Temer indica Marcelo Barbosa para presidente da CVM; nome vai ao Senado

Depois de 10 anos, a chance de a Comissão de Valores Mobiliários ter um presidente vindo da advocacia cresceu. Isso porque o presidente Michel Temer pediu que o Senado analise se Marcelo Barbosa é um bom nome para comandar a autarquia.

"Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor Marcelo Santos Barbosa para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Leonardo Porciúncula Gomes Pereira", diz Temer na mensagem presidencial 235, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13/7).

Especializado em Direito Societário e do Mercado de Capitais, Barbosa atua e leciona nessas áreas. Ele é sócio do escritório Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro e professor do Programa de Educação Continuada da FGV Direito do Rio de Janeiro.

O nome de Barbosa foi sugerido pelo Ministério da Fazenda à Presidência da República. Ele também tem o apoio do Movimento de Defesa da Advocacia: “A Entidade externa o apoio à indicação do especialista Marcelo Barbosa para o cargo, realizada pelo Ministério da Fazenda, e espera que seu nome seja rapidamente confirmado”.

A indicação de Marcelo Barbosa para a presidência da CVM ocorre em meio a um movimento, do qual a Associação dos Advogados de São Paulo também faz parte, para que a autarquia volte a ser presidida por um advogado.

Em maio, a Aasp e o MDA enviaram ofício ao Ministério da Fazenda afirmando que o cenário de “reconstrução das bases da economia do país” exige um “advogado atuante e experiente, que conheça as estruturas de mercado e, ao mesmo tempo, compreenda a função institucional da CVM e tenha noção da importância regulatória”. À época, as entidades não apoiavam nenhum nome específico.