Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Diário de Classe

Transformar a cracolândia em um comercial da Doriana funciona?

Por 

Talvez você se recorde: os comerciais da margarina “Doriana” suscitavam o imaginário da família perfeita, limpa, feliz, com 32 dentes, no melhor imaginário burguês americanizado. Terminavam com o jingle: “Os elogios são para você”. Confira:

Agradavam o público. Tanto assim que embalavam as famílias na construção de um imaginário que justifica a ação: queremos ser iguais. A iniciativa higienista do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), quer transformar o centro da cidade em um local aprazível aos olhos e, quem sabe, comercialmente viável, simplesmente varrendo a questão social para baixo do tapete e, também, valendo-se do discurso medicamentoso-higienista da salvação dos desviados, impondo tratamento compulsório. Tudo isso em nome do “bem”, e, claro, ao arrepio das construções democráticas[1].

As cenas da destruição da casa (sim, casa, porque moram na rua) das pessoas, iguais a você e a nós, lembra-nos as cenas do filme MadMax, a saber, hordas de gente “feia”, “sem cuidados”, vivendo na “barbárie”, lutando por sobrevivência, que saiu correndo para fugir da cruzada do bem, da salvação, na ampla inversão do discurso dos Direitos Humanos. A desocupação (como cinicamente dizem) foi assistida por telespectadores estáticos, fascinados pelo sofrimento transmitido ao vivo, enquanto tomavam o café da manhã de domingo, mas com manteiga.

O dito fundamento humanitário se manifesta pela pasteurização, pela neutralidade dos discursos de Direitos Humanos, a qual funciona como mecanismo da ideologia intervencionista, com interesses utilitaristas latentes na varredura que se espetacularizou e, por básico, diversos do discurso manifesto.

O discurso manifesto é o de ajuda humanitária. Mas é o fundamento de uma intervenção capaz de imaginariamente aplacar a culpa e justificar a opressão com a qual, no fundo, se compactua[2]. As intervenções ditas humanitárias escondem os interesses econômicos silenciados no discurso manifesto, como no caso da cracolândia, em que o populismo, a campanha para presidência, o mercado imobiliário e o bom-mocismo é bem mais importante do que a pretensa implementação de qualidade de vida para pessoas que precisam de ajuda de saúde pública e não penal. Foram enxotados e não acolhidos; foram presos e não encaminhados.

A política humanitária é o lema que faz caminhar o povo composto de almas belas no caminho de uma finalidade mal-dita, do qual se fazem instrumento. Congrega, sob a mesma bandeira, desde religiosos pseudo-assépticos ideologicamente até desiludidos agnósticos, fascistas de direita e revolucionários de esquerda, em nome da causa humanitária.

Este engajamento em nome dos Direitos Humanos, todavia, cobra um preço pouco percebido pela maioria jogada na inautenticidade, para usar a gramática heideggeriana, porque desconsidera o sujeito em seu estado constitutivo. Este movimento humanitário invoca a necessidade de salvação, suspendendo os limites democráticos. Serve de instrumento alienado da opressão de um modelo de cidade, de “cidadão de bem” que não quer engajar o sujeito, mas excluir mediante tratamento compulsório. Se você acha que é bom e está tudo certo, deveria compreender os desafios da luta contra instituições totais. Mas pode ser pedir demais, porque sedado pelo discurso do bem, muitos embarcam no discurso da morte[3] — de agentes econômicos nulos. Afinal, são corpos que se pode tocar, em que o limite da dignidade não é mais reconhecido.

Políticas públicas sérias não se fazem com transmissão ao vivo da pseudo limpeza dos “lixos humanos” como os partidários da intervenção havida se referem ao povo que por diversas razões, atira-se nas drogas proibidas, enquanto boa parte acordou e tomou seus remédios (ansiolíticos, analgésicos, enfim, tarja preta) para dar conta da realidade. A diferença é que os perseguidos não têm o dinheiro necessário para fingir uma vida Doriana, típica dos comerciais que, como tais, são da ordem do imaginário e da ficção. O cinismo do bem rompeu os limites do ético. Aniquilar gente tem outro nome na história.

P.S. Confira o vídeo apresentado pelas alunas de Criminologia do Curso de Direito da UFSC: Heloísa Luz das Neves e Juliana Patricia Meyer.


[1] WINTER, Gustavo Schlupp. Internação Compulsória de Dependentes de Drogas. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.
[2] ZIZEK, Slavoj. Elogio da Intolerância. Lisboa: Relógio D’Água, 2006, p. 14
[3] MORAIS DA ROSA, Alexandre; AMARAL, Augusto Jobim do. Cultura da Punição: a ostentação do horror. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

 é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e na Univali (Universidade do Vale do Itajaí).

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2017, 8h00

Comentários de leitores

7 comentários

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

"Não sei qual a vantagem de dispersar por vários bairros um problema que estava centralizado numa determinada região."
Acrescento ao meu comentários as provocações de hammer eduardo (Consultor).
Ontem, o Fantástico expôs algo que muitos já sabem: o tráfico ocorre porque os agentes estatais lucram com ele. De integrantes do Legislativo Nacional até policiais e vereadores (ou vice-versa).
Nos últimos quatro anos, porém, um dado adicional está aí. Um grupo político trocou a propaganda "Doriana" pela degradação proposital de áreas já desinteressantes.
Que o Centro Velho já não despertava interesse há muito tempo é algo sabido. Bastava somente preservar, cuidar e manter condições mínimas para a região. Tenho vergonha quando vejo turistas posando para fotos na Catedral da Sé, no Teatro Municipal...
Nos últimos anos, porém, apostaram na degradação total! Degrada-se, gera o abandono definitivo (de moradores e pequenos comerciantes) e ao final, destinam tudo a quem faça política.
Moradia? Analisem o cadastro da Cohab! Milhares de desatendidos ao longo de mais de trinta anos e gente com menos de 25 anos sendo contemplada por integrar "movimentos sociais".
Estamos literalmente rifados por Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público.
O "João Trabaiadô" finge que resolve? Já estamos no lucro...

Ah....

Observador.. (Economista)

Tem o outro (foram 3 grandes discursos) que seria "ainda pior"...
O Blood, toil, tears, and sweat .
Imagine um governante brasileiro falando algo assim......
E nem morriam tantos ingleses nos bombardeios de Londres quanto o número de brasileiros tristemente perdidos para os homicídios e para as drogas.

Enfim...
Lamentável.

Não entendi

Observador.. (Economista)

O imaginário da família perfeita e burguesa, americanizada.....
Tais termos parecem ter saído dos anos 60 do século passado, que buscavam nos anos 20 suas aspirações para este tipo de crítica.

Enfim.Não se pode ter ideais? Não se pode buscar o melhor?
Ter humanidade é deixar as pessoas se destruírem a céu aberto como se fosse em um zoológico?

Não entendo estes p ensamentos que se travestem de Direitos Humanos.
Assisti a filha de um casal de conhecidos, moça jovem, bela e estudante, ser destruída pelo crack....e levou a família junto. Nem todo o carinho da família a convencia a se tratar...a querer sair da sarjeta...sempre refém de traficantes e abusadores.....
De fato ela tinha todos os dentes...e sobraram poucos.
Não entendo as críticas. Se uma pessoa for salva deste destino cruel...o Estado terá feito uma grande coisa.
Uma vida vale mais do que qualquer discurso bonito.

O não fazer nada parece que virou "Direitos Humanos" no Brasil.
Os bandidos aplaudem.
Não é à toa que temos um mar de crimes (60.000homicídos/ano) e 3 por cento de elucidações dos casos.
Vivemos no mundo do faz de conta.
Enfrentar os problemas não dá mídia, é complexo, é difícil.....e demora para ser ter resultados.

Fico imaginando o discurso de Churchill "We shall not surrender" em um país como o Brasil de hoje.
Seria linchado , metaforicamente, por nossos pensadores.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 09/07/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.