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Fumaça no varejo

Golpe comum nos tribunais brasileiros é alvo de críticas do Papa Francisco

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A “venda de fumaça” é um golpe que, de tempos em tempos, leva um juiz ao banco dos réus sem que ele tenha feito qualquer coisa além de sua função: julgar. Para aplicá-lo, basta ao malfeitor conhecer alguém com um processo na Justiça e pesquisar, minimamente, como o juiz do caso costuma decidir. Com os dados em mãos, liga-se para o envolvido na ação e o blefe está pronto: “Por uma alta quantia, eu faço o juiz do seu caso julgar a seu favor”. O magistrado de nada sabe e nada ganhará, mas sua decisão acaba de ser vendida.

Se o pagamento for combinado “no êxito”, ou seja, só é efetuado se a decisão realmente for favorável, vira um negócio quase perfeito, pois o “cliente” satisfeito pagará de bom grado e aquele que não teve a demanda atendida não terá do que reclamar, pois nada terá desembolsado.

De vez em quando, os vendedores de fumaça são pegos, em grampos telefônicos, vendendo os “serviços” de terceiros. Exceções, no entanto, são as vezes em que há provas de que os juízes cujas decisões eram vendidas faziam realmente parte do esquema.

Ao notar que suas audiências eram vendidas por "espertalhões", Papa chamou a atenção para o golpe.
L'Osservatore Romano

Este tipo de negócio já foi duramente criticado pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Em evento com jornalistas, questionada sobre as gravações usadas na operação "lava jato" com políticos dizendo que tinham ministros "garantidos" no Supremo, a ministra foi direta: "Há blefe o tempo todo". Ela afirma que esse tipo de discurso é algo quase corriqueiro entre advogados, que querem convencer seus clientes de seus poderes.

"Ninguém tem a audácia de chegar a um juiz e dizer que quer isso ou aquilo desse ou daquele jeito. A primeira atitude de um juiz ao se deparar com isso será criminalizar, será denunciar a tentativa de cometimento de um crime", afirmou a ministra.

Agora, quem está se preocupando com isso é o Vaticano. Em pronunciamento na última semana, o Papa Francisco alertou que pessoas estão vendendo audiências com ele próprio. “Para entrar nas audiências, há o bilhete de entrada. E está escrito nele que ‘o ingresso é completamente gratuito’. Mas eu soube que existem alguns espertalhões  que vendem os bilhetes”, criticou o pontífice, notando que seu tempo estava sendo vendido por pessoas que ele classificou como “delinquentes”.

O negócio ilegal por lá, no entanto, é ainda mais às claras do que os que costumam cair em interceptações e operações brasileiras: sites na internet ainda vendem entradas para as audiências papais cobrando preços que chegam a R$ 150.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2017, 13h48

Comentários de leitores

6 comentários

Cômico e Trágico, a um só tempo

J. Cordeiro (Advogado Autônomo - Civil)

Penso que a nobre ministra, quando diz "Ninguém tem a audácia de chegar a um juiz e dizer que quer isso ou aquilo desse ou daquele jeito”, incorre num equívoco.

No particular do caso da Corte que preside, primeiramente, não se tratou de conversa entre advogado fanfarrão e cliente, mas entre dois facínoras. Dois parlamentares, mundialmente conhecidos, traçando planos para afastamento da Presidenta e instalação do governo que ai está. Foi a confirmação do que se ouvia à boca miúda. Porque o povo aumenta, mas não inventa.

Depois, seja pelos vazamentos seletivos de assusto ditos sigilosos, cujo conhecimento era exclusivo do Judiciário e suas esferas diretas e indiretas (Varas originárias, PF, PGR, MP etc.), seja pela politização de seus “julgadores”, com práticas ora denominadas de “lawfare”, contra adversários de suas afetivas agremiações partidárias, a ministra não pode ignorar tal estado de coisas.

Finalmente, de uma coisa esta certíssima a ministra. Há “blefe”, no momento e ao tempo todo, nas relações institucionais dos 3 Poderes públicos brasileiro. Sim, porque é jogo pra todo lado. Com trunfos na manga e cartas marcadas...

Contra fatos, ministra, não há argumentos!

A sujeira localizada

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

A acusação é contra o STF e a advocacia é que paga o pato ministra! É claro que existem picaretas em todas as profissões, mas no STF é de doer e isso já está mais do que provado pelos atos e estórias de alguns ministros canastrões.

Já ouvi isso da boca de advogado

Ricardo (Outros)

Evidentemente que é uma minoria que assim age. O problema é que esse modo de agir leva a população a desacreditar na Justiça. É comum o povão dizer que o Judiciário é corrupto, mas a imensa maioria dos juízes são honestos e uma minoria apenas atenta contra os deveres de probidade!

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