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Agressão no trabalho

R$ 5 mil são suficientes para indenizar funcionária que levou tapas e socos, diz TST

Comentários de leitores

6 comentários

Por que penalizar a empresa:

Simone Andrea (Procurador do Município)

Ato criminoso comporta responsabilidade penal, civil e, se o caso, administrativa ou trabalhista. A agressora deve ser responsabilizada penal e civilmente; a empresa tem o DEVER de manter ambiente seguro e saudável para os trabalhadores e responde pelo que acontece com os trabalhadores (e clientes) nas suas dependências. Mas, neztepaiz, a ojeriza à Justiça do Trabalho (não sou do ramo) tem explicação: grande parte dos empregadores queria ter escravos. É o caso da "sinhá" agressora.

Mig 77 - publicitário

O IDEÓLOGO (Outros)

O Código Civil determina a responsabilidade do patrão por ato de seus prepostos (que inclui empregados) - art. 932.
O ato de agressão foi realizado por uma empregada de uma empresa contra outra empregada de empresa que prestava serviços (terceirização).
A Justiça do Trabalho tem poderes para resolver o problema, conforme Constituição (art. 114), porque a violência ocorreu durante o horário de trabalho da empregada agredida e, ainda, foi em decorrência do próprio trabalho.
A empresa que pagará a indenização pode descontar da empregada agressora (art. 462 da velha CLT).

JEC ou Justiça do Trabalho?

pj.branco (Advogado Autônomo - Civil)

Nos JEC's, por muito menos costuma-se ver as pessoas receberem valor igual ou semelhante, quiçá maior. Já no caso em tela, a funcionária foi agredida e recebeu apenas R$ 5.000,00? Depois não reclamem...

...mas isso não e caso de Polícia?

Mig77 (Publicitário)

O que a Justiça do Trabalho tem com isso?Agressão até onde eu sei se enquadra no Código Penal.Porque penalizar a empresa?Tais atos faziam parte das atribuições profissionais da agressora?Usando a mesma moeda, se um juiz ou promotor do trabalho apanhar no seu ambiente laboral (laboral é bonito rs..) R$ 5mil pode estar adequado, mas para uma trabalhadora, convenhamos, é muito pouco.

E se fosse um policial militar....?

O IDEÓLOGO (Outros)

Sacaria a arma e dispararia cinco balas, porque uma ficaria de lembrança.
Possivelmente, seria demitido a bem do serviço público.

Se fosse um juiz?

incredulidade (Assessor Técnico)

Qual seria o valor da indenização?
Cinco mil reais por uns tapas na cara....

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