderado por Eduardo Cunha nas vice-presidências de Fundos e Loterias e Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal.

Segundo o Ministério Público Federal, as investigações são decorrentes, principalmente, dos acordos de colaboração premiada da Odebrecht. De acordo com o MPF, as delações foram enviadas à primeira instância por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin e juntadas às investigações que apuram supostas irregularidades cometidas por um grupo liderado por Eduardo Cunha nas vice-presidências de Fundos e Loterias e Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal.

O Ministério Público Federal diz que os pedidos de prisão preventiva têm como fundamentos a garantia da ordem pública e o propósito de assegurar a continuidade das investigações bem como de impedir a ocultação de provas.

Na petição, o MPF diz que há elementos que indicam que os envolvidos praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e que, mesmo com as investigações em curso, continuam agindo para ocultar ativos no valor de mais de R$ 20 milhões que teriam sido recebidos por Eduardo Cunha. As prisões são mencionadas como uma forma de suspender a chamada atuação delitiva habitual e impedir a ocultação do produto dos crimes, “já que este ainda não foi recuperado”.

No documento, MPF cita ainda o fato de os investigados manterem contas bancárias no exterior com o objetivo de viabilizar o recebimento de propina, bem como a prática de outros crimes como a lavagem de dinheiro.

No caso de Henrique Eduardo Alves, por exemplo, o MPF aponta que há relatos da existência de movimentação financeira externa entre os anos de 2011 e 2015, período em que teriam ocorrido os desvios de recursos do FI-FGTS por parte da organização criminosa. Para os investigadores, os indícios apontam para o risco de, em liberdade, os quatro estarem agindo para destruir provas do esquema criminoso. Com informações das assessorias de imprensa do MPF e da Polícia Federal.

* Texto atualizado às 11h14 do dia 6/6 para acréscimos.

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2017, 9h12

Comentários de leitores

4 comentários

Ele já casou ?

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

será que a sogra, que ele levou a viajar em aeronave pública, ainda o tem como queridinho ?

Henrique eduardo alves

O IDEÓLOGO (Outros)

Estará, brevemente, na companhia do Sr. Eduardo Cunha. Ambos rebeldes. Ambos primitivos. Ambos associados a atos infamantes e ilícitos.
Vou perguntar para a "Velhinha de Taubaté" qual será o futuro do Brasil.

Quase todos, menos um!

José R (Advogado Autônomo)

Entre "Falcões", fala-se que para a "coroação" definitiva dos superpoderes da PF e do MPF só está faltando mesmo a prisão ou condução coercitiva de um membro do STF (e, indaga-se, quem autorizaria?). Da cúpula dos demais Poderes quase todos já foram arrastados pela maré montante...
A ver onde isso tudo ainda vai acabar...

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