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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Crime de stalking

Inglaterra vai dobrar pena para quem perseguir e ameaçar outra pessoa

Quem perseguir continuamente e ameaçar outra pessoa na Inglaterra poderá ficar até 10 anos preso. É o que está propondo o governo do Reino Unido, num projeto que deve ser votado pelo Parlamento na próxima semana. Atualmente, a pena é de até cinco anos de prisão.

Quando a perseguição for motivada por racismo ou religião, o tempo de cadeia máximo deve aumentar de sete para 14 anos. Uma vez na cadeia, os condenados devem continuar a receber tratamento psicológico e psiquiátrico.

Já as vítimas devem ser ainda mais protegidas conforme os planos do governo, que pretende aumentar o poder da polícia para impor medidas protetivas enquanto o crime ainda está sendo investigado.

Segundo dados do Ministério da Justiça do Reino Unido, em 2015, pouco mais de mil pessoas foram condenadas por perseguir outra na Inglaterra. A pena média aplicada foi de 14 meses.

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Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2017, 13h11

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