Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Lavagem de dinheiro

Eduardo Cunha e ex-ministro viram réus sob acusação de desvios em obras do RN

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal de Natal, aceitou denúncia contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro do Turismo Henrique Alves e mais quatro pessoas. Eles são acusados de liderar um esquema de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva a partir de contratos operacionalizados com as construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.

Denúncia afirma que Eduardo Cunha chefiou esquema para colher R$ 11,5 milhões em doações que teria distribuição de licitação como contrapartidas. Antonio Cruz/Agência Brasil 

As investigações são um desdobramento da operação “lava jato”. O juiz entendeu que a acusação tem pressupostos processuais e condições da ação penal.

“Tem-se que há farta justa causa para a continuidade do processo e recebimento da denúncia por todos os crimes imputados aos réus, inclusive o de possível organização criminosa, ante a plausível união dos acusados para cometimento dos delitos expostos na peça inaugural”, escreveu o juiz.

Segundo a denúncia, Cunha e Alves receberam propinas no valor de até R$ 11,5 milhões de forma oculta e disfarçada, por meio de doações ao Diretório Nacional do PMDB, dentro e fora do período eleitoral. Esses repasses ocorreram entre os anos de 2012 e 2015, de acordo com o MPF, em troca de favorecerimento a empreiteiras em contratos da administração pública.

A acusação cita três núcleos do suposto esquema criminoso: enquanto Cunha e Henrique Alves têm os nomes citados no núcleo político, o MPF cita no econômico os executivos José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro), da OAS, e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental. 

No núcleo financeiro aparecem Carlos Frederico Queiroz Batista Silva, ex-secretário de Obras de Natal, e o empresário Arturo Dias de Arruda Câmara, cunhado de Henrique Alves e sócio de uma empresa de marketing político. A decisão e o número do processo não foram divulgados.

Cunha está preso em caráter preventivo no Complexo Médico Penal do Paraná, enquanto Alves foi levado à Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Com informações da Assessoria de Imprensa da JFRN e da Agência Brasil.

* Texto atualizado às 17h20 do dia 1º/7/2017 para acréscimo de informações. 

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2017, 17h06

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 09/07/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.