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Cidade cinza

Liminar que impedia Prefeitura de São Paulo de apagar grafites é suspensa

A Prefeitura de São Paulo pode voltar a pintar os muros da capital paulista de cinza. A liminar que a impedia de continuar com o programa Cidade Linda, idealizado pela gestão João Doria (PSDB), foi suspensa pela desembargadora Maria Olívia Alves, da 6ª Câmara de Direito Público, nesta quinta-feira (23/2).

João Doria participou de alguns trabalhos do programa Cidade Linda cobrindo  grafites por São Paulo com tinta cinza.
Reprodução / Twitter

Antes da decisão da desembargadora, a prefeitura paulista não poderia apagar os grafites feitos nos muros da capital sem autorização prévia do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo (Conpresp). Para a desembargadora Maria Olívia Alves, o pedido concedido liminarmente em primeira instância é genérico e impede a administração de cuidar das áreas públicas.

Segundo a magistrada, a remoção dos grafites foi justificada pelo esgotamento temporal da autorização conferida pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU). Também destacou que os murais já estavam degradados por pichações ou desgastados pela emissão de gases pelos veículos.

"Há política de fomento à arte de rua no âmbito municipal, e tal expressão cultural deve ser considerada à luz da paisagem urbana, de modo que não pode ser analisada tão somente sob a perspectiva do artista ou do entusiasta", diz a desembargadora.

"No caso da cidade de São Paulo, tais políticas são justificadas à vista das pichações, que se evidenciam verdadeiros atos de vandalismo, espalhados por toda a cidade", complementou. A proibição ao prefeito João Doria foi determinada no último dia 13 e, caso fosse descumprida, a prefeitura seria multada em R$ 500 mil diários, além de receber outras sanções.

Obrigação descumprida
O prefeito promoveu uma verdadeira cruzada contra a arte urbana desde que tomou posse no cargo e aumentou a velocidade das marginais. João Doria preferiu pintar de cinza muitos grafites feitos por toda São Paulo, entre eles as pilastras do Minhocão — elevado presidente João Gourlart (antigo Costa e Silva) — e os do corredor da 23 de Maio, que era a maior obra a céu aberto da América Latina.

Na liminar que proibiu Doria de apagar os grafites feitos na capital paulista, o juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, destacou que o governo tem obrigação de proteger e fomentar as manifestações culturais, sejam elas populares ou elitizadas.

“Não fosse o caráter de bem cultural do grafite, que merece preservação e fomento do Poder Público, razão teria o município de remover tais inscrições do espaço urbano público sem prévia manifestação e diretrizes do seu órgão técnico ligado à cultura”, explicou o julgador.

O magistrado colocou, ainda, o bom gosto estético pretendido pelo prefeito tucano. “A nova orientação administrativa na organização do espaço urbano público consiste, basicamente, em substituir uma manifestação cultural e artística geralmente de jovens da periferia da cidade de São Paulo por tinta cinza, de gosto bastante duvidoso, e, depois, por jardim vertical.”

Larota classificou o ato da prefeitura de “discricionário e precipitado”, e lembrou ainda que foi desprezada a opinião de um colegiado técnico municipal que tem membros da sociedade civil. Isso, para o magistrado, “ultrapassa, à primeira vista, os limites impositivos fixados pelos marcos regulatórios constitucionais da ordem cultural e urbanística”. Com informações da Agência Brasil.

Clique aqui para ler a decisão da desembargadora.

Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2017, 15h56

Comentários de leitores

2 comentários

Ufa!

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

A ridícula decisão de primeira instância era o desserviço judiciário se intrometendo na administração pública. Ainda bem que foi cassada pois conferia descrédito ao Poder Judiciário.

Parabéns!

Neli (Procurador do Município)

O juiz de primeiro grau é um grande jurista, competente e fundamenta muito bem as suas r. decisões,todavia , o egrégio Tribunal acertou ao cassar a liminar.
O COMPRESP só deve cuidar das obras
tombadas ou em vias de ser . Deve preservar a manifestação artística,paisagística, solidificada no tempo pela história.O que não é o caso do grafite. Grafite é uma manifestação artistica,mas, que não está acobertada pela história do tempo, como um mural de Portinari,por exemplo .Por outro lado, a pichação ,cujos "riscos" enfeiam a cidade, dando o ar de abandono.
Estou perplexa: foi mudado o nome do Elevado Costa e Silva?
Aí sim, seria caso de proibir a alteração do nome.
Esqueceu o Poder Público que a História não se apaga e o momento histórico em que foi outorgado o nome ao "viaduto"(há mais de quarenta anos), não se apagará!
A História não se apaga...
Por outro lado, somente deveriam ser homenageados pela cidade quem, efetivamente ,fez algo por ela.

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