Twitter é condenado por não apagar ofensas de Protógenes a Daniel Dantas

Por ter desconsiderado a notificação judicial que determinava a remoção de mensagens ofensivas postadas pelo ex-delegado Protógenes Queiroz, o Twitter terá de indenizar em R$ 10 mil o empresário e banqueiro Daniel Dantas, que alega ter sido caluniado na rede social.  

Agência Brasil

Assim decidiu a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao manter condenação de primeira instância contra o site por ter descumprido a ordem judicial.

“As mensagens apontadas pelo autor sequer possuem caráter informativo, o que se infere das expressões ‘bandido’, ‘criminoso’ e que ‘teria manipulado a mídia e o Estado’. Dessarte, impõe-se a responsabilização da empresa ré na medida em que se manteve inerte, mesmo quando notificada a remover o material ofensivo”, escreveu, em sua decisão, a desembargadora relatora Teresa de Andrade Castro Alves.

Ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado federal, Protógenes foi condenado a 3 e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. Entre outras coisas, é acusado de forjar provas contra Dantas no âmbito da operação satiagraha. Com informações do Tribunal de Justiça do RJ.