Consultor Jurídico

Entrevistas

Saída pela democracia

"Quem deveria controlar a atividade do
MP não é o Judiciário, mas a sociedade"

Comentários de leitores

18 comentários

Votar no MP?

Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)

Votar no MP para ter caixa 2 de campanha aí também?

A sociedade PODERIA controlar a atividade do MP

Roberto MP (Funcionário público)

Ainda não li o conteúdo da entrevista.

Por enquanto me atenho ao título:
"Quem deveria controlar a atividade do
MP não é o Judiciário, mas a sociedade".

Penso que o Judiciário deveria (obrigação) e a sociedade poderia (direito) controlar a atividade do Ministério Público.

O MP, principalmente o estadual, usa e abusa de seu poder. E não há ninguém para impedir.

Já me manifestei sobre essa atuação em meu blog como pode ser comprovado no link http://robertopimentel.blogspot.com.br/2011_03_01_archive.html

E assim caminha a humanidade!

Parecer imparcial

Anderso D K (Advogado Autônomo - Civil)

E quanto à imparcialidade do Sr. Gilmar Mendes? Será que ele aparenta ser imparcial?

\"eleição premiada não surge, apenas, em estados autoritários

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Aliás, deve ser feita uma ressalva importante. Ao contrário do que o Professor nos informa, a DELAÇÃO SURGE em ESTADOS AUTORITÁRIOS, mas SEM PRÊMIO, porque é COAÇÃO. FALA ou MORRE! Só decorre o PRÊMIO de uma VANTAGEM que DEMOCRÁTICAMENTE se OFERECE ao CIDADÃO que INFRINGIU a NORMA que se molda na CONSTITUIÇÃO! __ A COLABORAÇÃO PREMIADA, por outro lado, NÃO CARECE e NEM NUNCA careceu de qualquer norma de abrangência. Por DEFINIÇÃO LEGAL é IMPOSITIVA a partir de todos que a EXERCEREM, seja qual for o nível de PODER que a utilizar. Portanto, NÃO CARECE de qualquer complemento. E não é só por uma questão de interpretação legal ou constitucional, mas POR FORÇA de NORMA JURÍDICA, VIGENTE, agora sepultada qualquer dúvida, por força da recente decisão do EGRÉGIO STF. Mas não só. Dizer-se que a PROCURADORIA deveria se submeter a um processo de ELEIÇÃO, só não diremos que é uma brincadeira, pela seriedade do CONJUR e por ter o DD. Prof. se identificado como autor da ideia. É que ELEIÇÃO é um PROCESSO para o qual a SOCIEDADE BRASILEIRA, ou qualquer outra sociedade, NÃO ESTÁ PREPARADA, no nível de um Mandato de Procurador. Primeiro, porque a função não é de PODER da REPÚBLICA. A procuradoria, embora tenha sido confundida no Brasil, constantemente, é um FISCAL da LEI. Portanto, seus PODERES estão não só limitados, como sujeitos à apreciação do Judiciário. E se sua DISCRICIONARIDADE for exercida INADEQUADAMENTE, constituindo-se em ABUSO, o Procurador responderá por ABUSO de AUTORIDADE, sim senhor! "Last but not least", a COLABORAÇÃO PREMIADA institui uma NEGOCIAÇÃO em que ao PROCURADOR é reconhecido o DIREITO de NÃO EXERCER, pelo nível das INFORMAÇÕES, uma renúncia, como agora se viu no caso JOESLEY! Os CRIMES do PRESIDENTE são RELEVANTES!

sem novidades...

Johnny1 (Outros)

...pelo teor da entrevista, logo senti o cheiro e bingo: o desembargador é da AJD...isso explica suas ideias e comentários...

Eleição e representatividade na democracia.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Aliás, na DEMOCRACIA a ELEIÇÃO só LEGITIMA a REPRESENTATIVIDADE, quando ela pode ser feita com a CONSCIÊNCIA do ELEITOR de que SEU REPRESENTANTE responde às suas CONVICÇÕES. Ora, desde que se acirrou, no BRASIL, as LUTAS pelas IDEIAS a seren REPRESENTADAS, a DISTÂNCIA se consolidou. É que o ELEITO, no Brasil, NÃO DISCUTE e NÃO DIALOGA com seu REPRESENTADO. Por outro lado, quem lê e, eventualmente pesquisa, INICIA um PROCESSO de DEFESA de MODELOS TEORÉTICOS, que não se CONFORMAM e, sequer, CONFORTAM com os MODELOS PRÁTICOS, REPUBLICANOS, que deviam sustentar. O Ilustre Professor foi TESTEMUNHA de DILMA, perante o Legislativo, POR OCASIÃO de seu IMPEACHMENT, foi uma DECEPÇÃO. E foi um TESTEMUNHO triste de ser ouvido. Porque o DD. Professor foi buscar premissas falsas e, notoriamente, distanciadas da REALIDADE LEGAL e JURÍDICA BRASILEIRA para tentar SUSTENTAR o INSUSTENTÁVEL. Se assim o sabia, NÃO DEVERIA, data maxima venia, tentar DEFENDE-LA. Também NÃO É FATO de que, no Brasil, a ELEIÇÃO é o "remédio para todos os males"! Não, não é, porque o Povo, o Cidadão parece cansado de que aqueles que deveriam representa-lo NÃO SABEM como FAZE-LO, e criam SITUAÇÕES INEXISTENTES, para sua própria conveniência. Aliás, faz pouco dias, numa roda de professores e profissionais de elevado nível, o que se discutia era o falecimento da REPRESENTAÇÃO, recente, que ocorre no Brasil. O Professor, lamentavelmente, lançou mão do apoio ao mais arcaico sistema de LEGITIMAÇÃO de uma REPRESENTAÇÃO, para tentar desenvolver suas IDEIAS. Felizmente, são só ideias, sem suficiente representação, no entanto, para se manter. O que precisamos são as LEGITIMAÇÕES AUTÊNTICAS e de TESES MODERNAS e CONSOLIDADAS, o que o Ilmo. Professor NÃO NOS OFERECE!

MP tem poderes absolutos e por isso é a entidade mais propíc

magnaldo (Advogado Autônomo)

Como advogado constato que o MP tem poderes absolutos sem real controle e fiscalização, o que o torna a entidade mais suscetível a corrupção. Ao investigar pode direcionar a investigação e quem vai fiscaliza-lo? Quando da denúncia pode usar ou não todos os elementos probatórios de acordo com a sua conveniência. Você advogado já teve acesso aos procedimentos do MP?

Democracai, eleição, não representatividade.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Até parece que a DEMOCRACIA é um SISTEMA que foi feito para ser DESAFIADO, NEGADO e INFRINGIDO! __ O Ilmo. Professor deveria se aprofundar um pouco mais em suas reflexões, a fim de APRENDER que a COLABORAÇÃO PREMIADA, que eu prefiro, ou a DELAÇÃO PREMIADA, que preferem os que, a meu ver, ainda NÃO SABEM o que é a DEMOCRACIA, SE CONSTITUI em um SISTEMA MODERNO, que ATUALIZA a DEMOCRACIA, FORNECENDO elementos de COMBATE contra os recursos atuais usados pelos seus INFRATORES, para cometer os abusos. __ Por isso, ela NÃO SURGE no Brasil. _ A COLABORAÇÃO PREMIADA surge nas mais ANTIGAS DEMOCRACIAS do MUNDO, para REINCERI-LAS no MEIO DEMOCRÁTICO. Porque QUEM INFRINGE a DEMOCRACIA NÃO A QUER e, talvez, ATÉ a ABOMINE. É que a DEMOCRACIA é FEITA para aqueles que RESPEITAM a CIDADANIA, a DIGNIDADE e ENTENDEM que UM PAÍS que tem a MORAL , a ÉTICA e a EFICIÊNCIA, INSCRITAS nos PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, não pode prescindir dos meios de buscar aqueles que SORDIDAMENTE a INFRINGEM e se ESCUDAM, depois, nos princípios que a DEMOCRACIA oferece aos DEMOCRATAS, para escapar das SANÇÕES DEMOCRÁTICAS! NÃO foi a COLABORAÇÃO PREMIADA que fez SURGIR LIDERANÇAS MORAIS e JURÍDICAS como o JUIZ MORO. O que fez o JUIZ MORO, o JUIZ BRETAS, ao contrário do que afirma o Professor, se TORNAREM CONHECIDOS foi a AUSÊNCIA de LIDERANÇAS LEGÍTIMAS e AUTÊNTICAS, NÃO COMPROMETIDAS com os GRUPOS CORRUPTOS e CORROMPIDOS. Na realidade, o Ilmo. Professor, cuja atuação no Poder Judiciário do Rio de Janeiro NÃO é, sequer, registrada como autêntica, parece, data vênia, detestar a NOTORIEDADE do MAGISTRADO MORO e de BRETAS. Ambos ganharam o destaque porque FORAM CORAJOSOS e ENFRENTARAM contestação do tipo daquela que o Professor aponta em sua Entrevista, FELIZMENTE!

Eleição!

Neli (Procurador do Município)

Sou contra eleições para cargos no Judiciário!
Hoje, um dos motivos da crise, pode-se apontar que é a eleição.
Explico-me!
O político para se eleger visa, tão-só, o seu bem. Tudo que faz é voltado para si e não para o bem comum.
Quer ser apontado como "popular" e faz obras faraônicas, em detrimento de obras essenciais, cito exemplos: estádios de futebol, sambódromos, e deixa de fazer saneamento básico.Nomeiam pessoas despreparadas, mas, que têm votos” no parlamento. E coloca em funções estratégicas pessoas cuja finalidade maior é beneficiar a popularidade de seu "Patrão" e não, friso-me, o bem comum.
Em todos os campos da Administração Pública, há gestão ruim.
O Executivo nomeia Ministros (secretários) para beneficiar a sua carreira, o seu mandato, futuras eleições.
Não se vê um Mandatário preocupado com o bem comum. E indica,também, para empresas etc. pessoas que possam de alguma forma, ajudá-lo na carreira política.
E condena o Brasil a esse eterno subdesenvolvimento.
Estou apontando o exercício regular do mandato.
E nessa triste quadra política: Caixa 2 e em crimes contra a Administração Pública.
Eleição será trazer o político para o Ministério Público em detrimento do técnico.
O concurso público ainda é o melhor meio de escolha, e o período de estágio probatório deve ser ampliado para três anos.
E mais ainda, quando o membro do Ministério Público ou da Magistratura cometer irregularidade penal dentro ou fora da função( devem responder também administrativamente!)
As carreiras têm muitos bônus, então seus integrantes devem ter ônus.
A penalidade, por irregularidade funcional, não pode ser pífia ou com menoscabo à Lei Penal como a aposentadoria proporcional.
A pena deve ser aquela que coíba o ilícito penal.
Data máxima vênia.

Apenas parabéns

Marcos Kruse (Economista)

Prezado e mui digno prof. Geraldo Prado. Alegrei-me em ler a tua entrevista e a participação no Conjur, órgão de divulgação jurídica de grande importância. Grande abraço e torno-me leitor assíduo dos comentários que fizer, especialmente sob consideração do momento jurídico por que passa o país.

Ricardo (Outros)

Observador.. (Economista)

Ah...ok.
Desconhecia que o senhor atuava na área.
Sendo assim, agradeço por elucidar meus questionamentos e espero que os fatos tenham todo este desenrolar que o senhor, gentilmente, já elencou.
Precisamos lutar por um país melhor. Sem agir corporativamente e sem pensar que o "inferno" é sempre o outro.
Saudações!

Ao Observador

Ricardo (Outros)

Respeito a sua opinião. E o senhor tem o direito de pensar o que quiser. Mas creia que não teria outra solução para um caso desses. Lido com isso diariamente e sei do que se trata. Abraço!

Ricardo (Outros

Observador.. (Economista)

O inverso não seria analisado assim e o incidente iria por outro caminho, com outros desdobramentos .

Agradeço seu comentário a mim dirigido.

Ao Observador

Ricardo (Outros)

Desacato é infração de menor potencial ofensivo. E apresentar-se publicamente em estado de embriaguez de modo a causar escândalo é uma contravenção. Ambos não ensejam a prisão em flagrante, mas a simples lavratura de termo circunstanciado. Com relação ao fato noticiado, o sujeito está em estágio probatório e não será confirmado na carreira, obviamente. Ou seja, a lei será aplicada. Ah, e o incidente em si revela desvio de conduta pessoal, nada tem a ver com a função que o sujeito exerce.

Gostaria de entender

Observador.. (Economista)

Como como pode acontecer algo assim nos dias de hoje, quando falam e moralização, respeito etc....

A sociedade brasileira precisa acordar.
Ninguém pode estar acima do certo e do errado. E ninguém pode contar com benefícios para não responder por seus atos, muito menos fora do exercício de suas funções.
Enquanto formos este tipo de país, iremos mudar apenas para continuarmos igual.

https://www.vgnoticias.com.br/cidades/com-foro-privilegiado-promotor-com-sinais-de-embriaguez-ofende-e-desacata-policial-e-nao-e-preso-em-mt/39086

http://www.nativanews.com.br/cidade/id-609019/com_sinais_de_embriaguez__promotor_desacata_policiais_em_mato_grosso

Democracia

O IDEÓLOGO (Outros)

A Democracia brasileira é resultado de uma elite assaltante que concedeu poderes ao povo que, porém, os pratica, porém, de forma enviesada.
O marido não respeita a opção da mulher de terminar a relação, e necessita ser combatido (Lei Maria da Penha), "rebeldes primitivos" que afogam a sociedade em violência, com o beneplácito de doutrinadores que pensam que estão no planeta "Vênus", membros de "fino trato" que se embebedam com Champagne Dom Perignon Vintage 3L 2004 , com garrafa no valor de R$7.988,24 para comemorar desvios de recursos do Bolsa Família, de merenda de criança, e de remédios de idosos, Presidente da República que, sem escrúpulos, pede a empresário para que pague as suas despesas, e diz ser inocente.
É melhor um Ministério Público que procure, incessantemente o "Moralismo", que o povo a violência para reprimir os corruptos.
Brasil, 2017. França, 1789.

Só discordo de um ponto !

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Congratulações ao Dr. Geraldo Prado e a Sérgio Rodas pela magnífica entrevista. O acordo de colaboração de Joesley-JBS não só pode como DEVE ser declarado inválido porque, entre a assinatura do acordo e a homologação, o Joesley comprou grande quantidade de dólares e vendeu grande quantidade de ações de suas companhias, prevendo os efeitos nas cotações que adviriam da notícia de sua colaboração. Causou grandes prejuízos a investidores de boa fé. E assim lucrou em função do próprio acordo de "colaboração". A final, quem está colaborando com quem ? No mais, estou totalmente de acordo com os pontos de vista do Dr. Geraldo Prado.

Este seria o melhor modelo,

Zeitgeist (Delegado de Polícia Estadual)

O ministério público no Brasil é um órgão encastelado e sem controle por parte da sociedade. As corregedorias funcionam apenas para acobertar a maioria dos casos de abusos (somente aqueles que vazam na mídia ou extremamente graves são investigados), e o CNJ está mais para um sindicato para regular benefícios e privilégios do que órgão de controle externo.
A eleição dos membros do MP pela sociedade faria do órgão uma instituição comprometida com a sociedade, e não com seus próprios interesses.
O modelo por eleições é adotado em diversos países da Europa e nos Estados Unidos. O próprio MP defende a adoção de modelos inspirados nesses países para outras instituições, por que não adotar este modelo para o próprio MP?

Comentar

Comentários encerrados em 10/07/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.