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Justiça suspende ordem de Trump para barrar imigrantes em aeroportos

Uma juíza federal dos Estados Unidos suspendeu deportações de refugiados e cidadãos de sete países (Irã, Iraque, Líbia, Sudão, Somália e Síria) que foram impedidos de entrar em território norte-americano por um decreto assinado pelo presidente Donald Trump, segundo os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo. A decisão foi proferida inicialmente para dois iraquianos, barrados ao chegar em Nova York, mas é válida também para todos os passageiros detidos em aeroportos do país no sábado (28/1).

Na sexta-feira (27/1), o presidente fixou nova política contra pessoas com origem nesses países, suspendendo a permissão de entrada nos EUA por pelo menos 120 dias. Para a juíza Ann M. Donnelly, da Corte Federal do Brooklyn, a ordem de Trump e o envio dos viajantes de volta para seus países pode causar a eles “danos irreparáveis”.

A decisão é limitada e garante apenas a permanência provisória nos Estados Unidos dos imigrantes e refugiados já detidos nos aeroportos. Instâncias superiores da Justiça americana ainda vão examinar queixas de advogados e instituições de direitos humanos contra o mérito do decreto.

Donnelly atendeu pedido da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) em nome de algumas pessoas que foram barradas. Também mandou o governo americano apresentar uma lista com os nomes de todas as pessoas barradas nos aeroportos do país nos últimos dois dias.

A Casa Branca declarou que a ordem judicial afeta um pequeno número de viajantes e garantiu que as regras de Trump continuam com “efeito total”.

Segundo o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, mais de 300 passageiros haviam sido afetados pelo decreto até a noite deste sábado (28/1): 109 que chegaram aos aeroportos tiveram a permanência negada; 173 viajantes tiveram a viagem negada antes mesmo do embarque, em algum aeroporto fora dos Estados Unidos; e as autoridades de imigração deixaram entrar 81 passageiros com residência legal nos Estados Unidos. Com informações da Agência Brasil.

* Texto atualizado às 11h50 do dia 29/1/2017 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2017, 9h11

Comentários de leitores

2 comentários

Absurdo!!

lidia santana (Arquiteto)

Assim agem os globalistas a serviço da Nova Ordem Mundial. Querem a total dominação dos povos mediante a ameaça do terror, o domínio dos meios de comunicação para manter a população desinformada. Isto mostra que não basta cortar a cabeça do rei e deixar o corpo circulando livremente. Essa juíza está a serviço da NOM, seja de forma consciente ou manipulada. GO TRUMP!!

Decisão inócua...

jsilva4 (Outros)

.... Trump pode simplesmente revogar todos os vistos, que é ato de soberania estatal. Ninguém tem direito adquirido a visto para ingresso ou permanência em um país.

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