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Novos conselheiros

Senado aprova seis indicações para o CNMP e uma para o CNJ

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12/7), seis indicações ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os aprovados são Fábio Stica, Orlando Rochadel, Lauro Machado, Demerval Farias, Leonardo Accioly e Erick Venâncio Lima. Os dois últimos foram indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Senado aprovou a indicação de seis novos conselheiros para o CNMP.

Fábio Stica, procurador do Ministério Público de Roraima, e Orlando Rochadel, promotor do MP de Sergipe, serão reconduzidos para o segundo mandato. Ambos são conselheiros desde 2015 e representam no CNMP duas das três vagas destinadas aos MPs estaduais.

A terceira vaga será preenchida pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás Lauro Machado. Já o promotor de Justiça do Distrito Federal Demerval Farias foi indicado ao CNMP na vaga destinada ao MP-DF.

Leonardo Accioly, vice-presidente da seccional pernambucana da OAB e ex-conselheiro federal, teve seu nome aprovado por 53 favoráveis, 5 votos contrários e uma abstenção. Erick Venâncio Lima, que já atua como representante institucional da Ordem no CNMP, recebeu 56 votos a favor e um contra, além de uma abstenção.

Os dois novos representantes da advocacia no CNMP foram escolhidos pelo Conselho Federal da OAB em abril. Além dessas indicações, o Plenário do Senado ainda votará as indicações do procurador regional do Trabalho Sebastião Caixeta, indicado na vaga pertencente ao Ministério Público do Trabalho, e do subprocurador-geral da Justiça Militar Marcelo Weitzel, indicado para ocupar o posto do Ministério Público Militar.

CNJ
Na mesma sessão do Conselho Federal que votou a indicação de Acciolly e Venâncio também foi escolhido o nome do conselheiro federal pelo Ceará Valdetário Andrade Monteiro para o CNJ. Essa indicação ainda não foi analisada pelo Senado.

Além dele, André Luís Godinho foi aprovado pelo Senado para representar a advocacia no CNJ. Sua indicação recebeu 63 votos favoráveis, seis contrários e duas abstenções. Com informações das assessorias de imprensa do CNMP e do Conselho Federal da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2017, 16h50

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