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Caos carcerário

Quatro morrem em cadeia que abriga presos transferidos em Manaus

Pelo menos quatro detentos morreram em uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, na madrugada deste domingo (8/1). Dos quatro mortos, três foram decapitados e um morreu por asfixia. Somada aos os massacres ocorridos em presídios de ManausBoa Vista e Patos (PB), já são pelo menos 98 detentos mortos neste início de 2017.

A cadeia pública Vidal Pessoa estava desativada desde outubro de 2016 após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas cerca de 280 detentos foram transferidos para o presídio após a chacina no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), ocorrida no dia 1° e que resultou na morte de pelo menos 56 presos — outros três mortos foram encontrados na mata ao lado da penitenciária.

Segundo o Comitê de Gerenciamento de Crise, o motivo da rebelião ainda é desconhecido. A situação no local já está controlada, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas.

Na sexta, os detentos haviam provocado tumulto no local, protestando por mais espaço e melhores condições de infraestrutura. O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, disse na sexta-feira que os detentos devem permanecer na cadeia pública, que está em obras, por cerca de três meses. O policiamento no local já havia sido reforçado e as visitas na unidade estavam suspensas.

Novo pedido
O governo de Roraima, onde 33 presos foram mortos em Boa Vista, vai refazer o pedido de envio da Força Nacional para o estado. O documento deve ser protocolado nesta segunda.

No ano passado, em novembro, após a morte de dez detentos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, o estado chegou a pedir ajuda federal, mas teve o requerimento negado pelo Ministério da Justiça.

Uma vistoria encontrou mais dois corpos enterrados no presídio, aumentando para 33 o número de mortos. Até o momento, segundo a Secretaria de Comunicação do governo estadual, 28 corpos foram identificados e 17 liberados para as famílias.

Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2017, 15h33

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