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Cálculo pouco ortodoxo

MPF quer que multa de Lula seja toda a propina confessada pela OAS

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O Ministério Público Federal quer que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arque com uma multa equivalente ao que seria o total de propina paga pela OAS em contratos com a Petrobras para construção de duas refinarias. Para sustentar a cobrança de R$ 87,6 milhões ao petista, o MPF afirma que, segundo a acusação, Lula teria recebido de maneira ilegal R$ 3,7 milhões, mas ele também seria o “responsável pela geração e pagamento de vantagens indevidas” a outros agentes públicos.

Defesa de lula considera pedido "absurdo".

A defesa do ex-presidente, feita pelo escritório Teixeira Martins Advogados, considerou um absurdo imputar a Lula o ressarcimento de valores “oriundos de ilícitos supostamente praticados por terceiros”.

O cálculo apresentado pelo MPF está nas alegações finais da instituição no processo em que Lula foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de dissimular patrimônio – um apartamento triplex e um contrato de aluguel para guardar o acervo de presentes recebidos enquanto era presidente –, para ocultar recursos ilícitos recebidos da OAS.

Segundo o MPF, o ex-presidente era o comandante máximo do esquema. “Observa-se que Lula, enquanto seu líder de maior projeção, foi o maior interessado e beneficiário do cenário de governabilidade corrompida e da perpetuação criminosa no poder pela formação de um colchão de propina que seria usado para financiar campanhas eleitorais nos mais diversos níveis”.

A ação pede que os sete réus do caso devem cumprir pena em regime fechado. Aos dois executivos da empreiteira, Leo Pinheiro e Paulo Gordilho, no entanto, os procuradores da “lava jato” defendem que a pena seja reduzida pela metade pelo fato de terem confessado os crimes e ajudado nas investigações.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia era ré no processo, mas teve nome excluído da ação penal depois que morreu, no início deste ano. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também é um dos réus no caso. 

Fernando Augusto Fernandes, advogado de Paulo Okamotto, ressalta que o processo demonstrou não existir qualquer ilegalidade em relação ao armazenamento do acervo do ex-presidente Lula e, por isso, acredita na absolvição de seu cliente. 

Clique aqui para ler as alegações finais do MPF.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2017, 13h03

Comentários de leitores

5 comentários

Parabéns ao MPF!

Serpico Viscardi (Professor)

Se contribuiu para a propina, mesmo que não tenha recebido diretamente, é responsável solidário e deve ressarcir o Estado.

Muito simples, só não enxerga quem não quer!

Chega de punir apenas os 3 Ps! Chega de punir só os bagrinhos!

Tá na hora de responsabilizar os maiores ladrões do Brasil!

Candidato

O IDEÓLOGO (Outros)

A classe média não quer o retorno do LULA ao governo do Brasil. Os promotores de justiça e os juízes também não. O PSDB também não. O Kassab quer, mas desde que tenha uma "boquinha" em futuro governo. O Roberto Jefferson faz parte da História da Corrupção no Brasil. O Chalita. está envolvendo em grossa propina. O governador Alkmin foi citado em delações pelo recebimento de "grossos recursos ilícitos. A Dilma é uma "morta viva", que somente sabia gritar com subordinados e se atrapalhava na segunda oração. O Aécio estará na prisão. O Dr. Sérgio Moro, o gênio da raça, está em Curitiba, e não deixará o cargo de Juiz para concorrer à Presidência do Brasil. O FHC quebrou o Brasil e agora só sabe dar palpites. O Ciro Gomes seria uma alternativa à Presidência, mas sempre se indispõe com a elite.
Sobrou, então, o Luís Inácio Lula da Silva.

"Passa o tempo e tanta gente a trabalhar
De repente essa clareza pra votar
Quem sempre foi sincero e confiar
Sem medo de ser feliz, quero ver chegar
Lula lá, brilha uma estrela.
Lula lá, cresce a esperança
Lula lá, o Brasil criança
Na alegria de se abraçar
Lula lá, com sinceridade
Lula lá com toda certeza
Pra você, meu primeiro voto
Pra fazer brilhar nossa estrela
Lula lá é a gente junto
Lula lá valeu a espera
Lula lá, meu primeiro voto
Pra fazer brilhar nossa estrela".

Cálculo pouco ortodoxo?

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Na verdade, salvo para o Zé futebol ou a Maria novela, o cálculo é aviltante.
Basta torcer qualquer tipo de mídia jornalistica e vai sair sangue, portanto, não há condenação capaz de fazer justiça para quem pratica o crime de corrupção.

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