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Pedido do Supremo

Goiás tem mais de dez mil processos com prisão provisória, diz TJ

Existem 10.334 processos com prisão provisória nas comarcas de Goiás, segundo levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do estado. O trabalho foi feito a pedido da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que deu um prazo de 48 horas para o envio dos dados.

Os números são preliminares e, até esta sexta-feira (20/1), serão analisados a fim de definir a estratégia e a equipe necessária para o trabalho. Agora, esses casos serão separados por comarca, região e instância. Os de primeiro grau passarão por uma força-tarefa para julgamento, e os de segundo grau para câmaras e seções, onde terão prioridade.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Romério do Carmo Cordeiro, isso não significa que existem mais de 10 mil processos com prisão provisória sem sentença no Estado, uma vez que o levantamento foi feito no primeiro e no segundo grau.

"Muitos deles já foram sentenciados e estão em fase de recurso", explicou ele, que observou também que o número se refere a processos, e não a pessoas. "Considerando a existência de indivíduos que respondem por mais de um processo, o número de presos deve ser próximo de 8 mil."

Também a pedido da presidente do STF, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro formou um comitê para debater a situação do sistema prisional do Rio de Janeiro. O grupo será formado por representantes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública, da Secretaria de Administração Penitenciária e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2017, 18h11

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