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Ambiente descontraído

Empregado apelidado de "porco" pelo chefe não consegue indenização

Considerando a existência de um clima de chacota recíproca entre um empregado e seu supervisor, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negou pedido de dano moral feito por um trabalhador apelidado de "porco" pelo chefe. De acordo com a decisão, não foi demonstrado que o supervisor tratasse o funcionário de forma desrespeitosa, sendo que eles até eram próximos, inclusive encontrando-se fora do horário e do ambiente de trabalho.

Entre as provas apresentadas estava um e-mail enviado pelo supervisor para todos os colegas de trabalho com imagens de porcos, dizendo que eram fotos do casamento do autor da ação. Em relação a isso, relator do caso no TRT-3 afirmou que e-mails mostram que o reclamante não se incomodava, inclusive, em reproduzir comportamentos cômicos e de mau gosto, dirigindo-se também ao supervisor com brincadeiras do mesmo tipo, "o que mostra que ambos conviviam bem nesse nível".

"Não se verifica, no caso, que tenha havido intenção da reclamada, ou de seus propostos, de ofender o autor ou, mesmo, de forma segura, que ela tenha sido omissa em não tomar as medidas que deveria diante de um quadro manifesto de constrangimento de colaborador", diz a decisão.

Quanto ao tratamento dispensado pelo supervisor, o relator considerou que a prova oral ficou dividida nesse aspecto. Em seu depoimento pessoal, o empregado declarou que fez projetos particulares para o supervisor e que foi convidado para ir à casa dele, tendo comparecido duas vezes. Disse ainda que, apesar de não serem amigos, costumava almoçar com o supervisor, junto com outros colegas, e que todos riam de suas piadas. Afirmou, ainda, que o ambiente de trabalho era muito pesado porque o supervisor xingava a todos e tinha o costume de chamá-lo pelo apelido de "porco", transformando-o em motivo de chacota nos corredores da empresa.

Outra testemunha afirmou que o supervisor constrangia os empregados de forma geral e individual, pois não tinha habilidade para lidar com pessoas. Mas uma terceira testemunha declarou que nunca ouviu o reclamante sendo chamado pelo apelido de "porco" e que nunca presenciou problemas entre ele e o chefe, sendo que os dois eram os que tinham o melhor relacionamento entre si. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-3.

Processo 0010326-46.2015.5.03.0014

Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2017, 13h48

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