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Ritmo de festa

Veja como será o expediente no Judiciário durante o Carnaval 2017

O Carnaval mexe com a rotina do Judiciário. Os tribunais suspendem o expediente durante a festa de Momo e até desembargador vira compositor de marchinha (veja ao lado a música criada pelo desembargador do Rio de Janeiro Wagner Cinelli).  

Levantamento feito pela empresa Legalcloud mostra que a maioria das cortes terá o funcionamento suspenso de segunda-feira (27/2) a quarta-feira (1º/3). Outros terão expediente na quarta-feira de Cinzas, mas apenas no período da tarde (veja tabela abaixo).

A suspensão do expediente e dos prazos, contudo, não significa que os membros do Judiciário estarão de folga. As unidades localizadas nas capitais que mais recebem turistas — Rio de Janeiro, Recife e Salvador — terão funcionamento especial.

O plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro funcionará 24 horas por dia durante os dias de Carnaval. Além do plantão, a corte terá uma equipe especial para dar atendimento específico para a mulher durante o carnaval. Segundo dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, em 2016 o número de denúncias aumentou 221% durante essa época do ano. 

O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos será instalado no Sambódromo para a prestação dos serviços jurisdicionais. O posto, que atua há mais de 10 anos na festa, poderá inclusive realizar audiências de custódia de presos em flagrante com encaminhamento da Polícia Civil. Entre as ocorrências que poderão ser atendidas estão agressões e violência sexual. Outra ação que será foco do juizado é o combate a quem urina nos locais públicos.

Já em Recife, pela décima vez as ocorrências envolvendo crimes de menor potencial ofensivo durante o desfile do Galo da Madrugada, considerado o maior bloco carnavalesco do mundo, serão atendidas no Juizado do Folião do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia vão desenvolver ações de combate à violência contra a mulher no carnaval. Trabalho semelhante está sendo feito pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, com ações psicopedagógicas durante o pré-carnaval.

Veja como será o expediente nos tribunais durante o Carnaval:
As informações abaixo foram divulgadas pelos tribunais, mas podem sofrer alterações pelas cortes após a publicação desta notícia. Por isso, o advogado deve sempre confirmar a informação junto ao tribunal.

Tribunais superiores e STF
STFSem expediente nos dias 27 e 28/2. No dia 1º/3, o expediente será das 14h às 19h (Portaria 28/2007)
STJSem expediente nos dias 27 e 28/2. No dia 1º/3, o expediente será das 14h às 19h (Portaria STJ/GDG 59)
TSESem expediente nos dias 27 e 28/2. No dia 1º/3, o expediente será das 12h às 19h (Portaria 146/2017)
TSTSem expediente nos dias 27 e 28/2. No dia 1º/3, o expediente será das 14h às 19h (Ato GDGSET.GP 66/2017)
Justiça Federal
TRF-1Sem expediente nos dias 27 e 28/2. No dia 1º/3, o expediente será das 14h às 19h (Portaria Presi 61)
TRF-2Sem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3 (Portaria TRF2-PTP-2017/00069)
TRF-3Sem expediente nos dias 27 e 28/2. No dia 1º/3, o expediente será das 13h às 19h (Portaria CATRF3R/2016)
TRF-4Sem expediente nos dias 27 e 28/2. No dia 1º/3, o expediente será das 13h às 19h (Portaria 117)
TRF-5Sem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
 Justiça estadual
TJ-ACSem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TJ-ALSem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TJ-AMSem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TJ-APSem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TJ-BASem expediente nos dias 24, 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TJ-CESem expediente nos dias 27 e 28/2. No dia 1º/3, o expediente será a partir das 14h.
TJ-DFSem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TJ-ESSem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TJ-GOSem expediente nos dias 27 e 28/2. No dia 1º/3, o expediente será a partir das 12h.
TJ-MASem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TJ-MTSem expediente nos dias 27 e 28/2. No dia 1º/3, o expediente será a partir das 13h.
TJ-MSSem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TJ-MGSem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TJ-PASem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TJ-PBSem expediente nos dias 27 e 28/2. No dia 1º/3, o expediente será a partir das 12h.
TJ-PESem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TJ-PISem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TJ-PRSem expediente nos dias 27 e 28/2. Expediente normal no dia 1º/3.
TJ-RJSem expediente nos dias 24*, 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
*Conforme Decreto 45909/2017, não haverá expediente no dia 24/2 nas repartições públicas localizadas na capital.
TJ-RNSem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TJ-ROSem expediente nos dias 27 e 28/2. No dia 1º/3, o expediente será a partir das 14h.
TJ-RRSem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TJ-RSSem expediente nos dias 27 e 28/2. No dia 1º/3, o expediente será a partir das 12h.
TJ-SCSem expediente nos dias 27 e 28/2. No dia 1º/3, o expediente será a partir das 13h.
TJ-SPSem expediente nos dias 27 e 28/2. No dia 1º/3, os servidores devem voltar ao trabalho três horas após seu horário normal. O atendimento a advogados terá início às 13h.
TJ-SESem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TJ-TOSem expediente nos dias 27 e 28/2. No dia 1º/3 o expediente será a partir das 14h.
Justiça do Trabalho
TRT-1Sem expediente nos dias 27 e 28/2 e 1º/3.
TRT-2Sem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TRT-3Sem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TRT-4Sem expediente nos dias 27 e 28/2. Expediente normal no dia 1º/3.
TRT-5Sem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TRT-6Sem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TRT-7Sem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TRT-8Sem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TRT-9Sem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TRT-10Sem expediente nos dias 27 e 28/2. No dia 1º/3, o expediente será a partir das 12h.
TRT-11Sem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TRT-12Sem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TRT-13Sem expediente nos dias 27 e 28/2. No dia 1º/3, o expediente será a partir das 13h.
TRT-14Sem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TRT-15Sem expediente nos dias 27 e 28/2. No dia 1º/3, o expediente será a partir das 13h.
TRT-16Sem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TRT-17Sem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TRT-18Sem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TRT-19Sem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TRT-20Sem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TRT-21Sem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TRT-22Sem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TRT-23Sem expediente nos dias 27 e 28/2 e no dia 1º/3.
TRT-24Sem expediente nos dias 27 e 28/2. No dia 1º/3, o expediente será a partir das 12h.

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2017, 16h42

Comentários de leitores

2 comentários

Iludido - Advogado autônomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

É como já se disse: Eu sou o meu poder. Prefiro ser temido a ser amado senão só por minha família se possível. Mas a culpa é sua pois, eu, você e ele deveríamos evitar nossas idas aos tribunais superiores que já não nos toleram. Aguarde por mais isso, que não acabará neste mundo; novos "jumps" não para que sejam julgados naquela casa, seus recursos pedinchados, mas para que não tome o tempo sagrado de descanso merecido daquele povo. Os tribunais são soluções e você só problemas.

Ué!

Oficial da PMESP (Oficial da Polícia Militar)

Precisava de uma matéria dessas para informar que não vão trabalhar no carnaval?

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