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Inflação na advocacia

Anuidades de cinco seccionais da OAB
têm aumento de mais de 20% neste ano

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Neste ano, cinco seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil aumentaram em mais de 20% as anuidades cobradas dos advogados: Ceará (33%), Rio Grande do Norte (29%), Alagoas (25%), Rio Grande do Sul (25%) e Bahia (23%).

As boas surpresas de 2017 vieram para os advogados do Rio de Janeiro — cuja anuidade diminuiu 5,05% — e de Minas Gerais, Sergipe e Goiás — que não tiveram reajuste. Além disso, sete seccionais tiveram aumento abaixo do índice de inflação — segundo o IBGE, nos 12 meses (até novembro), o IPCA variou 6,99%. São elas: Roraima (6,67%), Paraíba (6,1%), São Paulo (4%) e Paraná (0,63%).

Em nota à ConJur, a assessoria de imprensa da OAB-RS afirmou que reajuste de 2017 é o primeiro dos últimos três anos, quando não houve atualização da anuidade além da recomposição inflacionária. "A inflação no período é de 27,72%, sendo que o percentual aplicado pela Ordem gaúcha oferece 2,72% de redução, pois não aplica a inflação integral para o advogado", detalha.

Confira a variação em relação a 2016 das anuidades em todos os estados:

Diferenças regionais
Diferença de preços em todo o país faz advogados de São Paulo pagarem R$ 997, enquanto os do Maranhão desembolsam R$ 718 anualmente. No topo da tabela estão também Goiás (R$ 992), depois Tocantins (R$ 990), Rio Grande do Sul (R$ 978,08) e Mato Grosso do Sul (R$ 970). Na outra ponta, estão Amapá (R$ 730,42), Minas Gerais (R$ 749), Alagoas e Amazonas, ambas cobrando R$ 750.

Confira os valores das anuidades de cada estado:

Estado (UF) Valor (R$) Estado (UF) Valor (R$) Estado (UF) Valor (R$)
AC876,00MA718,59RJ944,73
AL750,00MG749,00RN870,00
AM750,00MS970,00RO876,00
AP730,42MT850,00RR800,00
BA800,00PA920,00RS978,08
CE800,00PB800,00SC963,90
DF800,00PE834,00SE850,00
ES843,60PI794,23SP997,30
GO992,00PR885,50TO990,00

Descontos em alta
Praticamente todas as seccionais da OAB oferecem descontos gradativos aos advogados que antecipam o pagamento das anuidades. Os abatimentos vão de 30%, para pagamentos até este mês, a 5% (para quitações feitas em março).

A única seccional que supera essa barreira é a do Amazonas, que oferece 40% de desconto. Todos os abatimentos são para pagamentos à vista. Parcelamentos continuam sendo oferecidos, mas, agora, com a possibilidade de serem feitos com cartão crédito, o que já é uma realidade para advogados de Pernambuco, Maranhão, Ceará, Sergipe e Pará.

Confira os descontos:

Estado Descontos
AC15% para pagamentos até 5/1
10% para pagamentos até 5/2
ALDescontos só para jovens advogados
AMDescontos entre 10% e 40%
AP10% para pagamentos até 27/2
BA10% para pagamentos até 15/2
CE20% para pagamentos até 20/12
10% para pagamentos até 31/1
5% para pagamentos até 28/2
DF12,5% para pagamentos até 10/1
ES10% para pagamentos até 7/2
8% para pagamentos até 7/3
5% para pagamentos até 7/4
GO10% de desconto até 10/2
MA10% para pagamentos até 31/1
5% para pagamentos até 28/2
MG7% para pagamentos até 17/1
MT10% para pagamentos até 28/2
MS10% para pagamentos até 5/1
5% para pagamentos até 5/2
PA20% para pagamentos até 10/1
15% para pagamentos até 10/2
PE10% para pagamentos até 31/1
PI30% para pagamentos até 31/1
10% para pagamentos até fevereiro
5% para pagamentos até março
PR10% para pagamentos até 10/2
PB20% para pagamentos até 20/12/2016
10% para pagamentos até 31/1
5% para pagamentos até 28/2
RN5% para pagamentos até 5/1
RO15% para pagamentos até 31/12/2016
10% para pagamentos até 28/2
5% para pagamentos até 31/3
RR10% para pagamentos até 30/3
7% para pagamentos até 30/4
4% para pagamentos até 30/5
RSDescontos só para jovens advogados
RJDescontos só para jovens advogados
SE20% para pagamentos até 31/1
SP7% para pagamentos até 16/1
SC5,5% para pagamentos até 15/12
TO14% para pagamentos até fevereiro

*Notícia alterada às 18h13 do dia 11 de janeiro de 2017 para correção de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de janeiro de 2017, 19h00

Comentários de leitores

5 comentários

Ao George (Advogado Autônomo)

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

E desde quando Tribunais de Contas têm condição de fiscalizar alguma coisa?
Ademais, TCS são órgãos auxiliares do Poder Legislativo. Somos subordinados a "pralamentares"?
Cabe aos Advogados que não integram órgãos da OAB realizar a fiscalização externa.
Mas como grande parte de "nós" somos despachantes engravatados, sendo que muitos despreparodos buscam os órgãos da OAB visando à captação, a "status", não se pode esperar muita coisa, não.
Aliás, há quanto tempo Advogados reconhecidamente brilhantes, os ícones da profissão deixaram de representar a Advocacia?

controle externo

George (Advogado Autônomo)

Aonde são aplicados esses recursos?
R: um plano de saúde dentário que não é aceito por nenhum dentista e para café nas salas dos foruns! absurdo!
OAB tem que sofrer controle externo de seus recursos!

Simples

incredulidade (Assessor Técnico)

É só cobrar a anuidade de acordo com os rendimentos declarados de imposto de renda.. assim quem ganha mais pagaria mais, ainda que o princípio da capacidade tributária seja previsto apenas para impostos.
Claro, isso envolve declarar exatamente quanto se recebe de honorários... é.. pensando bem, deixa pra lá...

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