Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Opinião

Flexibilização de normas trabalhistas já é uma realidade mundial

Por 

A geração "Y" chegou ao mercado de trabalho com novas expectativas e com diferentes valores. Aos empregadores caberá se adaptarem. Um exemplo recente vem da Suíça, onde 3 mil empregados da BKS (Berne-Lötchberg-Simplon), a maior companhia ferroviária daquele país, ganharam na loteria: desde 1º  de janeiro de 2017, eles podem adaptar gradativamente suas jornadas e sua produtividade até 20%, ou seja,  se ajustarem a um trabalho a tempo parcial de três vezes por semana, sendo que seus superiores não poderão se opor.

 Este trabalho a tempo parcial é, na verdade, uma forma negociada que a companhia  encontrou para evitar o pior: o desemprego e fechar a possibilidade de novas contratações. Mas as mudanças vão muito além: em 2018, os empregados poderão mesmo "comprar" duas semanas de férias suplementares e "negociar" eventuais horas extras por um período sabático, por exemplo. E quando trabalharem, será de suas casas, em home office.

A empresa BLS explicou por seu departamento de recursos humanos que depois de uma pesquisa interna,  apurou que  seus empregados " desejavam  ser os gestores de sua agenda e de seu tempo ", e " também "administrar eles mesmos seu tempo de descanso de forma individual, gerir seu tempo e as condições que melhor lhes dessem uma qualidade de vida, permitindo o convívio familiar".

Desta forma, a empresa BLS se viu instada a conceder a seus empregados pela primeira vez, licença paternidade de duas semanas e licença maternidade de 18 semanas (antes eram 16 semanas). Mais: licença prorrogável de 6 meses sem vencimentos, se assim desejado, ao invés da dispensa.

Por certo, nem todos os empregados da  BLS agirão desta forma, mas o interessante é admitir, após este exemplo concreto, que vivemos uma época de novas tendências nas relações do trabalho, um avanço distante de muitas realidades, inclusive a brasileira. A prevalência do negociado sobre o legislado, prevista na minirreforma trabalhista no Brasil, abre um novo caminho.

Ora, não se olvide que a hipótese  inovadora da Suíça é evidenciada na Confederação Helvética, precursora da Suíça moderna, formada por uma aliança de comunidades dos Alpes para gerir interesses comuns.

Evidentemente, este novo modelo de administração da empresa suíça deve causar ainda algumas dores de cabeça, mas é, sem duvida, um desafio que precisa ser enfrentado por todos os países que, como o Brasil, necessitam viver novos tempos. Estamos engatinhando nesse sentido com as primeiras "minirreformas", previdenciária e trabalhista.

Na proposta do governo Temer, o cumprimento da jornada diária poderá ser negociado entre empresários e trabalhadores, desde que respeitado o limite máximo de 220 horas mensais e de 12 horas diárias. Atualmente,  a jornada é de 8 horas por dia, com possibilidade de haver 2 horas extras e total de  44 horas semanais.

A geração "Y"é exigente e quer, ao trabalhar, encontrar um equilíbrio entre trabalho e lazer e, ao mesmo tempo, ter ótimos salários. Como se verifica, a flexibilização séria de normas trabalhistas é uma realidade mundial e merece atitudes concretas por parte de quem realmente deseja novos e melhores tempos. Com as reformas, as relações trabalhistas no Brasil também podem ganhar uma perspectiva modernizante  da jornada de trabalho e atender as demandas dos novos trabalhadores.

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade é advogada trabalhista.

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2017, 9h15

Comentários de leitores

4 comentários

e a representatividade?

Hugo Pontes (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O poder publico no Brasil não existe mais, foi comprado pelo privado. A classe política atua nitidamente pela defesa dos interesses empresariais e no caminho arregimenta alguns acadêmicos para cimentar o lobby. Temos inúmeros exemplos de governos com campanhas financiadas por empresários de ônibus, por exemplo. A retribuição é essa, liberdade para os patrões explorarem ainda mais os trabalhadores. Por fim, não existe liberdade sindical no brasil, pluralidade, que é o esteio da representatividade laboral, como falar então em negociação?

Brasil, uma babá de todos.

Nicolás Baldomá (Advogado Associado a Escritório)

Tem gente que ama criticar a flexibilização do trabalho. Até falam que não se pode comparar o Brasil com o primeiro mundo. O que não dizem é como estes países viraram países de primeiro mundo.

A diferença se constata na própria América Latina: uma tripa que só tem cobre, o Chile, mas liberdade econômica infinitamente superior à brasileira tem uma renda per capta quase 50% maior que a nossa e com melhor distribuição de renda.

Evidente que a ausência da "segurança" de uma relação totalmente instituída por lei gera insegurança e pode a curto prazo assustar, mas não há dúvidas que a médio e longo prazo é a forma mais eficiente de uma nação criar e distribuir suas riquezas. Não se cria recursos por decreto. Menos ainda tornando o Estado uma babá de todos.

Primeiro mundo x Terceiro mundo

JLFALMEIDA (Advogado Sócio de Escritório - Trabalhista)

É uma boa comparação!?
Realidade suíça com a realidade brasileira!!!!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 29/01/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.