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Acabou o amor

TRF-1 suspende MS que garantia visitas íntimas a Marcinho VP

O mandado de segurança que garantia visitas íntimas a Márcio Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho, foi suspenso pelo desembargador Candido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal 1ª Região (DF). A decisão foi tomada na terça-feira (18/7).

Marcinho VP é um dos líderes do Comando Vermelho.
Reprodução

O MS foi apresentado pela defesa do traficante, que está preso no Presídio Federal de Mossoró (RN), porque as visitas íntimas e sociais foram suspensas, em 29 de maio, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nas unidades administradas pela União. O recurso foi concedido pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, no dia 7 deste mês.

A suspensão das visitas íntimas foi determinada por causa do assassinato, em 25 de maio, da especialista federal de Assistência à Execução Penal Melissa de Almeida Araújo, que trabalhava como psicóloga em Catanduvas (PR).

Ela foi morta em uma emboscada com dois tiros na cabeça. Segundo a PF, o assassinato pode ter sido encomendado pelo PCC.

Marcus Bastos argumentou na decisão que a suspensão das visitas íntimas foi uma "sanção de caráter coletivo manifestamente ilegal", pois as determinações impostas não tinham relação com Marcinho VP. Nesse ínterim, o líder do Comando Vermelho recebeu a visita de sua mulher, Márcia Nepomuceno, no dia 14 de julho, das 12h às 15h.

O Depen recorreu da decisão e, com a concessão do pedido, Marcinho VP terá direito a receber visitas apenas no parlatório, assim como os demais presos nas quatro penitenciárias federais (Campo Grande, Catanduvas, Mossoró e Porto Velho). Candido Ribeiro justificou a suspensão do MS alegando que a medida é excepcional e que foi determinada para "preservar a vida, a integridade física e a segurança dos agentes penitenciários".

O impedimento a visitas íntimas, prorrogado por mais 30 dias por meio da Portaria 327, de 28 de junho, vigorará até o dia 28 de julho. O dispositivo define que as visitas sociais só podem ocorrer no parlatório, sem contato físico entre o detento e o visitante, ou por meio de videoconferência. Esses encontros virtuais são programados com antecedência e acontecem durante a semana. A reunião entre advogados e seus clientes segue o mesmo rito.

Fernandinho Beira-Mar
Por causa da morte da psicóloga também foi deflagrada a operação epístola pela Polícia Federal. Nas investigações, foi descoberto que Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, usava a visita íntima de outro preso para passar bilhetes para fora do presídio e administrar uma rede de tráfico de drogas e de lavagem de dinheiro.

Fernandinho Beira-Mar está preso há 11 anos e também é um dos líderes do Comando Vermelho.
Reprodução

Segundo o Depen, a visita íntima tem sido usada pelos presos para enviar mensagens a familiares e como ferramenta de coordenação e execução de ordens para beneficiar organizações criminosas.

Setores de inteligência apontam ainda que persistem ordens de lideranças de facções criminosas determinando a morte de servidores do SPF e também da Segurança Pública.

Esse foi outro motivo para manter a interrupção dos encontros íntimos. Nos últimos dez meses, três servidores do SPF foram mortos com características de execução, como o caso do assassinato da agente Melissa. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2017, 15h03

Comentários de leitores

1 comentário

Sociedade indefesa

Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)

Entrevista com dezenas de advogados por semana, visitas intimas, tratamento dado ao preso comum, está transformando nosso país em uma nova Itália dos anos 70. O PCC e CV agem como terroristas, investem contra o Estado, já firmaram parceria com varias entidades criminosas e ainda se produz prova em escada, na base de oitivas, e penas no minimo. O correto para essas pessoas, como Fernandinho, Marcola era o isolamento total, até esvaziar sua liderança.

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