Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

371 mil ações

STJ oficializa grupo que ajuda a reduzir estoque processual

O Superior Tribunal de Justiça oficializou o grupo que atuará na corte para reduzir o estoque de processos nos gabinetes de ministros. Em dezembro de 2016, segundo o próprio STJ, 371.662 ações tramitavam na corte.

A partir da formulação de uma proposta de trabalho, a equipe fará a triagem dos processos e elaborará minutas de decisões a serem apresentadas. As  atividades, que os magistrados já exercem desde dezembro do ano passado, foram disciplinadas pela Resolução 3, assinada pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.

O grupo, que já trabalhou nos gabinetes dos ministros Raul Araújo e Gurgel de Faria, analisa apenas os processos dos gabinetes com maior estoque de ações e aqueles acumulados antes de o magistrado atual assumir o acervo. De acordo com a resolução, os julgadores auxiliares estão autorizados a atuar por três meses em cada gabinete que solicitar o auxílio.

O grupo inclui, além da assessoria especial da presidência, o Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer), a Secretaria Judiciária, a Secretaria dos Órgãos Julgadores, a Secretaria de Jurisprudência e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2017, 15h15

Comentários de leitores

1 comentário

iludido Advogado autônomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

Vai vendo! Pode ser legal, mas é imoral. Este cemitério de processo é por causa das emendas evasivas de feriados E super-férias: trabalha-se 30 dias para esvaziar a serventia. Após, 30 dias de férias para descanso depois, de um tenebroso trabalho. Quando voltam das férias, as mesas estão cheias de novo com novos processo que costumam esperar meses e anos para um simplório despacho inicial. Pior fica. Dai, tudo é feito para vencer a coisa. Extinção, incompetência, matéria de ordem pública e por aí vai. Pronto, o processo está morto. O regime próprio de trabalho para o judiciário é o empresarial. Regime público, é bom para quem vive cansado num bom encosto. TUDO É FEITO PARA ELIMINAR O PROCESSO. O reformado CPC e a Cf/88, falam em tempo mínimo de duração do processo, mas você que não é iludido não vai por credo nisso. Alfim, COMO SE NÃO BASTASSE O AVISO "jump", evitar a justiça faz bem para o coração. Você é o seu melhor "yourself" pré-relator de processo perigoso. (tempo + JCM)

Comentários encerrados em 26/02/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.