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"Timing" para acusar

Fala de delegado confirma que Lula sofre perseguição política, diz defesa

Em entrevista à revista Veja, o delegado Mauricio Moscardi Grillo, coordenador da operação “lava jato” na Polícia Federal, disse que os investigadores tinham provas, áudios e indícios que poderiam caracterizar tentativa de obstrução da Justiça por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que, hoje, “os elementos que justificariam um pedido de prisão preventiva não são tão evidentes”. Nas palavras dele, a operação perdeu o “timing” para levar Lula para cadeia. A defesa do ex-presidente reagiu às declarações de Grillo e afirmou que a fala confirma que Lula sofre uma perseguição política.

Para os advogados, a entrevista é “luminosa” ao reconhecer que a operação trabalha com “timing”, ou seja, sentido de oportunidade em relação a Lula, evidenciando a natureza eminentemente política da “lava jato” em relação ao ex-presidente. “É o ‘lawfare’, como uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, exposto reiteradamente pela defesa de Lula, agora afirmado, de modo indireto, pelo próprio coordenador da operação na PF”, diz a nota divulgada nesse sábado (14/1) pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira. Na opinião deles, se Lula tivesse praticado um crime, a Polícia Federal, depois de submetê-lo a uma devassa sem precedentes, teria provas concretas e robustas para demonstrar o ilícito e para sustentar as consequências jurídicas decorrentes.

Na entrevista, o delegado afirma ainda que a PF errou ao ter levado o petista para depor no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, porque acabou permitindo a ele passar uma imagem de vítima. Já os advogados afirmam que a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento no aeroporto, em março de 2016, foi ato de abuso de autoridade, porque promoveu um atentado contra a liberdade de locomoção do ex-presidente fora das hipóteses autorizadas em lei. “O delegado deveria repensar não só o local da condução coercitiva de Lula, mas, sobretudo, a inconstitucionalidade e a ilegalidade do ato.”

Ao conduzir coercitivamente o ex-presidente para prestar depoimento sem tê-lo intimado antes, a PF violou o Código de Processo Penal e o próprio mandado no qual o juiz federal Sergio Moro autorizou a ação.

Leia a nota divulgada pelos advogados de Lula:

Sobre a entrevista concedida pelo Delegado Federal Mauricio Moscardi Grillo, coordenador da Lava Jato na Polícia Federal, à revista Veja (“Da prisão do Lula”, 14/01/2017), fazemos os seguintes registros, na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva:

1- A divulgação pela imprensa de fatos ocorridos na repartição configura transgressão disciplinar segundo a lei que disciplina o regime jurídico dos policiais da União (Lei no. 4.878/65, art. 43, II) e, afora isso, a forma como o Delegado Federal Mauricio Moscardi Grillo se dirige ao ex-Presidente Lula é incompatível com o Código de Ética aprovado pela Polícia Federal (Resolução no. 004-SCP/DPF, de 26/03/2015, art. 6o, II) e com a proteção à honra, à imagem e à reputação dos cidadãos em geral assegurada pela Constituição Federal e pela legislação infra-constitucional e, por isso, será objeto das providências jurídicas adequadas.

2- Por outro lado, a entrevista é luminosa ao reconhecer que a Lava Jato trabalha com “timing” ou sentido de oportunidade em relação a Lula, evidenciando a natureza eminentemente política da operação no que diz respeito ao ex-Presidente. É o “lawfare”, como uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, exposto reiteradamente pela defesa de Lula, agora afirmado, de modo indireto, pelo próprio coordenador da Lava Jato na Policia Federal.

3 – Se Lula tivesse praticado um crime, a Polícia Federal, depois de submetê-lo a uma devassa sem precedentes, teria provas concretas e robustas para demonstrar o ilícito e para sustentar as consequências jurídicas decorrentes. Os mesmos áudios e elementos que a Lava Jato dispunha em março de 2016 estão disponíveis na data de hoje e não revelam nenhum crime. Mas a Lava Jato, segundo o próprio Delegado Federal Mauricio Moscardi Grillo trabalha com “timing” ou sentido de oportunidade em relação a Lula.

4- A interceptação da conversa entre os ex-Presidentes Lula e Dilma no dia 16/03/2016 pela Operação Lava Jato foi julgada inconstitucional e ilegal pelo Supremo Tribunal Federal. O Delegado Federal Mauricio Moscardi Grillo e a Lava Jato afrontam a Suprema Corte e revelam desprezo pelo Estado Democrático de Direito ao fazer afirmações sobre esse material sem esse registro. Ademais, é preciso, isto sim, que o Delegado Federal coordenador da Lava Jato esclareça o motivo da realização da gravação dessa conversa telefônica após haver determinação judicial para a paralização das interceptações e, ainda, a tecnologia utilizada que permitiu a divulgação do conteúdo desse material menos de duas horas após a captação, tendo em vista notícias de colaboração informal – e, portanto, ilegal - de agentes de outros países no Brasil.  A divulgação dessa conversa telefônica em menos de duas horas após a sua captação, além de afrontar a lei (Lei n. 9.296/96, art. 8o. c.c. art. 10), está fora dos padrões técnicos brasileiros verificados em situações similares.

5-  A condução coercitiva de Lula para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas foi ato de abuso de autoridade (Lei no. 4.898/65, art. 3o., “a”) porque promoveu um atentado contra a liberdade de locomoção do ex-Presidente de sua liberdade fora das hipóteses autorizadas em lei. Por isso mesmo, fizemos uma representação à Procuradoria Geral da República para as providencias cabíveis e, diante da inercia, documentada em ata notarial, promovemos queixa-crime subsidiária, que está em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 4a. Região. O tema também é objeto do Comunicado que fizemos em julho ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. Portanto, o Delegado Federal Mauricio Moscardi Grillo deveria repensar não só o local da condução coercitiva de Lula, mas, sobretudo, a inconstitucionalidade e a ilegalidade do ato. Merece registro, adicionalmente, que o local do Aeroporto de Congonhas para onde Lula foi levado tem paredes de vidro e segurança precária, tendo colocado em risco a integridade física do ex-Presidente, de seus colaboradores, advogados e até mesmo dos agentes públicos que participaram do ato, sendo injustificável sob qualquer perspectiva.

6-  Ao classificar as ações e providencias da defesa de Lula como atos para “tumultuar a Lava Jato” o Delegado Federal Mauricio Moscardi Grillo e a Lava Jato mostram, de um lado, desprezo pelo direito de defesa e, de outro lado, colocam-se acima da lei, como se estivessem insusceptíveis de responder pelos abusos e ilegalidades que estão sendo praticadas no curso da operação em relação ao ex-Presidente. Deve ser objeto de apuração, ademais, se pessoas que praticaram atos estranhos às suas funções públicas ou com abuso de autoridade estão sendo assistidas por “advogados da União” – pagos pela sociedade - como revela o Mauricio Moscardi Grillo em sua entrevista.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2017, 13h09

Comentários de leitores

14 comentários

Sim, o horóscopo também confirma que Lula sofre perseguição.

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

E a pífia temporada do Corinthians em 2016 também confirma o "lawfare", o partidarismo da PF, da Lava Jato e da Zelotes também.
MAS O ENVIO DO TERMO DE POSSE PELO "BESSIAS" NÃO CONSTITUI INDÍCIO ALGUM DE OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA E QUEM ACHA O CONTRÁRIO É UM COXINHA QUE NÃO GOSTA DE VER POBRE NO AEROPORTO COMO ACUSA COM MUITA LUCIDEZ O (OU A) COMENTARISTA JU2!
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

Lula!

Neli (Procurador do Município)

Nunca votei para o Lula!
E na sua presidência, torci, como brasileira, que acertasse, afinal, vivo aqui e, infelizmente, ao contrário de muitas famílias (inclusive a dele), não possuo cidadania italiana.
Durante a sua presidência, vi, estarrecida, construções de estádios de futebol em detrimento de prioridades.
Durante sua gestão vi dar indenização para jogadores de futebol campeões das três primeiras copas.
E ainda pagar dez sm por mês a ex-jogadores. E essa lei foi sancionada pela presidente colocada por ele.
Como aplaudir uma pessoa dessas?
Hoje se vê o Brasil na pindaíba, mas, é o resultado do que foi plantado em seus oito anos de governo, e o fracasso na má gestão do dinheiro público foi colhido também pela ex.
Muito triste o que o Brasil passa hoje, mas, tudo isso é o resultado de ontem.
Mas, aplicação péssima do dinheiro público não dá ensejo à processo penal. Infelizmente!
Por outro lado, para ser denunciado (aprendi nos primeiros anos do Direito), basta ter uma "fumaça de provas", idem denúncia aceita. Ao final, provadas acusações será condenado.
O que vejo é: reclamar de eventual parcialidade da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Só que, pela natureza das funções, têm sim que serem parciais, afinal, devem buscar provas para acusação.
Assim como o advogado deve ser parcial, na defesa apaixonada do cliente.
E ambos: acusador e defesa, devem ser sim, apaixonados em suas funções.
O Advogado não sendo, o réu ficará indefeso e o Ministério Público (federal/estadual), não sendo: a sociedade ficará indefesa.
E quem deve ser totalmente imparcial é o Juiz.
E até aqui, os juízes estão dignamente enaltecendo a Justiça.
Data máxima vênia.

Há perseguição

R-A-P-H-A-E-L--S-T-E-I-N (Advogado Autônomo - Civil)

Não tenho filiação politico-partidária, mas é evidente a perseguição ao ex-presidente Lula.

Essa perseguição não é exclusividade do ex-presidente. Os atos policiais e as posições do MP e da própia magistratura têm se mostrado políticas, data venia.

Por vezes se vislimbra juízes e promotores se valendo da mídia para externar suas opiniões sobre processos em curso. Absurdo.

Enfim, há de prevalecer o senso de justiça e de retidão de conduta como pontos principais a pautar, do início ao fim, as investigações criminais, outrossim, todo e qualquer mero procedimento administrativo, até o mais complexo processo judicial.

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