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Retrospectiva 2016

Os 10 julgamentos mais importantes do STF no ano, segundo o ministro Barroso

Depois de discutir o papel institucional do Supremo Tribunal Federal na primeira parte de sua "Retrospectiva 2016", o ministro Luís Roberto Barroso elenca e analisa, em novo artigo exclusivo para a ConJur, os dez temas mais importantes enfrentados pela corte no ano que passou.

Em 2016, nenhuma instituição ficou imune ao contágio de tantas vicissitudes, diz ministro.
Fellipe Sampaio/SCO/STF

O texto discute desde a definição do rito do processo de impeachment até a repartição do dinheiro obtido com a regularização de ativos no exterior, passando pela possibilidade de réus ocuparem a linha sucessória da Presidência da República e pelo julgamento sobre a vaquejada.

Em parceria com sua assessora de gabinete Aline Osório, Barroso aborda ainda a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, a prisão antes do trânsito em julgado e a decisão que, na prática, descriminalizou o aborto até o terceiro mês de gestação.

"Não foi um ano fácil para o país. Tampouco foi um ano fácil para o Supremo Tribunal Federal", diz o ministro, lembrando que as crises política, econômica e fiscal, aliadas à insatisfação generalizada da população, criaram o que se chama de "tempestade perfeita". Mas segue otimista: "Viver não é esperar a tempestade passar. É aprender a dançar na chuva".

Clique aqui para ler os 10 temas mais importantes do STF em 2016, segundo o ministro Barroso.

Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2017, 15h08

Comentários de leitores

2 comentários

Parabéns aos autores!

Eliseu Belo (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Parabéns ao min. Roberto Barroso e a sua assessora pelos textos bem escritos sobre a retrospectiva de 2016 no âmbito dos julgamentos realizados pelo STF! Vamos torcer para que, dentre outras mudanças necessárias, o sistema político-eleitoral brasileiro realmente seja transformado em algo civilizado que, como disse o nobre ministro, "estimule o bem e não potencialize o mal".

Atividade legiferante pura

José R (Advogado Autônomo)

Não seria oportuna a normatização do "devido processo legislativo" no âmbito do STF , enunciando-se o respectivo rito procedimental no seu Regimento Interno? Pelo menos poderíamos aferir os limites do voluntarismo legislativo de cada um de seus integrantes no corrente ano...

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