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Vaga do STJ

Senado aprova indicação do juiz Luciano Freire para compor CNMP até 2019

O Senado aprovou, nesta terça-feira (4/7), a indicação do juiz Luciano Nunes Maia Freire para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Ele ficará no cargo até 2019, quando poderá ser reconduzido. Com a aprovação pelo Senado, a nomeação do magistrado, pela Presidência da República, será publicada no Diário Oficial da União.

Luciano Nunes Maia Freire foi indicado ao CNMP em uma das vagas destinadas à magistratura.
Reprodução

Sobrinho de Napoleão Nunes Maia, ministro do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal de Justiça, Luciano Freire é titular da 1ª Vara Privativa de Crimes de Tráfico de Drogas de Fortaleza. Foi indicado ao CNMP numa das vagas destinadas à magistratura. A dele foi a reservada para indicação pelo STJ, por meio de votação no Plenário. Freire venceu o pleito com 18 votos. 

O CNMP tem 14 conselheiros, com mandatos de dois anos. É presidido pelo procurador-geral da República e composto de quatro membros do MP da União; três dos MPs estaduais; dois juízes, um indicado pelo STJ, e outro, pelo Supremo Tribunal Federal; dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da OAB; e dois cidadãos indicados pelo Congresso, um pela Câmara e outro pelo Senado. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2017, 14h56

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