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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Integração escolar

Escola suíça pode exigir que muçulmanas frequentem aula mista de natação

Uma das câmaras da Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que a religião não pode ser usada como motivo para atrapalhar a integração social das crianças na escola. Os juízes consideraram que a Suíça agiu certo ao exigir que meninas muçulmanas frequentassem aula de natação mista, com todos os outros colegas de classe. A decisão da corte foi anunciada nesta terça-feira (10/1) e ainda pode ser revista pela câmara principal de julgamentos.

O tribunal europeu julgou a reclamação dos pais de duas meninas sobre a obrigação de entrar na piscina junto com outros meninos numa escola na Suíça. A aula de natação faz parte do currículo escolar.

O casal, de origem turca, alegou que a religião impedia que as meninas participassem da natação mista. A escola, tentando resolver o problema, argumentou com os pais que as crianças poderiam usar o chamado burkini, maiô muçulmano que cobre da cabeça aos pés. Mas os pais não aceitaram e se recusaram a levar as filhas para as aulas. Por causa disso, receberam uma multa de 1,4 mil francos suíços (R$ 4,4 mil).

Eles se negaram a pagar a punição e recorreram ao Judiciário suíço. Depois de perderem em todas as instâncias, procuraram a Corte Europeia de Direitos Humanos, onde também não tiveram sucesso.

Para os juízes europeus, a exigência da escola é justificada pela necessidade de as crianças se integrarem umas com as outras nas atividades coletivas. É do interesse das meninas participar dessas aulas, entenderam os juízes. E isso deve prevalecer sobre as crenças religiosas dos pais.

Clique aqui para ler a decisão em francês.

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Revista Consultor Jurídico, 10 de janeiro de 2017, 16h46

Comentários de leitores

5 comentários

Radicalismo não

tania (Advogado Sócio de Escritório)

Entendo que quando vc é recebido em outro pais não deve ser radical quanto aos seus proprios costumes.Sábio o velho ditado"Em Roma faça como os romanos".Alias imaginemos nós daqui irmos lá na Turquia ou Irã ou qq país mulçulmano por ex usando as roupas que comumente nós mulheres aqui usamos!

Imigração muculmana

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Concordo totalmente com o Observador (Economista). Sejam refugiados de guerra (os que, em tese, deveriam ser os mais necessitados), sejam imigrantes em geral, tornou-se corriqueiro o fato de que muçulmanos em geral - ao menos a mídia não divulga exceções, se existirem - não estão dispostos, nem à custa da própria morte e de suas famílias, a se adaptarem aos países e habitantes locais que os acolhem de braços abertos, gerando ódio e revolta. Penso que é preciso uma MACIÇA propaganda mundial, em todos os países que os acolhem, alertando-os de que a condição "sine qua non" de serem autorizados a entrarem no país será a de NÃO TENTAR fazer do território alheio uma repetição de seus próprios lugares de origem, ONDE desistiram de viver, justamente pelas condições insuportáveis de sobrevivência - e, entre elas, sem dúvida alguma, o massacre da mulher, somente por sua condição "feminina", sob todos os pontos de vista. Os próprios pais e irmãos MATAM sem dó nem piedade, até com óleo quente jogado nelas VIVAS, as mulheres que se recusam a se submeter aos seus costumes bárbaros, cruéis e atávicos, talvez da idade da pedra! Em resumo: quem não estiver disposto a se adaptar ao OCIDENTE, que retorne ao seu lugar de origem e lute para implantar suas vontades! Não considero isto um ideologia de "extrema direita" ou seja lá o que o valha, mas simplesmente bom senso! Há que permitir aos próprios habitantes dos países que os acolhem, criar-lhes condições de convivência com tais imigrantes nada "humildes" ; ao contrário, cheios de soberba e de "verdades absolutas"! Fanatismo ou fundamentalismo religioso, em qualquer religião, também MATA!

Imigração

SOCIALDOCTOR (Outros)

Em algumas cidades do território brasileiro, grupos de imigrantes da mesma nacionalidade organizam-se para cuidar do tráfico de drogas.
Breve, diante de nossa incompetência, nem mesmo os nacionais conseguirão administrar atividades ilícitas.
Incompetentes até mesmo no crime!!!

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