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Rebeldia processual

Americano escreve petição de duas páginas sem ponto nem parágrafo

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A comunidade jurídica dos EUA aguarda, com uma expectativa acima do comum, o julgamento de um processo contra uma empresa de seguros. O advogado Timothy Chappars, autor da ação, escreveu uma das petições mais inusitadas da história: uma única sentença, um único parágrafo, sem qualquer pontuação e sem muitas conjunções ligando as frases. A sentença tomou duas páginas e duas linhas.

Na verdade, essa foi a segunda petição do advogado à corte. A primeira foi atacada pelo advogado da seguradora, Nicholas Subashi, que pediu o trancamento da ação porque a inicial dos demandantes não cumpria a exigência do Processo Civil de Ohio de que a redação de petições deve ser “simples, concisa e direta”. Em sua defesa, Subashi escreveu:

“Sexta Defesa: a demandada alega que a petição inicial do autor, por conter sentenças excessivamente longas, múltiplas alegações no mesmo parágrafo, conclusões, verborragia exagerada e retórica de “fluxo de consciência” (“stream of conciousness”), viola a Regra 8 das Regras do Processo Civil de Ohio e deve, portanto, ser inteiramente rejeitada”.

“Fluxo de consciência” (às vezes chamado de “monólogo interior") é uma forma de narrativa em que o autor “despeja” pensamentos desconexos no papel, misturando “raciocínio lógico com impressões pessoais momentâneas e associações de ideias”, segundo a Wikipédia. Em outras palavras, o autor escreve o que lhe vem à cabeça sem preocupação com a ordem dos fatos, com a sintaxe e com a pontuação.

Em sua segunda petição, que o site Above e Law qualificou como “a mais incrível petição” e que certamente se classifica para “o melhor de 2017", fez tudo o que seu adversário criticou: uma homenagem à prolixidade.

Provavelmente, quis deixar claro que os advogados podem se rebelar contra as normas de redação jurídica. E para mostrar que, no final das contas, é possível entender o que escreveram. De qualquer forma, o juiz só vai julgar se a petição inicial deve ser rejeitada ou não.

Subashi disse ao Jornal da ABA que seu adversário, contra o qual já se opôs em vários processos, encontrou uma saída muito inteligente para replicar à crítica que fez a ele. “Esse foi o documento jurídico mais espirituoso e mais divertido que já li”, ele disse. “Os advogados tendem a se levar a sério demais e Chappars fugiu muito bem dessa tendência.”

Subashi disse que irá sustentar que a petição não cumpre a exigência de a redação ser simples, concisa e direta, mas vai retirar as afirmações sobre sentença excessivamente longa, verborragia exagerada, retórica de “fluxo de consciência” etc.

A petição tem partes divertidas, como a que Chappars diz que enquanto seu adversário está fazendo viagens de aventura, escalando montanhas e se achando "o bom" por praticamente “morar” na academia de ginástica, ele está pregado no escritório trabalhando duro.

O melhor vem mais ao fim, quando ele diz ter pena do juiz que tem de ler tais petições e tomar decisões difíceis. Mas afinal, afirma, o juiz desse caso “é torcedor dos Browns e sofre como todo mundo que tem o azar de torcer por esse time inepto por décadas e décadas e as coisas nunca melhoram”.

Agora é esperar para ver o que o juiz acha dessa rebeldia expressa na petição (traduzida abaixo):

Então o advogado de defesa Nick Subashi protocolou uma defesa indireta de mérito (affirmative defense) criticando minha petição por conter verborragia exagerada e usando sentenças excessivamente longas e retórica de “fluxo de consciência” e o que eu gostaria de saber é quem ele pensa que é simplesmente porque representa uma grande empresa de seguros e pode fazer o que quer bem vou lhe dizer eu não sinto da mesma forma e penso que minha petição foi perfeitamente elaborada porque tudo o que estou fazendo é representar meus clientes que têm uma reivindicação gigante de oito dígitos sem exageros e também particularmente porque pesquisei exaustivamente a defesa nesse caso conforme demonstrado pelo artigo acadêmico anexado [ele se refere a um documento de três páginas de um aluno de doutorado, hoje engenheiro da Google, usando apenas a palavra “chicken", que anexou à petição] e não entendo porque o sistema se levanta para resistir a um pedido meritório quando na verdade os autores cumpriram inteiramente as Regras do Processo Civil de Ohio com base em petição que contém uma descrição simplificada dos fatos porque o Second District Court of Appeals (tribunal de recursos) deixou claro que pelo menos em nossos tribunais de recursos não devem aplicar os elevados padrões que a Suprema Corte dos Estados Unidos adotaram em Bell Atlantic v. Twombly 550 U.S. 544 (2007) e Ashcroft v. Iqbal 129 S.Ct. 1937 (2009) em sua decisão em Sacksteder v. Senney 2012-Ohio-4552 e na extensa discussão a esse respeito nos parágrafos 14-47 e os autores estavam tentando evitar qualquer argumento que tivessem para estabelecer seus pedidos com particularidade e também Sacksteder lembrou a todos que no parágrafo 45 que a Regra Civil 8(F) requer a um tribunal que interprete liberalmente todos os pedidos de forma a fazer justiça substancial mas na realidade as acusações ousadas de Subashi e sua ultrajante Sexta Defesa vêm tudo provavelmente da época em que ele me venceu em um tribunal do júri no Condado de Montgomery mas isso aconteceu há vários anos e eu aposto que qualquer número de outros advogados de defesa teriam obtido o mesmo resultado quando afinal de contas houve apenas um impacto razoavelmente insignificante naquele caso e meu cliente era um médico e deveria saber que é melhor não fazer qualquer tratamento até semanas após o acidente e mesmo depois disso o júri pelo menos nos deu algum dinheiro quando o Sr. Hotshot Subashi alegava que não deveria haver qualquer pagamento e além disso isso foi tudo porque o júri foi feito por sua colega Anne Keeton e Subashi não teve quase nada a ver com o resultado mas eu suponho que nunca saberemos mas Brian Wildermuth daquele escritório é um excelente advogado e um verdadeiro profissional e ele nunca protocolaria uma defesa indireta de mérito apesar de ele haver arruinado minhas férias quando me fez viajar 450 milhas para um depoimento de seu cliente no ano passado e então ele o cancelou no último minuto mas eu suponho que não foi culpa dele e pelo menos ele retorna telefonemas e responde a e-mails ao contrário de outros advogados de Cleveland e Columbus no caso mas em todo caso não posso acreditar que o advogado de defesa nesse caso pensa que eu vou recorrer a fluxo de consciência e verborragia ou usar sentenças excessivamente longas e ele provavelmente se acha o bom porque praticamente vive na academia de ginástica, escala rochas e faz alpinismo como se fosse o próximo Reinhold Messnere, sendo o primeiro a escalar o Everest sem ajuda e sem oxigênio suplementar e vai nas viagens de aventura no Oeste enquanto eu estou pregado no escritório respondendo ao terceiro pedido de uma demandada por documentos no processo de discovery e participando de depoimentos de várias horas quando deveriam tomar apenas 30 minutos e a testemunha nem sequer é importante para o caso de qualquer forma mas eu suponho que isso é o que um advogado de defesa tem de fazer para ser pago mas de todo modo espero que o juiz não se deixe persuadir por essa defesa indireta de mérito que é tão inútil quanto suas outras defesas e eles deveriam pagar o dinheiro [pedido] porque eu nunca recorreria ao fluxo de consciência ou a sentenças excessivamente longas ou de outra forma à verborragia mas eu suponho que é por isso que temos juízes que têm de tomar decisões duras e eu sinto pena do juiz de qualquer forma porque ele é torcedor dos Browns e sofre como todo mundo que tem o azar de torcer por esse time inepto por décadas e décadas e as coisas nunca melhoram mas falando de perdedores você viu o ataque do Estado de Ohio e depois de todo o treinamento na primavera estar muito próximo mas o ponto principal é que eu espero que o juiz entenda que eu nunca seria verborrágico ou usaria sentenças excessivamente longas ou colocaria fluxo de consciência em uma petição particularmente depois que pratiquei [advocacia] por 38 anos e minha consciência já está um tanto debilitada e ninguém presta atenção no que eu digo de qualquer forma...” Timothy S. Shappars #0007122.

Segue notificação de que uma cópia da petição foi entregue ao advogado Nicholas Subashi.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2017, 7h51

Comentários de leitores

4 comentários

Pelo menos inteligível.

rode (Outros)

Já recebi inúmeras que era impossível compreender os fatos, fundamentos e pedidos.
O Brasil deve ser objeto de estudo, porque aqui as anomalias são realmente apavorantes.

Pelo menos inteligível.

rode (Outros)

Já recebi inúmeras que era impossível compreender os fatos, fundamentos e pedidos.
O Brasil deve ser objeto de estudo, porque aqui as anomalias são realmente apavorantes.

Americano escreve petição de duas páginas.

6345 (Advogado Autônomo)

Gostaria que o articulista informasse o desfecho do exame da petição.

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Comentários encerrados em 29/01/2017.
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