Morre Marotta Rangel, ex-diretor da USP e referência no Direito Internacional

Morreu nesta segunda-feira (17/7), aos 93 anos, o professor Vicente Marotta Rangel, que entre 1982 e 1986 exerceu o cargo de diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Autor de 14 obras sobre Direito, nos últimos anos Marotta se dedicava a participar de congressos e conferências e à produção de artigos para revistas especializadas.

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Membros da comunidade jurídica lembram que o professor desenvolveu teses que tiveram alcance internacional. O tributarista Heleno Torres ressalta que o acadêmico foi a maior referência sobre Direito Marítimo no Brasil e que teve notável influência na ONU. O ministro do TCU Bruno Dantas afirma que o impacto da obra do ex-diretor da USP no exterior trouxe prestígio ao Direito brasileiro.

Marotta formou-se no Largo São Francisco em 1946 e fez doutorado na Universidade de Paris. Voltou ao Brasil e, em 1954, conquistou a livre-docência em Direito Internacional Público. Em 1967, foi aprovado em concurso público e obtém a cátedra da disciplina.

Por decreto da Presidência, é indicado para integrar a Corte de Arbitragem de Haia em 1979. Foi também consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, de agosto de 1990 a fevereiro de 1993.

Na USP, Marotta chefiou o Departamento de Direito Internacional de 1970 a 1974 e de 1978 a 1982, tendo coordenado os cursos de pós-graduação de 1974 a 1976. Foi ainda vice-diretor da Escola de Comunicações e Artes, de 1976 a 1977, e diretor da Faculdade de Direito, de 1982 a 1986. 

Veja o que membros da comunidade jurídica disseram sobre Marotta:

Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União
O saber jurídico, a elegância e, sobretudo, a cultura geral do professor Marotta Rangel deixaram marcas indeléveis no estudo das relações internacionais e do direito dos tratados. É uma perda imensa não só para sua família, amigos e alunos. Perdemos todos como brasileiros, pois o impacto de sua obra no exterior trouxe enorme prestígio internacional a um país tão carente de referências no campo intelectual.

Heleno Torres, advogado tributarista
Morre um ícone do nosso Direito Internacional Privado. Nossa maior referência sobre Direito Marítimo, com notável influência na ONU e outras organizações internacionais. Sempre festejado na nossa faculdade como um grande professor e ser humano de rara sensibilidade.

João Grandino Rodas, ex-reitor da USP                      
Embora o Professor Marotta Rangel seja, geralmente, lembrado por sua erudição, suas qualidades humanas e de conciliação, sempre impressionaram os que tiveram a ventura de conviver com ele.

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal
Grande expoente do Direito Internacional Público e Privado, o professor Vicente Marotta Rangel prestou enorme contribuição à advocacia e à vida acadêmica brasileira ao longo de sua vida. Sempre com seu pensamento claro e atualizado, atento às mudanças históricas do país e do mundo em sua área de estudo. Sua falta será sentida por todos nós que admirávamos sua vasta cultura e sabedoria.                       

Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente do Conselho Federal da OAB
Na academia e no exercício profissional, contribuiu de modo ímpar ao aperfeiçoamento das instituições jurídicas, em especial do Direito Internacional. Sua obra permanecerá viva na consciência jurídica do país.

Pierpaolo Bottini, advogado criminalista
Um grande professor, que deixará saudade em colegas e alunos pela sua dedicação histórica ao ensino do Direito Internacional na faculdade.

Otávio Luiz Rodrigues, professor de Direito na USP
O Brasil tem uma enorme dívida de gratidão com o professor Marotta Rangel em razão da alteração dos limites do mar territorial brasileiro pra 200 milhas, ainda nos anos 1970, antes da convenção das Nações Unidas. O reconhecimento de seus méritos como pioneiro do Direito do Mar deu-se com sua participação, por tantos anos, no Tribunal Internacional do Direito do Mar, em Hamburgo.                       

Beto Vasconcelos, advogado e professor da FGV
Uma perda não somente para a comunidade jurídica brasileira, mas também mundial. O jurista e professor Vicente Marotta Rangel deixa, como legado, imprescindível produção acadêmica e gerações de profissionais e estudiosos do Direito Internacional Público e Privado.                       

Arnoldo Wald Filho, advogado 
Tive a honra de conhecer e conviver profissionalmente com o professor Marotta Rangel. Mais do que um amigo e jurista de ponta, um humanista e um mestre de direito comparado que tão bem representou o Brasil com eficiência e brilho em tribunais internacionais.