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Apreço pelas grades

Um terço dos acusados na operação "lava jato" foram presos, contabiliza MPF

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Numa tentativa de rebater as críticas segundo as quais há exagero no uso de prisões na operação "lava jato", o Ministério Público Federal divulgou nota dizendo que “apenas 8% do total de acusados” estão presos. A cifra, no entanto, só considera os que ainda estão presos, e não todas as prisões preventivas decretadas ao longo dos três anos da operação. Contando com eles, a cifra salta para 32,3% dos denunciados com prisões decretadas.

De acordo com dados da própria força tarefa, foram 89 prisões decretadas pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, contra 84 pessoas.

A média anunciada pela força tarefa do MPF leva em conta só o número de pessoas que estão presas até hoje: 21. Como oito delas ainda estão sem julgamento, 38% dos presos da “lava jato” não foram julgados.

Segundo a nota divulgada, embora tenha havido duas prisões por fase da “lava jato” (foram 37 fases até agora), “muitas das prisões foram revogadas pela própria vara quando não se mostraram mais necessárias”.

“Este dado comprova que as prisões antes da condenação dentro da investigação estão sendo utilizadas de forma excepcional e refuta acusações de uso excessivo destas medidas”, diz o informe. “Cada prisão esteve justificada na necessidade de encerrar o ciclo da corrupção e lavagem ou em outros fatores legalmente previstos.”

Dallagnol acredita que prisões foram necessárias para interromper crimes.
Divulgação/Ascom PR-SP

Deltan Dallagnol, procurador da República que coordena os trabalhos da “lava jato” no MPF, acredita que os números são favoráveis à operação. “Os crimes de corrupção e lavagem se multiplicaram às centenas por mais de uma década. Desviaram bilhões que seriam preciosos para serviços essenciais, como saúde, educação, saneamento e segurança”, disse. “Não estamos falando de um índice de permanência na prisão de 30, 50 ou 70%, mas de menos de 10%.”

Sofisma
Para Aury Lopes Jr., professor de Direito Penal da PUC do Rio Grande do Sul, os dados da “lava jato” demonstram o contrário do que os procuradores querem dizer. “A cifra é bastante elevada, considerando-se a natureza dos delitos e a regra da excepcionalidade da prisão preventiva (ultima ratio)”, afirma.

O criminalista Cleber Lopes considera os dados “um grande sofisma”. Segundo ele, o exagero do uso das prisões preventivas não está na quantidade delas, mas em relação à opção preferencial pela medida mais grave prevista pelo Código de Processo Penal.

“Se a prisão é a última e mais grave medida a ser adotada para proteger os bens tutelados pelo artigo 312 do CPP, é preciso que em relação a todos os investigados haja um juízo de ponderação”, afirma. “A tese do MPF, com todo o respeito, chega a ser ingênua.”

Delações
Outra grande crítica feita à “lava jato” é que a prisão preventiva foi usada como forma de forçar as delações premiadas de investigados. Também é uma crítica rebatida pela força tarefa.

Segundo a nota, “mais de 70% dos acordos de colaboração” foram assinados com réus soltos. “Também não se pode dizer que prisões levem a colaborações, pois há mais de 200 mil presos provisórios no país e uma quantidade ínfima de colaboradores”, afirma o MPF.

Aury Lopes rebate: “É elementar que a lógica — até assumida no passado — foi a de prender para forçar a colaboração e mandar um recado muito claro para os demais suspeitos: colabore ou corra o risco da prisão preventiva. É óbvio que a imensa maioria dos suspeitos que estavam 'em liberdade', compreendeu o recado”.

O professor também critica as condenações. Segundo ele, elas foram usadas como “prevenção negocial”. “Quem não colaborou recebeu penas elevadíssimas, completamente desproporcionais”, diz. “Com esse cenário, nem precisava prender mais, o recado estava muito claro. É óbvio que a prisão preventiva foi banalizada, degenerada e que as colaborações foram fruto dessa coação velada.”

Dez medidas
O advogado Alexandre Queiroz, conselheiro da OAB do Distrito Federal, afirma que, se os dados são tão favoráveis à postura do MPF com as delações, eles deveriam defender os projetos que impedem a colaboração de réus presos. “Assim, encerrariam de vez com as críticas ‘infundadas’ de que vem sendo utilizadas para forçar a delação”, conclui.

Os procuradores discordam. Eles dizem não concordar com os projetos porque a delação “nada mais é que um instrumento à disposição da sociedade e das defesas”.

As críticas, no entendimento do procurador da República Orlando Martello, vieram porque a operação “atingiu pessoas influentes na política e na economia”. “É natural que reajam e busquem minar a credibilidade da operação, já que a defesa de mérito, isto é, a defesa em relação à acusação apresentada é difícil de fazer em razão da grande quantidade de provas produzidas.” Com informações da assessoria de imprensa da Procuradoria da República no Paraná.

Clique aqui para ver a lista com todas as prisões decretadas na "lava jato".

Veja lista das pessoas que ainda estão presas na "lava jato": 

Com condenação
Adir Assad
André Luiz Ilário Vargas
João Cláudio Genu
João Luiz Argôlo
João Vaccari Neto
Jorge Afonso Argello
Jorge Luiz Zelada
José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro)
José Augusto Rezende Henriques
José Dirceu
Marcelo Bahia Odebrecht
Pedro Corrêa
Renato Duque

Sem condenação
Antônio Palocci Filho
Carlos Emanuel de Carvalho Miranda
Eduardo Aparecido Meira
Eduardo Cunha
Flávio Macedo
Paulo Adalberto Alves Ferreira
Rodrigo Tacla Duran
Sérgio Cabral
Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2017, 21h00

Comentários de leitores

7 comentários

Papel é coisa do passado

Ramiro. (Advogado Autônomo)

O dia que lidarem com máfias de verdade, com gente que pensa... Papel, registrar em papel planilhas de propina é coisa do passado.
https://tresorit.com/
https://tresorit.com/security
É muito amadorismo fazer listas em papel... Mas enfim, o serviço acima não é proibido, não se trata de apologia ao crime... Apenas suscita-se que as tecnologias que protegem segredos industriais se sofisticam...

Óbvio que é meio de pressão para forçar delações

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Com tranquilidade digo, o sistema prisional brasileiro não suporta uma única investigação internacional. Dentro dos tratados que o Brasil assinou para prevenir e erradicar a tortura, todo o sistema prisional pode ser considerado como fonte de verdadeira tortura, basta começarem as denúncias internacionais. Aí vão surgir gaiatos defendendo que o Brasil saia fora da ONU e da OEA...
Cuba não quer fazer parte da OEA, mas nem Cuba se desligou da ONU.
Agora o que demonstra que há casos que a incompetência de nossas autoridades não pode ser suprida com delações, foi publicado um ótimo exemplo.
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,103-anos-para-fbi-decifrar-dados-da-odebrecht,70001639167
>Se houvesse menos amadorismo, poderia haver delações premiadas, que as planilhas jamais seriam acessadas, ficaria no dito pelo não dito.

Burocratas.

Drake (Advogado Assalariado - Eleitoral)

Quanto mais essa horda de advogados-burocratas-vendedores-de-livros segue batendo na operação Lava-Jato, mais prestígio com a população ela alcança, e mais sucesso ela obtém. Então, por favor, continuem com esse discursinho!

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