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Opinião

Sistema de Justiça é a base de uma democracia igualitária

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Na maravilhosa canção de nosso poeta laureado recentemente pelo Nobel de literatura, Bob Dylan, “Blowin In The Wind”, muitas perguntas ecoam em nossos corações, revelando a grandeza do mundo e os dramas que nos afligem, questionando quantas estradas teremos que percorrer antes que possamos nos considerar dignos de nossa humanidade. A resposta, ao longo da música, Dylan nos diz que está soprando ao vento.

Vivemos um tempo de poucas perguntas e muitas respostas. Mas esquecemos de nos lembrar que a as principais questões de nossa vida ainda vagam no céu em busca de entendimento pleno. Toda a vez que sou tomado pelas aflições das dúvidas lembro-me dessa música e olho para o céu buscando no vento as centelhas necessárias que me permitirão enxergar o caminho que devo percorrer.

O vento de Dylan é o tempo. E o tempo é aquele elemento fundamental que nos leva a pensar e amadurecer reflexões para que possamos encontrar a melhor estrada para percorrer.

Vejo que o País que amamos precisa urgentemente ouvir a si mesmo. A crise que nos atordoa tem suscitado muitas perguntas. Todas as respostas, infelizmente, parecem produzir mais raiva e intolerância do que paz e coesão.

Às vezes pergunto ao vento: o que está acontecendo? Sinto que está faltando diálogo e convergência. Mas o ambiente tenso e inseguro tem nos colocado noutro diapasão: parece que vivemos em um lugar onde todos gritam e ninguém tem razão.

Estamos esquecendo de parar, pensar, ouvir e, com isso, encontrar saídas que resultem no bem geral e não na vitória exclusiva de grupo ou setores exclusivos e privilegiados da sociedade.

Pergunto ao vento e sinto que estamos em guerra entre nós mesmos. A violência, a corrupção, o insulto, o desrespeito às leis, a falta de noção, como dizem os jovens, está imperando, fazendo com que fiquemos permanentemente em estado de regressão em vez de avançar no rumo de nossa melhor humanidade.

A sociedade brasileira está perplexa e, ao mesmo tempo, perdida nessa era de incertezas diante de tantos dramas cotidianos, sem saber como fortalecer laços para que possamos suplantar tantos horrores que todos os dias nos abate e nos assombra.

Vejo meus colegas profissionais – homens sábios, preparados, conhecedores profundos de nosso sistema de Justiça – buscando respostas para os descalabros em que vivemos, embora muitas vezes, com as melhores das intenções, esquecendo-se da coisa mais simples do mundo: ouvir o vento.

Há aqueles que reclamam de que se tem cedido demais ao que chamam de “clamor popular”, justificando – com alguma razão – de que o senso comum não compreende os meandros da justiça, o cipoal de leis e procedimentos normativos, enfim, aquilo que entendemos como o devido processo legal.

Mas todos queremos um mundo melhor, mais justo, menos iníquo. A Justiça é um importante passo na história da civilização. Por isso é preciso também dar crédito (e peso) à vontade geral expressa nos clamores sociais.

Não é prudente virar as costas para o grito humano, principalmente por parte daqueles que perceberam que a desigualdade de um País não se mede apenas pela sua economia, mas também – e muito mais – pelo modelo excludente que molda as nossas instituições.

No Brasil, poucos têm muito e muitos não têm quase nada. E esses que têm pouco querem ter mais, querem ser ouvidos, querem ajudar a construir seu próprio destino. Por esse motivo, temos assistidos a tantos escândalos, tantas contradições e tanta barbárie.

Diante disso, o que fazer?

Como presidente da OAB-MS há duas atitudes a serem escolhidas: agir e pedir a obediência às leis, ou se omitir, acovardando-se nas filigranas dos interesses difusos, que geralmente percorrem os caminhos da impunidade.

Optamos por agir e nos manifestar abertamente, sem personalismo, populismo ou outro “ismo” da moda porque o tempo em que vivemos assim o exige. Essa é a nossa obrigação moral quando se encontra no que chamamos Estado Democrático de Direito.

Como pergunta a canção: “Quantos anos as pessoas podem existir até que sejam permitidas a serem livres? A resposta, meus amigos, está soprando no vento”.

 é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2017, 15h00

Comentários de leitores

1 comentário

Sistema de justiça

O IDEÓLOGO (Outros)

Deve atender aos membros da comunidade e não os advogados, defensores públicos, promotores de justiça, juízes e ministros dos tribunais superiores.

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