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Defensoria sem Fronteiras

Mutirão carcerário analisa processos de 5,2 mil detentos de Manaus

A força-tarefa de defensores públicos estaduais e federais do programa Defensoria Sem Fronteiras analisou processos de 5,2 mil presos em Manaus entre 5 e 17 de fevereiro. Ao todo, foram atendido 3,4 mil presos de nove unidades prisionais da capital do Amazonas. Somente os integrantes da Defensoria Pública do Rio de Janeiro que integram a força-tarefa analisaram a situação de cerca de 400 dentre os 1,3 mil presos da Unidade Prisional do Puraquequara.

A atuação da força-tarefa é resultado de acordo de cooperação firmado no dia 31 de janeiro deste ano entre Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege), Ministério da Justiça e Cidadania e Defensoria Pública da União (DPU). Ao todo, a força-tarefa contou com 76 defensores públicos de estados e da União. A iniciativa tem o apoio das associações de defensores públicos estaduais (Anadep) e federais (Anadef).

“A finalidade do Defensoria Sem Fronteiras não é somente fazer a análise de processos e dar respostas às pessoas privadas de liberdade. Estamos preparando um relatório com um diagnóstico do sistema de justiça e prisional que será apresentado às autoridades competentes para que sejam implantadas melhorias no sistema”, disse Alessa Pagan Veiga, coordenadora geral do Defensoria Sem Fronteiras em Manaus.

O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, afirmou que o diagnóstico do sistema prisional e de Justiça vai contribuir com o plano da DPE-AM de implantar medidas para melhorar o serviço de assistência jurídica nos presídios.

Unidade Prisional do Puraquequara
Os quatro defensores públicos do Rio de Janeiro que integram a força-tarefa enviada a Manaus atuaram na Unidade Prisional do Puraquequara. Na unidade, convivem, lado a lado, presos provisórios, presos condenados e já com direito à progressão de pena e até presos federais. Foi em Puraquequara que, na virada do ano, houve quatro casos de morte por decapitação.

"A experiência foi excelente e reforça a certeza do quanto a nossa Defensoria está bem estruturada", resumiu Rossana Bussade, que fez questão de explicar aos colegas do Amazonas como funciona a Central de Monitoramento Carcerário do Rio, responsável por informar aos defensores das varas criminais dados quanto à distribuição dos processos e à entrada de presos no sistema.

Segundo a defensora, alguns casos ilustram bem o quadro encontrado pela força-tarefa em Puraquequara. Rossana atuou em favor de um índio que, por manter um jabuti no quintal de casa, estava preso há dois anos, por crime contra a fauna. “Sequer era caso para julgamento. O índio deveria ter sido presumido inocente”, conta. Por ela passou também o processo de um detento que, por quebrar o cadeado da cela numa tentativa de fuga, recebeu uma segunda condenação, dessa vez por “crime contra o patrimônio público”. 

As incongruências impressionaram a defensora Livia Albuquerque França, que fez entrevistas individuais com os presos. "Muitos presos nem sabiam exatamente quem os estava defendendo. (...) A morosidade é enorme, especialmente na fase executória. Não vi nenhum caso em que tenha sido aplicada a figura de 'tráfico privilegiado', mesmo tratando-se de réu primário sem envolvimento com organizações criminosas", relata.

Livia se espantou com “penas altíssimas” e casos de presos que entraram no sistema em 2014 e ainda aguardavam julgamento. E conta que há provisórios que já estão presos há mais tempo que a pena referente ao crime de que são acusados. Com informações da Assessoria de Imprensa da Condege e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2017, 15h35

Comentários de leitores

1 comentário

Quanto mais presos, e mais caos, melhor...

daniel (Outros - Administrativa)

pois sempre fazem os mutirões e aparecem na mídia...., nada falam sobre excesso de processos, simplificação do processo...

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