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Produtividade em alta

STJ reduz em 15% estoque de processos no primeiro semestre

O Superior Tribunal de Justiça conseguiu reduzir em 15% o número de processos em trâmite no tribunal, em comparação com o primeiro semestre do ano passado. O dado foi apresentado pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz, durante o encerramento do semestre forense.

Segundo os dados apresentados, o número de processos caiu de 398 mil em junho de 2016 para 338,3 mil atualmente. A redução de 59,6 processos, segundo a ministra, é fruto do aumento da produtividade dos gabinetes somada à redução na distribuição.

“Nossa produtividade continua subindo. Obtivemos um acréscimo de 4,5% nas decisões proferidas e de 16% nos processos baixados”, destacou a ministra. Ao todo, foram 237,3 mil processos julgados no primeiro semestre, incluindo 58 mil decisões da Presidência.

Para a ministra, além do esforço de todos os ministros, servidores e colaboradores, o ganho de produtividade foi possível devido a um trabalho de triagem a cargo do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer), fundamental para a redução dos processos distribuídos.

Triagem de recursos
“O trabalho do Narer na triagem e processamento inicial da admissibilidade de recursos continua demonstrando ótimos resultados, possibilitando refrear a carga de trabalho dos gabinetes. Com decisões de inadmissão de processos inaptos, obtivemos uma redução potencial da distribuição de 38% na 1ª Seção, 54% na 2ª Seção e 8% na 3ª Seção”, revelou a ministra.

Dos 153,9 mil processos recebidos pelo tribunal no primeiro semestre, apenas 103 mil foram efetivamente distribuídos aos gabinetes, ou seja, a triagem eliminou um terço das demandas por não atender os requisitos básicos de admissibilidade.

Segundo a ministra, o conjunto dos números possibilita a redução no estoque de processos. Somente no primeiro semestre, 188,4 mil processos foram baixados, o que representa aumento de 16% em comparação com o mesmo período de 2016.

A expectativa dos ministros com a produtividade é de avanços ainda maiores no segundo semestre, com a introdução de julgamentos de embargos e agravos pelo sistema de plenário eletrônico.

Outro ponto mencionado no balanço do semestre foi o julgamento de 14 processos sob o rito dos recursos repetitivos. Segundo os ministros, é a continuidade de um esforço para avançar na gestão de precedentes e possibilitar a solução de demandas de massa. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Estatísticas dos órgãos colegiados

Direito público
Os colegiados de direito público julgaram 90.084 processos ao todo, sendo 3.200 na 1ª Seção, 47.103 na 1ª Turma e 39.781 na 2ª Turma. Dos mais de 90 mil processos julgados, 18.911 foram em sessão, pelo respectivo colegiado. O número de julgamentos representa mais que o dobro dos processos distribuídos, tendo reflexo na redução do estoque de processos.

Foram distribuídos 37.602 processos para as turmas e a seção de direito público neste semestre, sendo 18.147 para a 1ª Turma, 18.190 para a 2ª Turma e 1.265 para a 1ª Seção.

O número de processos baixados, isto é, que tiveram a tramitação concluída no STJ, foi de 68.410. Foram 37.235 processos baixados pela 1ª Turma, 28.455 pela 2ª e outros 2.720 pela 1ª Seção.

Direito privado
Durante as oito sessões do primeiro semestre, a 2ª Seção julgou 364 processos. O colegiado de direito privado também fez a baixa de 2.722 ações, com o consequente arquivamento ou remessa dos autos à instância de origem.

O semestre forense da seção também foi marcado pela definição de teses em três recursos repetitivos, a exemplo da conclusão dos julgamentos sobre ações revisionais de previdência privada. Outros 17 novos recursos foram afetados como representativos de controvérsias — em um dos casos, o colegiado discutirá a possibilidade de cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal, nos casos de atraso de entrega de imóvel em construção.

Os cinco ministros da 3ª Turma proferiram 37.403 decisões — mais de 7 mil delas em julgamentos feitos de forma colegiada. A turma também apresentou significativa redução de seu estoque processual: contra 11.332 novos processos distribuídos, foram baixados 27.552, com diminuição de mais de 16 mil.  

Na 4ª Turma, foram computadas 36.820 decisões, sendo 5.832 durante as sessões de julgamento. O colegiado reduziu o acervo em mais de 17 mil processos: foram 11.645 distribuídos e 29.143 casos arquivados ou devolvidos à origem.

Direito penal
Os colegiados de direito penal foram responsáveis por mais de 56 mil decisões apenas durante a primeira metade no ano. Na 3ª Seção, que concentra os ministros da 5ª e 6ª Turmas, foram julgados 1.405 casos, dos quais 244 em sessão. Os julgamentos possibilitaram a baixa de 950 processos, número superior à quantidade de novas ações (493).

Dos 27.503 julgamentos realizados pela 5ª Turma, 8.077 ocorreram durante as sessões ordinárias do colegiado. O acervo da turma diminui em mais de 5 mil processos, com baixa de 23.480 e distribuição de 18.442 novos casos.

A 6ª Turma também obteve significativa redução de seu estoque, após a baixa de 24.235 processos, contra 18.556 distribuídos. Durante o semestre, o colegiado proferiu 27.285 decisões, entre julgamentos monocráticos (22.247) e colegiados (5.038).

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2017, 10h17

Comentários de leitores

1 comentário

Falácia.

Guilherme Tavora (Advogado Assalariado - Civil)

Falácia.
Não há aumento da produtividade. A bem da verdade, o que se tem é um STJ com jurisprudência defensiva, impedindo, assim, a interposição de recursos de forma indevida.
E após vêm vender a imagem de Corte eficaz.

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