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Luto no Direito

Morre o influente administrativista Diogo Figueiredo Moreira Neto

Morreu na manhã deste sábado (1º/7), aos 84 anos, o advogado Diogo de Figueiredo Moreira Neto, um dos mais influentes administrativistas da atualidade. Ex-procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, professor emérito da Escola de Comando e Estado-maior do Exército e autor de mais 20 obras, Moreira Neto tem teses vastamente citadas em petições e artigos.

Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto durante seminário na AGU, em 2009.
Nonato de Vascondelos/AGU

O corpo será velado neste domingo (2/7) no cemitério Memorial do Carmo, no Rio de Janeiro, a partir das 15h, e cremado às 17h30.

Nascido em 1933, ele graduou-se e fez doutorado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, com pós-graduações, extensões, estágios e especializações em Direito, Política e Economia em instituições do Brasil e do Exterior.

Destacou-se na especialização pós-doutoral em Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob orientação do professor Marcelo Caetano. Também estagiou no Instituto de Política e Direito Público da Universidade de Munique.

Foi procurador-geral do antigo estado da Guanabara, entre 1971 e 1973, e presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) no biênio 1993-1995. Nesse período,  trabahou no projeto de privatização e expansão do Metrô. 

No exterior, foi embaixador do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, por oito anos, e professor conferencista na Georgetown University (Washington DC) e na Universidad Computlense (Madrid). 

Ao retornar ao Brasil atuou como membro da Consultoria-Geral da República (1986) e, por dez anos ininterruptos, como procurador-chefe da Procuradoria Administrativa do Estado do Rio de Janeiro, de 1988, até aposentar-se, em 1998.

Lecionou Direito Administrativo na Universidade Cândido Mendes, na Escola de Comando do Estado-Maior do Exército e na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Como professor conferencista, ministrou aulas nas Georgetown University, na American University e na Sorbonne, em Paris.

Após sua aposentadoria na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,  dedicou-se às causas da Advocacia Pública e a atividade de consultor jurídico, junto ao escritório Juruena & Associados.

O procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Espíndola, afirma que a instituição perdeu um dos maiores nomes de sua história. “Diogo de Figueiredo Moreira Neto foi um exemplo de servidor público e participou ativamente de um sem número de importantes projetos, como o Programa Estadual Desestatização, no governo Marcelo Alencar. Mesmo aposentado era um colaborador incansável da PGE, tendo participando até o mês passado do Conselho Editorial de nossa revista. Deixa uma legião de admiradores, fãs e amigos que muito sentirão a sua falta”, declarou, em nota.

* Texto atualizado às 17h58 do dia 1º/7/2017 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2017, 17h44

Comentários de leitores

2 comentários

Nota

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Nota de Pesar
A Comissão de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, expressa sua mais profunda tristeza pelo falecimento do Advogado Público, Administrativista e Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto. É enorme também o sentimento de gratidão pela imensa contribuição que Diogo de Figueiredo Moreira Neto ofertou ao Direito brasileiro e para o desenvolvimento de uma ciência própria e autônoma ao Direito Econômico através de sua obra. Seu legado jamais será esquecido. O velório ocorrerá neste domingo (2 de julho de 2017), no Memorial do Carmo, capela 2, a partir das 15h30min.
Rio de Janeiro, 2 de julho de 2017
Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ
Leonardo Vizeu Figueiredo
Veronica Lagassi
Adriana Tôrres
Thaís Fontes
Raphael Andrade Sousa
Claudia Nunes
Carina Gouvêa
Juliana Siqueira
E demais membros e colaboradores.

Nota

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Nota de Pesar
A Representação da 2a Região da Escola da Advocacia-Geral da União, expressa sua mais profunda tristeza pelo falecimento do Advogado Público, Administrativista e Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto. É enorme também o sentimento de gratidão pela imensa contribuição que Diogo de Figueiredo Moreira Neto ofertou ao ensino do Direito brasileiro através de sua obra, pioneira e de vanguarda. Seu legado jamais será esquecido. O velório ocorrerá neste domingo (2 de julho de 2017), no Memorial do Carmo, capela 2, a partir das 15h30min.
Rio de Janeiro, 2 de julho de 2017
Escola da Advocacia-Geral da União da 2a Região
Leonardo Vizeu Figueiredo
Antonio Wagner Emessi
José Roberto Ferreira
Adriana Mello
Regina Célia Pacheco
E demais membros e colaboradores.

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