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Danos morais

Twitter é condenado por não apagar ofensas de Protógenes a Daniel Dantas

Por ter desconsiderado a notificação judicial que determinava a remoção de mensagens ofensivas postadas pelo ex-delegado Protógenes Queiroz, o Twitter terá de indenizar em R$ 10 mil o empresário e banqueiro Daniel Dantas, que alega ter sido caluniado na rede social.  

Twitter terá de indenizar Daniel Dantas em R$ 10 mil.
Agência Brasil

Assim decidiu a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao manter condenação de primeira instância contra o site por ter descumprido a ordem judicial.

“As mensagens apontadas pelo autor sequer possuem caráter informativo, o que se infere das expressões ‘bandido’, ‘criminoso’ e que ‘teria manipulado a mídia e o Estado’. Dessarte, impõe-se a responsabilização da empresa ré na medida em que se manteve inerte, mesmo quando notificada a remover o material ofensivo”, escreveu, em sua decisão, a desembargadora relatora Teresa de Andrade Castro Alves.

Ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado federal, Protógenes foi condenado a 3 e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. Entre outras coisas, é acusado de forjar provas contra Dantas no âmbito da operação satiagraha. Com informações do Tribunal de Justiça do RJ.

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2017, 18h39

Comentários de leitores

1 comentário

Protógenes

O IDEÓLOGO (Outros)

O Doutor Protógenes errou e muito. Deixou-se empolgar pela investigação de um banqueiro, o Doutor Daniel Dantas que, no final, revelou-se mais esperto que o Doutor Delegado.
Arriba Brasil!!!

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