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Veto a muçulmanos

Procuradora-geral dos EUA é demitida pelo presidente Trump

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A procuradora-geral interina dos EUA, Sally Yates, foi demitida na segunda-feira (30/1) à noite pelo presidente Donald Trump. Horas antes, ela ordenou aos procuradores do Departamento de Justiça (DOJ) que não defendessem os decretos presidenciais que proibiram a entrada no país de refugiados, por 120 dias (da Síria, por tempo ilimitado) e de cidadãos de sete países predominantemente muçulmanos.

Em um memorando, Sally Yates escreveu aos procuradores que não estava convencida de que os decretos presidenciais eram legais. Disse que, como líder do DOJ ela precisava se certificar de que a posição do departamento era “juridicamente sustentável” e “consistente com a obrigação solene da instituição de sempre buscar a justiça e defender o que é certo”.

Segundo os jornais New York Times, Washington Post, Los Angeles Times e a CNN ela escreveu: “No momento, não estou convencida de que a defesa desses decretos presidenciais é consistente com as responsabilidades do departamento, nem de que eles são legais. Enquanto eu for a procuradora-geral interina, o DOJ não irá apresentar argumentos em defesa desses decretos, pelo menos até eu me convencer de que isso é apropriado”.

Com um discurso oposto, o procurador-geral do Distrito Leste de Virgínia, Dana Boente, foi nomeado substituto de Sally Yates logo em seguida. Ele declarou que está pronto para defender os decretos presidenciais, que foram elaborados para proteger os cidadãos dos Estados Unidos. O governo Trump acusou a ex-procuradora de se recusar a fazer exatamente isso.

Sally Yates foi a primeira “vítima” de uma frase que celebrizou Donald Trump no mundo do entretenimento, quando ele foi apresentador do programa televisivo O Aprendiz: “You’re fired” [você está demitido(a)]. Ela ocupou o cargo por apenas 10 dias. Em 20 de janeiro, ela assumiu o cargo deixado pela procuradora-geral do governo Obama, Loretta Lynch, a pedido do próprio comitê de transição de governo de Donald Trump.

Boente deverá ser procurador-geral dos EUA por um tempo ainda mais curto: até que a nomeação do senador Jeff Sessions seja aprovado pelo Senado para ocupar o cargo. Isso poderá acontecer até sexta-feira, embora Sessions tenha enfrentado resistência de seus colegas senadores, por ser considerado racista.

Ataques cruzados
Também na segunda-feira, o Comitê para Relações Americanas-Islâmicas moveu uma ação em um tribunal federal de Virgínia contra o presidente Trump, o secretário do Departamento de Segurança Nacional John Kelly, o Departamento de Justiça e o diretor de Inteligência Nacional, por conta de um dos decretos anti-imigratórios do governo.

A ação alega que o decreto presidencial que restringe a entrada de sete países predominantemente muçulmanos nos EUA é inconstitucional, porque ele cria “grupos favorecidos e desfavorecidos com base em suas religiões. O decreto, que foi chamado pelo governo de “Protegendo a nação contra ataques terroristas por estrangeiros”, deveria ser chamado de “Decreto da exclusão de muçulmanos”, diz a petição.

O procurador-geral do estado de Washington, Bob Ferguson, também anunciou que irá mover uma ação contra o governo Trump, provavelmente com o apoio de procuradores-gerais de outros 15 estados americanos. O grupo de 16 procuradores-gerais divulgaram uma declaração no domingo, afirmando que os decretos presidenciais anti-imigratórios são “antiamericanos e ilegais”.

Três organizações — American Civil Liberties Union (ACLU), National Immigration Law Center e International Refugee Assistance Project — já anunciaram que estão prontas para lutar na Justiça contra as medidas anti-imigratórias de Trump que possam ser ilegais ou inconstitucionais.

Também na segunda-feira, mais de 100 diplomatas do Departamento de Estado (o equivalente ao Ministério das Relações Exteriores no Brasil) assinaram um memorando, alegando que o banimento a imigrantes não irá deter ataques em solo americano; ao contrário, irá gerar mais rancor contra os cidadãos americanos.

O documento foi encaminhado ao “Canal da Dissidência” do departamento, que foi criado durante a Guerra do Vietnã, como uma forma de os diplomatas apresentarem a seus líderes seu desacordo com determinadas políticas externas do governo.

Com menor efeito prático, mas com maior repercussão, a celebridade Kim Kardashian, que tem 49,8 milhões de seguidores no Twitter (mais que o dobro de Donald Trump), escreveu que a probabilidade de americanos morrerem por cair da cama e por raios é muito maior do que por ataques de jihadistas islâmicos.

Os dados foram levantados com base em estatísticas publicadas por vários sites. Ela publicou um quadro com o número de americanos mortos por ano, em um período de dez anos, por:

Imigrantes jihadistas islâmicos

2

Terroristas nacionais da extrema direita

5

Todos os terroristas jihadistas islâmicos (incluindo cidadãos americanos)

9

Crianças armadas

21

Raios

31

Cortador de grama

69

Ser atingido por um ônibus

264

Cair da cama

737

Levar tiros de outros americanos

11.737

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2017, 10h27

Comentários de leitores

1 comentário

Kim Kardashian

Drake (Advogado Assalariado - Eleitoral)

E qual a opinião de Kim Kardashian sobre o impeachment? Foi golpe?

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