OAB-SP abre inscrições para disputa de vaga no TJ pelo quinto da advocacia

A seccional paulista da Ordem dos Advogados de São Paulo publicou nesta segunda-feira (23/1) edital para interessados em ocupar uma vaga no Tribunal de Justiça de São Paulo, reservada ao quinto constitucional da advocacia, aberta com a aposentadoria do desembargador José Reynaldo Peixoto de Souza.

Os membros do Conselho Secional vão escolher seis advogados para compor a lista sêxtupla da OAB, que será enviada ao tribunal. A corte ficará responsável por selecionar três deles, e a nomeação cabe ao governador do estado.

O prazo para registro das candidaturas começará em 8 de fevereiro e vai até 1º de março. Os candidatos devem pagar taxa de R$ 495 e apresentar currículo, termo de compromisso de defesa da moralidade administrativa e certidão negativa de débito e de sanção disciplinar junto à OAB, entre outros documentos. Também devem comprovar dez anos de exercício profissional — pelo menos cinco em atos privativos de advogado.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente na sede da OAB-SP, na capital paulista.

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