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Esforço concentrado

Tribunal de Justiça da Bahia inicia mutirão carcerário nesta segunda-feira

Juízes criminais do Tribunal de Justiça da Bahia iniciaram nesta segunda-feira (23/1) um esforço concentrado para analisar aproximadamente 8 mil processos de presos provisórios no estado.

Estão envolvidos na iniciativa 211 magistrados que atuam nas varas criminais. Todos irão "promover a revisão da legalidade da manutenção das prisões provisórias, a agilização no julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e análise de benefícios relativos à execução penal", conforme o artigo 1º da Portaria Conjunta que instituiu o mutirão carcerário.

Os trabalhos seguem até 20 de abril, sob a coordenação do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com a colaboração das assessorias especiais da Presidência, das corregedorias-geral da Justiça e das comarcas do interior, e com o suporte da diretora de 1ª grau.

Em Salvador, juízes de outras unidades judiciais, especialmente designados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia para atuarem no mutirão, se reúnem nesta segunda para traçar a logística de trabalho.

Nesta primeira etapa, esse grupo de juízes vai analisar 1,4 mil processos de presos provisórios de comarcas do interior. "Será feita uma análise prévia dos processos. As audiências, se necessárias, serão realizadas ainda durante o mutirão", explica o juiz Antonio Faiçal, responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário na Bahia (GMF). Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-BA.

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2017, 15h47

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