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Perfil ideal

Ajufe quer magistrado de carreira para assumir "lava jato" no Supremo

Com a morte do ministro Teori Zavascki, responsável pela condução da operação "lava jato" no Supremo Tribunal Federal, deu-se início a uma disputa em relação a quem o substituíra nessa tarefa. No sábado (21/1), durante o velório do ministro, o presidente Michel Temer disse que só indicará o substituto de Teori após a corte definir internamente quem será o novo relator da “lava jato”. Portanto, agora a bola está nas mãos da ministra Cármen Lúcia, presidente da corte.

Presidente da Ajufe, Roberto Veloso defende que processo da "lava jato" no Supremo vá para um ministro de carreira.
Reprodução

Acompanhando de perto a escolha de um substituto para a relatoria da operação "lava jato", o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, defende que o novo nomeado para cuidar do caso seja um magistrado de carreira, com o mesmo perfil do ministro Teori, que foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª região e ministro do Superior Tribunal de Justiça antes de chegar ao Supremo. "Se tivermos um magistrado com esse perfil e com essa experiência será o perfil ideal para tocar esse processo", avalia Veloso em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da Ajufe afirma que a opinião pública precisará ficar atenta, pois o escolhido terá muito poder. "Ele poderá continuar o trabalho do ministro Teori, mantendo as investigações. Ou terá o poder de impedir a continuidade das investigações", afirma Veloso, concluindo que o novo relator poderá colocar em risco a operação. "O ministro a quem couber os processos terá o poder de, monocraticamente, barrar as investigações. Claro que terá de enfrentar o peso da reação da opinião pública, mas é um risco real", complementa.

O prejuízo no andamento dos processos relacionados à operação já existe, segundo Veloso. De acordo com ele, é inevitável um atraso na homologação das delações da Odebrecht, uma vez que aquele que assumir terá que se informar sobre os processos, que não são simples. "O novo relator vai ter de montar sua equipe. São várias decisões que causarão atraso."

Veloso lembra que há um apelo popular para a nomeação do juiz Sergio Moro para essa vaga no Supremo. Na opinião do presidente da Ajufe, o juiz é uma pessoa gabaritada e preparada para o cargo. "Ele tem amplas condições de assumir a vaga de ministro do Supremo. Seja agora ou mais tarde."

Crise nos presídios
Veloso também comentou a crise nos presídios. Em sua opinião, a rebelião tem uma causa, que é o aumento da criminalidade. "O aumento da violência urbana e do tráfico de entorpecentes funciona como se fosse um fornecedor de presos. E o sistema prisional não está preparado para receber tantas pessoas", explica. Segundo Veloso, a formação das organizações criminosas nos presídios é o resultado de uma disputa por mercados, e essa guerra entre eles pode estourar a qualquer momento, em qualquer lugar do país.

Quanto às medidas anunciadas pelo governo, Veloso acredita que não serão suficientes. "O governo anuncia que fará um esforço para construir mais cinco presídios federais. Mas precisa, primeiro, terminar o que está quase pronto, como é caso do presídio de Brasília. Então, medidas como a abertura de mais 30 mil vagas dentro de um déficit de vagas que chega hoje a 300 mil, acho que vai adiantar muito pouco."

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2017, 14h06

Comentários de leitores

11 comentários

Gabaritado

Rocha advogado do ES (Advogado Assalariado - Empresarial)

Com todo respeito, acho a declaração do presidente da AJUFE um pouco prepotente quanto a escolha do substituto do Ministro falecido, como pode achar que um Juiz de Carreira é mais competente que um promotor ou advogado que preencham os requisitos para escolha. Garanto que um percentual enorme dos Juízes não passariam pelo crivo dá prova realizada pela OAB aos novatos e que um grande número deles, não se reciclam, ao contrário, depois que tomam posse, alguns ficam em seus Gabinetes fechados, sei lá porquê, vai aqui uma dica CNJ, porta de gabinete deveria ser arrancada, ouvi o passarinho me contar, que a produção aumentaria para mais de 30 por cento com portas abertas. Há Advogados de grande conhecimento jurídico e ignorá-los seria peneirar contra o vento da força classista que a AJUFE exerce.
Deveria haver uma prova prévia escrita, pode ser uma aplicada pela OAB, seria difícil achar candidato de carreira, sabemos que existem gênios no judiciário, no MP e na Advocacia. Basta peneirar os títulos e os restantes (três) para o Presidente escolher um, mesmo que seja desconhecido.

Pedido da Ajufe causa receio

Thiago Com (Jornalista)

Diante da intensa agenda corporativa e remuneratória da Magistratura Nacional e, ainda, deparando-se com a atual crise econômica, causa muito receio do pres Temer indicar alguém ligado estritamente às associações de magistrados. Primeiro pq membros do STF corporativistas já tem o bastante, a ex: Fux e mais uns dois. Segundo pq a pauta tem que ser combate à corrupção, transparência e o fim de privilégios descabidos nos três poderes. E, este último item, a Ajufe e demais associoações de juízes têm aversão. Querem pq querem manter e ampliar privilégios, num país que já tem um Judiciário extremamente caro e lento.
Então, acho sensato o pres Temer escolher algum jurista renomado, da estirpe do Barroso ou Fachin. Alguém que não seja contaminado por esses 'sindicatos de juízes ou promotores'. Chega desse discurso demagogo por parte de juízes/promotores pegando como ensejo a 'lava-jato' , chega de eleger pseudo-hérois de togas, nem tb 'Super MP e sua trupe', isso tem tornado a operação um espetáculo de vaidades... todos têm q trabalhar com menos MKT e mais eficiência, para o bem do Brasil!

Sinuca de bico

Hilton Fraboni (Administrador)

Qualquer que seja escolhido relator ficará "encurralado" entre as pressões populares x políticas x legalidade e será executado pela parte que não ver suas expectativas atendidas..
O pior cenário é o da impunidade em nome da governabilidade ou do corporativismo.
Já vimos embargos infringentes demais para safar os culpados de suas culpas. O povo pagou várias vezes a mesma conta com sangue, lágrimas e suor.
É mister que o futuro relator deseje ver a verdade a qualquer custo e faça valer o que diz a carta magna de que todos somos iguais perante as leis e tratem aqueles que ocupam ou ocuparam cargos de confiança como "agravantes" nas suas sentenças.

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