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Reformulação na corte

Para evitar desfalques nas varas, TRT-18 terá uma turma a menos

Foi aprovada a reestruturação das Turmas de Julgamento do segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás). A principal mudança é no número de turmas, que eram quatro e agora passam a ser três. As mudanças estão detalhadas na Resolução Administrativa 59/2017.

A mudança tem como objetivo principal cumprir as determinações da Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.

A proposta de reestruturação do segundo grau, com diminuição de uma turma, também tem outro propósito: acabar com a necessidade de convocação de magistrados do primeiro grau para atuarem nesses órgãos colegiados e na substituição de desembargadores em seus períodos de férias.

Em 2016, por exemplo, houve 25 convocações de juízes para atuarem em substituição no segundo grau. Isso gerou diminuição do número de juízes nas Varas do Trabalho e impactos no orçamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-18.

Veja a composição das novas turmas:

1ª Turma
Platon Azevedo (desembargador)
Aldon Taglialegna (desembargador)
Daniel Viana (desembargador)
Gentil Pio (desembargador)

2ª Turma
Kathia Albuquerque (desembargadora)
Geraldo Nascimento (desembargador)
Iara Rios (desembargadora)
Eugênio Cesário (desembargador)

3ª Turma
Elvecio Moura (desembargador)
Mário Bottazzo (desembargador)
Welington Peixoto (desembargador)

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2017, 10h14

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