Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Ataque à imagem

Lula pede indenização de promotor que o chamou de "encantador de burros"

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (12/1) ação cível contra o promotor Cássio Conserino, de São Paulo, cobrando indenização de R$ 1 milhão por danos morais por supostos ataques à imagem, à honra e à reputação do petista. O processo foi apresentado depois que o membro do Ministério Público compartilhou em seu Facebook publicação que chamava Lula de “encantador de burros”.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira lembram ainda que Conserino se declarou suspeito para atuar em um processo depois que Lula foi retirado da lista de acusados. O promotor foi um dos três autores de pedido de prisão contra o ex-presidente em denúncia que aponta irregularidades envolvendo imóveis da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), incluindo um triplex em Guarujá (litoral de São Paulo).

Publicação de Conserino no Facebook motivou ação do ex-presidente.

Depois que o caso foi fragmentado e o trecho sobre Lula ficou nas mãos do juiz federal Sergio Fernando Moro, em Curitiba, Conserino declarou sua suspeição. Para os advogados de Lula, isso é um sinal de que seu interesse era prejudicar o petista.

No início de janeiro, a defesa do ex-presidente também já levou as críticas ao promotor ao Conselho Nacional do Ministério Público, depois de a ConJur noticiar a postagem dele sobre Lula. A nova ação, pedindo indenização, afirma que o processo disciplinar já foi instaurado — mas corre sob sigilo.

A revista eletrônica Consultor Jurídico entrou em contato com Conserino na noite desta quinta, mas não teve resposta até a publicação da notícia.

Conserino e os colegas José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo também cobram indenização na Justiça, mas de jornalistas. Em outubro, pediram que o jornal Folha de S.Paulo indenize em pelo menos R$ 200 mil cada um por uma notícia na qual professores de Direito e especialistas classificaram a acusação contra Lula como "um lixo" e chamaram os promotores de "três patetas".

Clique aqui para ler a petição inicial.

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2017, 20h58

Comentários de leitores

29 comentários

tsk tsk tsk

E.Rui Franco (Consultor)

Enquanto isso, ele o Lulla, continua nas manchetes, enquanto nós outros continuarmos a dar " ibope " para ele e seus quadrilheiros.( falo dos que estão presos e respondem por tal.

Inimigo ideologico

Wellington Mondaini (Advogado Autônomo - Comercial)

12 milhões de desempregados, seus filhos, mulheres, algo próximo 40 milhões de pessoas.
170.5 bilhões de rombo nas contas publicas.
Uma nova geração afetada pelos valores do senhor que não gosta de leitura,educaçao e trabalho.
Ideologia, é isso mesmo?

"Encantador de irmãos". Essa foi boa.

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

E a do partido do cara também (sim, o Obama realmente falou que ele era o cara; "the man, the most popular politician on Earth").
Se Lula realmente fosse indenizado por cada provocação que lhe é dirigida na rede, sem dúvida alguma teria dinheiro de sobra para fundar o partido do cara e fazer mais um monte de coisas também.
Por outro lado, se fosse ele que tivesse que indenizar todo mundo que já ofendeu...
Lula não quer obter reparação. Quer intimidar os críticos. Quer impor a sua defesa inverossímil goela abaixo com essa estória de vitimização, perseguição, de "discurso de ódio", de "lawfare"...
Lula pode já ter sido o político mais popular do mundo inteiro mas não está acima nem à margem da lei ao contrário do que acreditam seus seguidores. Eles que venerem "o cara" dentro da "igreja do cara" (também conhecida como PT) mas não esperem que o povo brasileiro inteiro faça como eles.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 20/01/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.