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Falta de diálogo

Iniciativas de Alexandre de Moraes ultrapassam o bom-senso, diz Aragão

A briga entre o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e seu antecessor, Eugênio Aragão, ganha mais um capítulo. Depois de Moraes ter ameaçado processar Aragão para ele "aprender a ficar de boca calada", após ser acusado de conchavo com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), foi a vez do ex-ministro responder.

Em um texto de seis laudas, Aragão não poupa críticas às atitudes do atual ministro frente à pasta ao seu passado como secretário de segurança pública de São Paulo. "Inúmeras são suas iniciativas que ultrapassam o limite da prudência e do bom-senso, quando não beiram o mais tosco populismo. Vãs e voláteis são suas palavras, 'dust in the wind' [poeira ao vento]. Uma vez ditas, não resolvem o problema, mas geram uma pletora de novos problemas, constrangendo seu autor à exposição continuada e à defesa do indefensável", diz Aragão.

Entre os exemplos recentes citados pelo ex-ministro está a solução proposta por Moraes de criar novos presídios em resposta às rebeliões que resultaram na morte de mais de uma centena de presos somente em 2017. 

"O que o Sr. Moraes não se deu ao trabalho de estudar é que o problema central do sistema nem é tanto de vagas, mas de excesso de demora em investigações e instrução criminal que faz com que 40% dos nossos presos não tenham ainda condenação transitada em julgado. Em muitos rincões do país a prisão pré-processual é regra e não exceção, sobretudo quando se lida com os mais fracos e desassistidos. Para eles, a presunção de inocência não vale nada. A prisão preventiva passa a ser a forma de antecipação da pena numa Justiça que não merece esse nome, porque tarda e falha por seletividade", diz Aragão.

Ministro no governo Dilma Rousseff, que sofreu impeachment em 2016, Aragão também faz comparações políticas, acusando o atual governo de ter dado um golpe na governante petista. O ex-ministro defende a política implantada pelo governo petista nos 13 anos que esteve no comando do país e afirma que elas trouxeram avanços, com a criação das cinco penitenciárias federais.

Já quanto às técnicas utilizadas pelo atual governo, Aragão afirma que Alexandre de Moraes não foge do uso da força bruta contra democratas que desafiam a autoridade de seu grupo. "Isso é muito comum em indivíduos adestrados ('educados' aqui talvez não caiba) com violência física. Crianças que apanham dos pais costumam ser violentas com amiguinhos e até com estranhos. A surra é uma linguagem primitiva: na falta de argumentos convincentes, parte-se para a 'porrada', o argumento baculino. Eis a mensagem que muitos pais passam aos filhos, que seguem e transmitem-na como um atavismo pela vida afora".

Ao encerrar, Aragão diz: "A 'porrada' aqui não cola, pois papai e mamãe, que nunca precisaram me dar palmadas no bumbum, me ensinaram que quem usa a inteligência usa a boca, e quem dela é desprovida usa o punho".

Clique aqui para ler o texto de Eugênio Aragão 

Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2017, 11h10

Comentários de leitores

11 comentários

Aragão, o mico da vez...

Pé de Pano (Funcionário público)

Alexandre de Moraes é fraco como Ministro da Justiça, mas qual é a moral desse Aragão para os constantes impropérios, desde que ganhou espaço nesse site?
O que parece é que o ex-Ministro, por falta do que fazer, tem aproveitado os últimos meses para metralhar com sua boca todos aqueles contrários ao antigo (des)governo, pois está com raivinha pelo fato do bando PT-PeTralha ter sido banido do poder!
Para esse psicótico Aragão e seus fãs (dentre eles o Zé Machado), todo o problema carcerário brasileiro é oriundo do atual governo, como se os 13 anos da era PeTralhista no poder tivessem sido uma maravilha em matéria de ressocialização para assassinos contumazes, pedófilos e estupradores!! Aliás, a maioria maciça desses presos que estão morrendo ou assassinando nas penitenciárias eram meninos (entre 9 e 13 anos) quando o Luladrão assumiu em 2003!!!
Vai gostar de se passar pelo ridículo, assim...

Zetas e os Anonymous

Ramiro. (Advogado Autônomo)

O Brasil não está preparado para enfrentar uma máfia de verdade, estilo Cosa Nostra, Yakuza, Tríades Chinesas, Cartéis Mexicanos, Mafia Russa.
Os "anonymous" em seus sonhos de justiceiros juvenis resolveram declarar guerra aos Zetas... Os Zetas com dinheiro para contratar hackers do Leste Europeu, sequestraram e transformaram em sopa, não sobra nem os ossos, vários dos anonymous, que prometeu revanche em 2011, 2012, e podem ter descoberto do pior modo que o crime também se globalizou.
O desafio é como deter o PCC com sérias restrições orçamentárias, e sem levar o país a sanções internacionais, sem implementar uma "solução final".
O RDD está em estudo na CIDH-OEA, e pode ser declarado incompatível com a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos.
Qualquer líder do crime organizado sabe que nosso sistema prisional é o maior grande negócio para o crime, recrutamento e treinamento a custo zero, o estado paga para recrutar.
Vão dizer que nos EUA não é assim... As prisões da California foram seguir o modelo vigente no Brasil...
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/05/eua-suprema-corte-ordena-libertacao-de-milhares-de-presos-na-california.html
E em época que os conservadores tinham estável maioria...

Ai meu Deus, o FMI virou comunista

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Vendo algumas tendências, nem falarei da direita raivosinha que se acha, mas esquece que em 2018 é no voto. Em 2014 tive a oportunidade de presenciar, de um lado a classe média metida a besta gritando dos seus prédios para os barracos de uma favela, "seus bolsas família de m..., vão trabalhar safados", e do outro lado a favela comemorando a vitória de Dilma... Sem colégio eleitoral, 2018 vai ser no voto...
Mas o FMI e a BBC viraram comunistas?
http://www.bbc.com/portuguese/brasil-38670576?ocid=socialflow_facebook%3FSThisFB
O FMI melhor que ninguém sabe quando o sistema está à beira de um colapso.
O FMI e outros economistas sérios anunciaram com antecedência a bolha das "ponto com ", avisavam da crise de endividamento e a quebra bancária de 2008, a direita batendo no peito que era o fim de Obama, que foi reeleito...
E então a BBC e o FMI
http://www.bbc.com/portuguese/brasil-38670576?ocid=socialflow_facebook%3FSThisFB
Tudo me parece tão semelhante a 1929...
A propósito, prisão custa caro, preso custa caro em qualquer lugar do planeta, e não vi um liberal extremista dizer como resolver o problema de construir mais presídios e prender mais gente sem aumentar gastos públicos... "O povo quer a solução final"... Esse tipo de argumento já vi em vários lugares... Mas que parcela do povo?
Quando o FMI começa a mostrar preocupações, aprendi a olhar com cuidado o que o Fundo diz... isso sem contar outros informes que já estão vendendo consultorias pela Internet sobre o que fazer quando explodir o colapso da crise econômica.

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