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OAB-SP denuncia revistas vexatórias de advogados em presídios

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil denunciou casos de revistas vexatórias em presídios ao secretário da Administração Penitenciária do estado, Lourival Gomes. Durante a reunião, o chefe da pasta afirmou que serão instalados aparelhos que facilitem e otimizem essas tarefas.

Revistas em detectores de metais são reclamações recorrentes dos advogados.
Divulgação/IECO

"O edital de licitação para os scanners corporais já foi publicado e a partir de agora segue o rito normal estabelecido pela lei. Esperamos que até o final do ano a situação seja diferente e já tenhamos esses equipamentos instalados", disse Gomes.

Durante o encontro, um dos casos mencionados foi o da advogada Miriam Piolla. Ela foi impedida de entrar na Penitenciária de Itaí para atender um cliente em maio deste ano porque o detector de metais apitou repetidamente mesmo depois que todos os objetos de metal foram deixados no local indicado.

No fim das contas, era o zíper da saia da advogada que estava sendo detectado pelo aparelho. Por conta disso, os agentes penitenciários ofereceram uma calça do uniforme de detentos, mas ela disse que concordaria em ser revistada por uma agente para não precisar usar a peça. O pedido foi negado sob a alegação de que a prática é proibida. Diante do impasse, Maria não conseguiu entrar.

O encontro aconteceu na quarta-feira (19/7) e a OAB-SP foi representada por seu vice-presidente, Fábio Romeu Canton Filho, pelo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional, Cid Vieira de Souza Filho, e pela vice-presidente da Comissão para a Área da Mulher Advogada, Ana Carolina Moreira Santos.

“O secretário se comprometeu a apurar os casos concretos de dificuldades no ingresso de advogados nos presídios que apontamos no encontro, como garantia dos direitos e prerrogativas dos advogados no estado de São Paulo”, disse Canton.

“É importante trazer para a Secretaria os anseios e as reclamações dos advogados. O problema da segurança atinge a todos nós e precisamos encontrar soluções que atendam os interesses da advocacia, da cidadania e da secretaria”, afirmou Cid Vieira de Souza após a reunião. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.

Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2017, 21h56

Comentários de leitores

5 comentários

Tem que revistar todos. Ou ninguem

LunaLuchetta (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo não consegue sequer corrigir a discriminação que acontece às suas barbas: no Foro João Mendes há várias portarias e só na dos Advogados há revista.
Funcionários, juízes, promotores e outros entram por portal separado sem sequer terem que se identificar...
Sem dúvida alguma: a OAB sp luta pelos direitos dos advogados !!!

Reiterando

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A classe dos advogados, e tenho dito isso há muitos anos sempre com muita ênfase (o que vem me garantindo ferrenha perseguição interna na Ordem), não pode mais conviver com o estado de inércia e apatia hoje vigente na atuação real da Ordem dos Advogados do Brasil, apesar dos discursos e alegorias postas para esconder a realidade. Os princípios deontológicos da profissão estão, desde há muito, esquecidos pela Entidade de Classe, que chamada a desenvolver sua atuação nos termos da lei apresenta quase sempre uma resposta incompatível com as necessidades de momento, moldada muito mais aos interesses pessoais e profissionais do grupo que exerce efetivamente o poder do que a seu nobres objetivos. Como resultado, os advogados não conseguem atuar como determinam a Leis, a Constituição, e as necessidades de momento. Todos temem os agentes públicos, temem a própria Entidade de Classe que deveria acolhê-los e socorrê-los nos momentos de dificuldade, quando o confronto se torna inevitável tendo em vista o dilatado desapego à lei hoje vigente no estado brasileiro. Como resultado, o povo brasileiro sofre com uma advocacia deficitária, pois hoje atuar nos exatos termos do que determina a profissão, sem temor de represálias, retaliações e perseguições geradas em função da exigência do respeito à lei é quase um ato de heroísmo, na qual pouquíssimos advogados estão dispostos no momento atual, permitindo que a ilegalidade floresça e produza seus frutos, aprofundando a imensa crise que assola o País no momento.

Cúmulo da humilhação

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Conforme é de conhecimento público e notório, os nomes citados na reportagem e praticamente toda a cúpula da OAB/SP são figuras coniventes como a desarticulação da advocacia nacional. Dado o contexto atual de degradação das instituições, eles perceberam que alinhando a atuação da Ordem paulista aos interesses de classe dos agentes públicos, usando boa dose de marketing para esconder devidamente tais objetivos, eles poderiam em causa própria usufruir de diversas benesses e estar em posição de vantagem em relação aos demais advogados. É que agradando e bajulando os agentes públicos, ao invés do inevitável confronto surgido quando o respeito à lei é exigido, caem nas graças pessoais dos agentes, em condições amplas de usufruir da pessoalidade para objetivos pessoais ou profissionais próprios, sem consideração com o coletivo. Assim, todo agente público violador das prerrogativas da advocacia sabe que encontrará uma OAB/SP desarticulada, confusa, com ações pífias e de nenhum resultado prático, levando a uma situação concreta na qual a defesa da classe dos advogados simplesmente não existe. No entanto, dado o contexto, ainda nos surpreendemos com a situação que a Cúpula da OAB nos colocou: uma advogada ter que vestir indumentária de detento para exercer sua profissão! É o cumulado humilhação, mesmo se sabendo que algo pior ainda pode vir, inclusive com nós mesmos como figuras centrais.

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