Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Opinião

Parcerias Público-Privadas ainda são mal feitas, mas 2017 traz esperança

Por 

2016 foi um ano difícil e poucos negarão ser esse o vaticínio de 2017. Os empresários devem buscar saídas, e entre elas estão as privatizações e as Parcerias Público-Privadas que tão mal tem se saído nos últimos tempos.

 A Administração Pública terá de se livrar de peso se quiser voltar a ganhar altitude mínima para investir onde realmente é papel do Estado. 

 Há problemas nas PPPs, sem dúvidas. Porém, por que dão certo em outros países e não estão dando certo no Brasil? Segundo Radar PPP e PPP Brasil, cerca de 80% das PPPs no Brasil estão com problemas.

Estaria o modelo de fato esgotado? Não passou no teste da vida real? O que houve é que os projetos foram mal formulados economicamente. Essa é a grande realidade. Manteve-se um peso excessivo para a administração pública nos modelos e, mais uma vez, houve o desequilíbrio, e não é esse o propósito das PPPs. Novamente esteve atrelado um vício recorrente no Brasil: dependência de recursos subsidiados pelo governo. Projetos mal feitos economicamente na verdade.

E, em grande parte, veremos nas PPPs problemáticas nomes envolvidos na Lava Jato, o que também pode justificar em parte o fracasso da iniciativa.

A ideia e o princípio da PPP não são ruins, ao contrário. Aquelas que não deram certo foram concebidas de maneira que os projetos econômicos financeiros não se sustentavam. Foram PPPs que só funcionariam noutra época e com prazo de validade. Numa época pré “lava jato”.

A iniciativa privada, em parceria com o ente público, é uma solução para melhorar as condições dos serviços e para obras de infraestrutura.

Vital uma excelente modelagem jurídica acompanhada de uma modelagem financeira eficiente e viável para que não haja dependência do Estado, mas de uma economia de mercado. Importante destacar isso, pois daí depende o sucesso da iniciativa.

Os estudos econômicos financeiros prévios, o project finance, devem ser vistos com mais apuro pelos empresários que desejam assegurar a longevidade dos empreendimentos, garantindo a realização do interesse público e o justo lucro.

Não é o sistema PPP que não deu certo, mas a forma como os projetos foram arquitetados, mantendo o Estado paternalista e que banca a conta. Neste momento de aguda crise fiscal este modelo não funciona mais.

O governo do presidente Michel Temer já anunciou para 2017 e 2018 uma série de concessões e privatizações envolvendo aproximadamente 25 projetos.

Com a eleição de João Doria, também surgirão várias concessões e privatizações, afinal, foi com essa visão e discurso que venceu a eleição aclamado no primeiro turno. Para tanto, foi montado um time de primeira linha com profissionais capacitados para auxiliar o setor público na busca pelas palavras chaves do sucesso nas PPPs: Equidade (virtude de quem ou do que manifesta senso de justiça, imparcialidade, respeito à igualdade de direitos).

Os empresários devem estar atentos às oportunidades que surgirão e devem desde já estar engajados numa boa assessoria jurídica e estudos de viabilidade econômica. Os paulistanos e os brasileiros vão agradecer no futuro!

Nelson Wilians CEO do Nelson Wilians e Advogados Associados

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2017, 7h46

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 15/01/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.