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Pesadelo de corrida

Negada liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada por gato

Um homem preso preventivamente por suposta tentativa de homicídio contra um taxista, após discussão por causa de um gato, teve seu pedido de liminar em Habeas Corpus negado pela presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz.

O caso aconteceu em São Paulo. A discussão teve início depois que o gato, transportado pelo passageiro, se soltou e arranhou o taxista. De acordo com a denúncia, o passageiro teria jogado desodorante na cabeça do taxista e ateado fogo, além de sacar duas facas e desferir golpes no motorista, atingido no rosto.

Segundo depoimento do taxista, o homicídio só não foi consumado porque ele conseguiu parar o veículo e sair do automóvel.

Decisão fundamentada
No Habeas Corpus, a defesa alegou não estarem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva e pediu a concessão de liminar para decretação de liberdade provisória, com ou sem fiança, ou a revogação da custódia.

A presidente, no entanto, entendeu que a decisão pela manutenção da prisão preventiva foi suficientemente fundamentada, com base em fatos concretos e na gravidade da conduta.

“Tais fundamentos concretos, representativos da gravidade especial do delito e da necessidade da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, em princípio, mostram-se suficientes para justificar a necessidade e adequação da custódia cautelar, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal”, concluiu a presidente. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. 

HC 384.107

Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2017, 20h00

Comentários de leitores

2 comentários

GATO

O IDEÓLOGO (Outros)

Por causa de um irracional, converteu-se em outro irracional, e agora está no meio dos irracionais.

Aonde vamos parar....

Professor Edson (Professor)

Nos dias atuais qualquer um pode "trombar" com um psicopata como esse, se tivesse armado teria atirado na nuca do trabalhador, lamentável.

Comentários encerrados em 13/01/2017.
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